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JUSTIÇA RECONHECE QUE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS deve ser calculada sobre o salário b...
04/09/2026

JUSTIÇA RECONHECE QUE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS deve ser calculada sobre o salário base e não sobre o salário mínimo.
A diferença pode ser muito grande.
Por Josias Gabriel Porto
Advogado
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🚨 ATENÇÃO, SEGURADO DO INSS!MAIS DE 3,3 MILHÕES DE BENEFÍCIOS FORAM NEGADOS PELO INSS EM APENAS 5 MESES DE 2026!Entre ja...
13/08/2026

🚨 ATENÇÃO, SEGURADO DO INSS!
MAIS DE 3,3 MILHÕES DE BENEFÍCIOS FORAM NEGADOS PELO INSS EM APENAS 5 MESES DE 2026!
Entre janeiro e maio, a média chegou a 668,6 mil pedidos negados por mês.
Mas receber uma negativa do INSS não significa que você perdeu o seu direito! ⚖️
Se o seu benefício foi NEGADO, o caso pode ser analisado novamente e, quando houver direito, o segurado pode buscar a JUSTIÇA para tentar obter o benefício.
📢 Não aceite uma negativa sem saber se ela está correta.
Se você teve aposentadoria, auxílio por incapacidade, pensão, BPC/LOAS ou outro benefício NEGADO pelo INSS, ENTRE EM CONTATO COM UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA e peça uma análise do seu caso.
⚖️ Seu direito não termina na porta do INSS.
📲 Entre em contato conosco pelo WhatsApp 14 991172601 e saiba se o seu caso pode ser levado à Justiça.

⚖️ 11 de agosto | Dia dos AdvogadosAdvogar é ter a coragem de defender direitos quando seria mais fácil permanecer em si...
11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia dos Advogados
Advogar é ter a coragem de defender direitos quando seria mais fácil permanecer em silêncio.
É estudar, argumentar, enfrentar desafios e, acima de tudo, compreender que por trás de cada processo existe uma história, uma expectativa e, muitas vezes, a vida de alguém.
A advocacia exige conhecimento, estratégia, ética e independência. Exige firmeza para sustentar aquilo em que se acredita e responsabilidade para reconhecer o peso de cada decisão.
Que possamos honrar diariamente a profissão que escolhemos, fazendo do Direito não apenas uma ferramenta de trabalho, mas um instrumento de justiça.
Feliz Dia dos Advogados a todos que exercem a advocacia com coragem, dignidade e propósito. ⚖️

🚨 Atenção, segurados: seu auxílio-doença negado no Atestmed pode ser anulado na Justiça! ⚖️📱 Você enviou toda a document...
06/08/2026

🚨 Atenção, segurados: seu auxílio-doença negado no Atestmed pode ser anulado na Justiça! ⚖️

📱 Você enviou toda a documentação para o INSS e, mesmo assim, teve o benefício negado?

😟 Você pode ser uma das milhares de pessoas afetadas por um problema que veio à tona recentemente.

🔎 O Ministério da Previdência Social afastou 167 peritos médicos após identificar irregularidades na análise de pedidos feitos pelo Atestmed.

❌ A farra da produtividade

💰 Para receber bônus por produtividade, alguns peritos realizavam análises em menos de 5 minutos.

📄 Com isso, documentos importantes, como laudos oncológicos, exames, relatórios médicos e documentos de hemodiálise, deixavam de ser analisados adequadamente.

📉 O resultado foi uma taxa de negativas extremamente elevada.

⚖️ O que diz a lei?

📚 Toda decisão administrativa deve ser fundamentada, explicando de forma clara e individualizada os motivos da concessão ou da negativa do benefício.

🚫 Quando a decisão utiliza justificativas genéricas ou desconsidera provas relevantes, ela pode apresentar um vício de motivação e ser questionada judicialmente.

✅ O que fazer?

📲 Se você fez o pedido pelo Meu INSS, apresentou toda a documentação necessária e recebeu uma negativa sem uma justificativa consistente, vale a pena buscar orientação jurídica para analisar o seu caso.

👨‍⚖️ Na Justiça, um perito nomeado pelo juiz poderá realizar uma nova avaliação, considerando toda a documentação e as condições de saúde do segurado.

18/07/2026

MORTE DO EMPREGADO EM ACIDENTE DE TRABALHO: QUAIS SÃO OS DIREITOS DA FAMÍLIA?
A morte do empregado em decorrência de um acidente de trabalho representa uma das mais graves consequências da ausência de um ambiente laboral seguro. Além da dor e do sofrimento causados aos familiares, a legislação brasileira prevê a possibilidade de reparação civil quando ficar demonstrada a responsabilidade do empregador, conforme as circunstâncias de cada caso.
Nessas situações, poderão ser reconhecidos direitos como: ✔️ Indenização por danos morais aos familiares; ✔️ Pensão aos dependentes, quando cabível, conforme a legislação e as circunstâncias do caso; ✔️ Indenização por danos materiais; ✔️ Reembolso de despesas relacionadas ao evento, quando aplicável; ✔️ Benefícios previdenciários, desde que atendidos os requisitos legais.
Nos casos em que o acidente de trabalho não resulta em morte, mas deixa sequelas permanentes, a vítima poderá ter direito, conforme o caso, à indenização por danos morais, danos estéticos, danos materiais, pensão mensal ou vitalícia, além de outros direitos previstos na legislação.
Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as provas, a legislação aplicável e a existência de responsabilidade civil do empregador.
A prevenção salva vidas. E a informação protege direitos.
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04/07/2026

Sofreu um acidente de trabalho? Você pode ter direito a uma indenização.

Um acidente de trabalho pode trazer consequências que vão muito além do momento do ocorrido, como dores, limitações físicas, afastamento, perda da capacidade de trabalhar e impactos financeiros e emocionais.
Dependendo das circunstâncias do caso, o trabalhador pode ter direito a receber indenização por danos morais, danos materiais, pensão mensal e outras reparações, especialmente quando houver responsabilidade da empresa pelo acidente.
E atenção: não importa se você ainda trabalha na empresa ou se já foi demitido. Em regra, é possível buscar seus direitos na Justiça mesmo após o encerramento do contrato de trabalho, desde que a ação seja proposta dentro do prazo legal, que normalmente é de até 2 anos após a demissão para pleitear direitos trabalhistas.
Cada situação é única e precisa ser analisada com atenção. Por isso, se você sofreu um acidente de trabalho, busque orientação jurídica para verificar quais são os seus direitos e se há possibilidade de receber uma indenização.
Por Josias Gabriel Porto
Advogado oabsp 392013
WhatsApp: (14) 99117-2601

Sofreu um acidente de trabalho? Você pode ter direito a uma indenização.Um acidente de trabalho pode trazer consequência...
27/06/2026

Sofreu um acidente de trabalho? Você pode ter direito a uma indenização.

Um acidente de trabalho pode trazer consequências que vão muito além do momento do ocorrido, como dores, limitações físicas, afastamento, perda da capacidade de trabalhar e impactos financeiros e emocionais.
Dependendo das circunstâncias do caso, o trabalhador pode ter direito a receber indenização por danos morais, danos materiais, pensão mensal e outras reparações, especialmente quando houver responsabilidade da empresa pelo acidente.
E atenção: não importa se você ainda trabalha na empresa ou se já foi demitido. Em regra, é possível buscar seus direitos na Justiça mesmo após o encerramento do contrato de trabalho, desde que a ação seja proposta dentro do prazo legal, que normalmente é de até 2 anos após a demissão para pleitear direitos trabalhistas.
Cada situação é única e precisa ser analisada com atenção. Por isso, se você sofreu um acidente de trabalho, busque orientação jurídica para verificar quais são os seus direitos e se há possibilidade de receber uma indenização.

O STF derrubou a idade mínima da Aposentadoria Especial, e isso muda tudo para milhões de trabalhadores. ⚖️➡️ O que acon...
04/06/2026

O STF derrubou a idade mínima da Aposentadoria Especial, e isso muda tudo para milhões de trabalhadores. ⚖️

➡️ O que aconteceu?

Desde a Reforma de 2019, além do tempo de contribuição, o trabalhador precisava atingir uma idade mínima para se aposentar por essa modalidade.

Por 6 votos a 5, o Supremo declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, produtos químicos e outros riscos.

➡️ O que muda agora?

Com essa decisão, o tempo de contribuição volta a ser o único requisito. Quem trabalha em condições especiais pode se aposentar mais cedo, sem barreira de idade.

Trabalhadores expostos a agentes nocivos que ainda não tinham atingido a idade mínima exigida e que agora podem ter o direito à aposentadoria de volta.

Você trabalha ou já trabalhou em condições especiais? Comente👇

COMPLETOU 65 ANOS?Receba o benefício assistencial BPC-LOAS de R$ 1.621,00 por mês , MESMO SE NUNCA PAGOU INSS !Nós podem...
09/05/2026

COMPLETOU 65 ANOS?
Receba o benefício assistencial BPC-LOAS de R$ 1.621,00 por mês , MESMO SE NUNCA PAGOU INSS !
Nós podemos ajudar!
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