Lopes Advogados

09/06/2025

09/06/2025

😅😅

08/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/343224/justica-derruba-autorizacoes-para-setor-privado-importar-vacinas

A decisão acolhe pedido da União e da Anvisa.

06/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/343111/plano-de-saude-deve-autorizar-internacao-de-paciente-com-covid-19

Para magistrada, o posicionamento adotado pelo plano, de negar a internação devido à carência, fere as normas do bom-senso.

06/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/343115/stalking--lei-adiciona-ao-codigo-penal-o-crime-de-perseguicao

Norma foi sancionada pelo presidente Bolsonaro e publicada no DOU no último dia 31.

06/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/342998/juiza-manda-municipio-custear-remedios-a-idoso-com-sequelas-da-covid

O idoso comprovou ser portador da enfermidade alegada, bem como demonstrou sua hipossuficiência financeira.

06/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/342852/banco-indenizara-por-cobrancas-em-conta-sem-movimentacao-ha-6-meses

O cliente ficou sem movimentar sua conta salário por mais de seis meses após se desligar do emprego, mas o banco continuou a cobrar tarifas e negativou o nome do rapaz.

17/01/2019

Fornecimento de energia elétrica como serviço essencial e o respeito à cobrança mínima (preço módico)...piada né?!

Introdução - 1. Modalidades de tarifas – 2. Diferenciação entre tarifa e taxa – 3. Compulsoriedade da fruição do serviço – 4. Estipulação do montante da tarifa – 5. Reajuste e recomposição – 6. Equilíbrio econômico-financeiro e riscos do negócio…