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Santos & Balbo Advogados Associados

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Brasil
Presidente Prudente, SP
Santos & Balbo Advogados Associados

Direito Empresarial e do Transporte Rodoviário de Cargas.

21/05/2026

A atualização do piso mínimo do frete impacta diretamente a operação das transportadoras.

Mais do que uma questão financeira, trata-se de conformidade legal.

Operar com valores desatualizados pode gerar autuações, conflitos contratuais e riscos para a continuidade da operação.

📌 O piso mínimo não é sugestão de mercado. É obrigação legal.

Revisar tabelas, contratos e procedimentos é medida essencial para reduzir riscos e manter a regularidade da operação.

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Santos & Balbo Advogados Associados

13/05/2026

O debate sobre a constitucionalidade do frete mínimo no STF continua gerando manchetes. Mas atenção: enquanto não houver decisão em contrário, a lei é plena e eficaz.

Apostar na queda da norma para economizar no frete hoje é uma estratégia de altíssimo risco. As multas aplicadas agora não serão necessariamente anuladas no futuro.

A Santos & Balbo orienta: a conformidade atual é a única garantia de segurança. Monitoramos o cenário jurídico para que sua empresa tome decisões baseadas em fatos, não em suposições.

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Santos & Balbo Advogados Associados

10/05/2026

Uma homenagem a todas as mães que, todos os dias, constroem com amor aquilo que realmente importa.

Feliz dia das Mães! ❤️
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06/05/2026

No transporte rodoviário de cargas, a responsabilidade é, muitas vezes, compartilhada. As decisões tomadas no escritório impactam diretamente o que acontece no asfalto.

A gestão estratégica de contratos na Santos & Balbo foca em limitar a exposição ao risco das empresas.

Definir responsabilidades claras sobre carga, descarga, estadias e seguros é o que separa uma operação lucrativa de um pesadelo judicial.

Sua empresa possui cláusulas de proteção atualizadas para a realidade de 2026?

04/05/2026

Esqueça a imagem clássica do fiscal parado na rodovia.
Hoje, a fiscalização acontece nos sistemas da SEFAZ e da ANTT.

O cruzamento de dados entre CIOT, MDF-e e CT-e cria um rastro digital praticamente impossível de ignorar.
Inconsistências de peso, valores ou rotas são identificadas de forma automática, gerando alertas em tempo real.

📌 A estratégia preventiva muda de lugar:

O monitoramento não pode vir apenas do órgão regulador — ele precisa começar dentro da própria empresa.
Auditorias digitais periódicas são essenciais para garantir que a “pegada digital” da operação esteja alinhada às exigências legais.

No transporte, o risco não está mais apenas na estrada.
Ele está nos dados.

📌 Quem não controla a informação, assume o risco.

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Santos & Balbo Advogados Associados

30/04/2026

Informamos que, em razão do feriado do Dia do Trabalho, não haverá atendimento na sexta-feira.
Retornaremos às atividades normalmente na segunda-feira.
Agradecemos a compreensão.

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30/04/2026

Hoje celebramos um momento especial na trajetória da Dra. Vitória Favaro: a Cerimônia de Outorga da Carteira Profissional da OAB.

Um marco que representa não apenas a conclusão de uma etapa, mas o início de uma jornada construída com dedicação, estudo e compromisso com a advocacia.

Temos orgulho de acompanhar esse momento e de tê-la conosco, contribuindo para uma atuação técnica, ética e comprometida com a excelência.

Que este novo ciclo seja de crescimento, aprendizado e muitas conquistas.

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28/04/2026

O “jeitinho” foi substituído pelo algoritmo.

Atualmente, se o valor do frete negociado estiver abaixo do piso mínimo estabelecido, o sistema simplesmente impede a geração do CIOT.

Isso altera drasticamente a dinâmica jurídica:

- Impossibilidade de Execução: O contrato nasce morto se não respeitar o piso.

- Responsabilidade Solidária: O contratante não pode mais alegar desconhecimento.

- Risco de Logística Parada: Caminhões parados no pátio por erro de precificação.

A atuação estratégica consiste em validar a tabela de fretes em tempo real, evitando que o jurídico seja acionado apenas para “apagar incêndios” de carga retida.

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Santos & Balbo Advogados Associados

27/04/2026

Em 2026, a fiscalização da ANTT atingiu um novo patamar de eficiência.
O cruzamento de dados via IA identifica discrepâncias em segundos, gerando autuações automáticas.

O impacto financeiro de uma única multa de R$ 10.500 pode comprometer a margem de lucro de dezenas de viagens. Mas o risco real é a interrupção do negócio.

A Santos & Balbo atua na blindagem desses processos, transformando a complexidade regulatória em segurança operacional. Não espere a notificação chegar para organizar sua casa.

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Santos & Balbo Advogados Associados

20/04/2026

O Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) deixou de ser apenas um número no documento para se tornar a identidade digital da operação.

Em 2026, a integração total com o MDF-e eliminou qualquer “zona cinzenta”.
Hoje, a ausência deste código trava a operação antes mesmo do caminhão ligar o motor.

Para o transportador, é a garantia de recebimento; para o contratante, é a prova de regularidade fiscal e civil.

📌 O que sua empresa precisa revisar hoje:
A sincronização automática entre emissores de CT-e e a geração do código.

A validação dos dados do transportador autônomo (TAC) para evitar bloqueios.

O compliance nos pagamentos eletrônicos integrados.

No TRC, a conformidade não é um diferencial, é o oxigênio do negócio.
Sua operação está respirando bem?

15/04/2026

Hoje celebramos o aniversário do Dr. Marcel.

Uma trajetória marcada por dedicação, responsabilidade e compromisso com a excelência na advocacia.

Que este novo ciclo seja repleto de saúde, conquistas e crescimento contínuo — tanto na vida pessoal quanto profissional.

Feliz aniversário.

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Santos & Balbo Advogados Associados

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