Alisson Souza Cruz Advocacia & Consultoria Jurídica

25/08/2026

HOJE FOI DIA DE LIBERDADE. 🔓⚖️

Homicid0 consumad0!

Prisão preventiva revogada em audiência.

Preparo, técnica e defesa firme.

É por isso que a gente faz o que faz.

04/08/2026

Levar uma causa ao STJ e obter o provimento do recurso não é tarefa fácil. O tribunal é conhecido por seus severos filtros processuais, e a maioria absoluta das petições não chega a ser conhecida.No entanto, com uma atuação focada em teses sólidas e profunda precisão técnica, nosso escritório tem conseguido reverter diversas decisões desfavoráveis no STJ ao longo dos anos.No AREsp nº 3032076 / SP, sob a relatoria do Min. Rogerio Schietti Cruz, garantimos a aplicação do redutor de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Dr**as, reduzindo a pena do nosso cliente de 5 anos para 1 ano e 8 meses de reclusão, além da alteração para o regime semiaberto. A justiça é alcançada quando a técnica e a dedicação caminham juntas até os Tribunais Superiores!

30/07/2026

Hoje realizei sustentação oral no tribunal de justiça de Santa Catarina em um caso de roubo cuja principal tese foi a ausência do ânimo de assenhoramento, elemento indispensável para a configuração do delito.

As razões de apelação haviam sido apresentadas por outro advogado, com fundamentos diferentes. Na sustentação oral, apresentei teses jurídicas autônomas, que, ao meu ver, não foram enfrentadas expressamente no acórdão.

Agora, o próximo passo é buscar o pronunciamento do Tribunal pelos meios processuais cabíveis.

08/07/2026

O Superior Tribunal de Justiça deu mais um passo em direção à racionalização da atividade jurisdicional.

Com a inclusão do art. 343-A no Regimento Interno, as petições iniciais das ações originárias e os recursos dirigidos ao STJ deverão conter um resumo estruturado dos fatos, dos fundamentos jurídicos, dos pedidos, da decisão recorrida e dos dispositivos legais invocados.

Embora a alteração não modifique os requisitos de admissibilidade do Recurso Especial previstos na Constituição, ela evidencia uma realidade que muitos advogados ainda ignoram: a técnica de redação e a organização da peça recursal fazem diferença.

Há muito tempo adoto essa metodologia na elaboração dos meus Recursos Especiais, justamente para facilitar a compreensão da controvérsia pelo gabinete e destacar, desde o início, os pontos centrais da tese defensiva.

Mais do que escrever bem, é preciso escrever de forma estratégica.

O Direito continua sendo o mesmo. Mas a forma de apresentá-lo evolui constantemente.

Você já organiza seus recursos dessa maneira?

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03/07/2026

POLÍCIA ENTROU SEM MANDADO. O STJ ANULOU TUDO E ABSOLVEU. ⚖️
Nosso cliente foi condenado a 4 anos e 2 meses por tráfico. A prova? Encontrada depois que policiais — chamados para atender “uma briga” que nunca existiu — entraram na casa dele sem mandado, só porque ele correu para dentro da própria residência.
O TJSP validou tudo. E ainda barrou nosso Recurso Especial antes de ele chegar ao STJ.
Quem conhece processo penal sabe: o REsp é um dos recursos mais difíceis do sistema. A imensa maioria morre no juízo de admissibilidade — Súmula 7, Súmula 283, prequestionamento — sem nem ser analisada no mérito. E aqui, até o parecer do MPF foi contrário.
Mesmo assim, interpusemos o Agravo em Recurso Especial, destrancamos o recurso, e o Ministro Joel Ilan Paciornik CONHECEU e DEU PROVIMENTO:
✅ Ingresso domiciliar reconhecido como ilegal
✅ Todas as provas derivadas anuladas (art. 157 do CPP)
✅ ABSOLVIÇÃO — art. 386, II, do CPP
A casa é asilo inviolável do indivíduo (art. 5º, XI, CF) — e quando o Estado viola essa garantia, a prova não vale.
⚖️ AREsp nº 3.182.544/SP (2026/0062732-6) • Rel. Min. Joel Ilan Paciornik • STJ • decisão de 25/06/2026
📌 Salve este post e compartilhe com quem precisa conhecer seus direitos.
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24/06/2026

Dolo ou culpa?
Culpa ou dolo fique por dentro dos fatos, que permearam o tribunal do júri da presente data na comarca de Presidente Venceslau-SP.

17/06/2026

A JUSTIÇA PREVALECEU NO PLENÁRIO! 🏛️✨
Após um debate intenso e estritamente técnico no Tribunal do Júri da Comarca de Marília/SP, a verdade dos autos superou as deduções e conjecturas da acusação. Cliente ABSOLVIDO!
Desde o início, sustentamos com firmeza que relatórios baseados em presunções e condenações por “herança de vizinhança” não substituem provas materiais. Não havia áudio, não havia ERB (localização de antena), não havia perícia e nenhum nexo causal que ligasse o cliente aos fatos apontados pelo Ministério Público.
O Conselho de Sentença ouviu a técnica, analisou as provas com absoluta imparcialidade e fez justiça, restabelecendo a liberdade e a dignidade que nunca deveriam ter sido postas em xeque.
Mais um estratégico e um agradecimento especial a todos que confiaram na força do direito de defesa! ✊💼

27/05/2026

Cliente com câncer cerebral. Preso preventivamente. Família destruída.
Nessa hora, advogado que chora junto perde a causa.
Deixamos a emoção do lado de fora da peça. Entramos com frieza:
Resultado: preventiva substituída pelas cautelares do art. 319.
Cliente voltou pra casa. Pode tratar. Pode viver o tempo que tiver.
Advocacia criminal de verdade não é emoção. É estratégia executada com precisão.
🔓 Quando a técnica fala mais alto que a tragédia, a liberdade vem.

16/05/2026

15/05/2026

“Na advocacia criminal, aprendemos cedo que nem sempre a verdade aparece na primeira versão dos fatos. Enquanto muitos julgam por manchetes, o advogado criminal tem a missão de olhar o processo com técnica, coragem e responsabilidade. Defender direitos não é apoiar erros — é garantir que a Justiça seja feita dentro da lei, respeitando a Constituição e a dignidade humana. No fim, a verdadeira força da advocacia está em permanecer firme mesmo quando é mais fácil se calar.