Ivan Prates Advogado

Ivan Prates Advogado Formado em Direito e Economia na PUC com MBA em Gestão de Empresas na FGV., trabalhou como advogado

Dentre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

Advocacia trabalhista - criminal - cível - previdenciária

Emissão de pareceres jurídicos que dizem respeito às Relações de Trabalho, Individual e Coletiva, em resposta a consultas de natureza trabalhista; confecção de contratos de trabalho especiais; elaboração de políticas trabalhistas empresariais. Assistência Trabalhista Contenciosa Administrat

iva

Participação e condução de negociações junto aos Sindicatos em assembleias e mesas redondas; confecção de defesa e recurso nos autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do trabalho pelo Ministério do Trabalho. Acompanhamento em Procedimentos Investigatórios e Termos de Ajuste de Conduta, com a participação e aconselhamento frente ao Ministério Público do Trabalho. Assistência Trabalhista Contenciosa Judicial

Análise de processos contenciosos e diretriz quanto à estratégia no desenvolvimento das demandas. Patrocínio dos interesses em ações judiciais comuns e especiais como Ação Civil Pública, Dissídio Coletivo, Ação Rescisória, Mandado de Segurança, Ação Anulatória de Auto de Infração gerado pela atuação da fiscalização do trabalho, Interdito Proibitório em decorrência de Greves, dentre outras, perante a Justiça do Trabalho, em todas as fases processuais, com apresentação de defesa e petição inicial; acompanhamento e confecção de audiência, apresentação de recursos, e todas as peças processuais necessárias até o final do processo, inclusive com acompanhamento nos Tribunais, com apresentação de sustentação oral e todas as medidas necessárias em fase de execução. Assessoria Sindical

Assessoria jurídica ampla para sindicatos e associações de classe, demandas coletivas, constituição de sindicatos e impugnações de registro junto ao Ministério do Trabalho, cobrança de contribuições sindicais, litígio sobre base territorial. Participação ativa em reuniões de Diretoria, Assembleias Gerais e demais deliberações do Sindicato, bem como elaboração de documentos administrativos. Patrocínio de Dissídios Coletivos de Natureza Econômica, de Greve e de Natureza Jurídica, inclusive em Dissídios Coletivos de Trabalho, bem como de ações judiciais coletivas em benefício da categoria representada. Realização de Negociações Coletivas de Trabalho, bem como elaboração de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.

09/10/2024
08/10/2024

É direito do empregado pedir demissão do emprego a qualquer momento ou do empregador demitir, desde que sejam obedecidas as leis vigentes. Observe os direitos de quem está saindo do emprego.

08/10/2024

Fique por dentro dos diversos regimes de bens!

14/05/2022
31/10/2021

Divisão das férias de acordo com a CLT.

31/10/2021

NÃO EXISTE VALOR MÍNIMO PARA COMPRA COM CARTÃO! 💳⚖️

A loja não pode exigir um valor mínimo para o consumidor pagar a compra com cartão. Segundo o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Procon, se a loja aceita cartão como meio de pagamento, deve aceitá-lo para qualquer valor nas compras à vista. A compra com o cartão de crédito, se não for parcelada, é considerada pagamento à vista.

31/10/2021

A Lei 1.521/51 estabelece crimes e contravenções contra a economia popular: bit.ly/Lei1521-51.

22/10/2021

Direitos no pedido de demissão.

22/10/2021

Todo mundo é alguém na vida.
Estude, mas estude pra mudar o mundo pra melhor.

via

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Quadra, SP

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