Herbella, Rabelo & Franco Advogados Associados

08/06/2026

Dúvidas trabalhistas do dia a dia costumam parecer simples, até virarem problema dentro da empresa.

Essa questão do atestado médico gera muita interpretação errada no RH e entre os próprios empregadores.

Você já passou por uma situação parecida?

15/05/2026

Os sócios do HR&F participaram do I Congresso Prudentino de Processo Civil, realizado na data de hoje.

O evento tem como tema central os 10 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro e busca promover reflexões qualificadas sobre a experiência de aplicação do CPC ao longo da sua primeira década, reunindo professores, magistrados, advogados e pesquisadores.

23/10/2025

📍Saiba como chegar até o nosso escritório!

É bem simples: localizado próximo ao Parque do Povo e a Justiça do Trabalho de Presidente Prudente, o escritório é vizinho do Empresarial Plaza 14 de Setembro.

Rua Francisco Gomes, 65, Jardim Paulistano, Presidente Prudente/SP, CEP 19.013-780 🌎

14/09/2025

11/08/2025

Hoje celebramos não apenas uma profissão, mas um propósito: defender direitos, buscar justiça e transformar vidas por meio da advocacia.

Somos gratos pela confiança de cada cliente e pelo trabalho em equipe que nos fortalece todos os dias.

Feliz dia do Advogado!

medico

24/01/2023

Parabéns aos aposentados, que durante tantos anos lutaram e contribuíram para um país melhor, recebendo em contrapartida a tão almejada aposentadoria.

Você sabe por qual razão o dia do aposentado é comemorado em 24 de janeiro? É porque nessa data, em 1923, foi criada a Lei Eloy Chaves, considerada como o marco inicial da Previdência Social no Brasil.

Hoje, portanto, também comemoramos 100 anos de Previdência Social no Brasil.

11/08/2022

11 de agosto: Dia do Advogado.

21/02/2022

O Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei n.º 14.238/2021) entrou em vigor no dia 22 de novembro e está destinado a promover o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social.

📌 Como princípios essenciais do Estatuto, incluem-se o respeito à dignidade da pessoa humana, acesso ao tratamento adequado, estímulo à informação e prevenção, diagnóstico precoce, oferecimento de tratamento sistêmico referenciado e, especialmente, a humanização da atenção ao paciente e à sua rede de apoio.

O paciente deverá também ter direito à assistência social e jurídica e à prioridade de atendimento.

18/02/2022

Recentemente, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a sentença que condenou um Hospital do interior de São Paulo e um de seus médicos a indenizarem filho e marido de uma paciente, cuja morte foi informada por WhatsApp.

Para comunicar o falecimento à família, o médico enviou uma mensagem de texto via aplicativo ao viúvo 📱. O montante da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Segundo o desembargador relator, houve falta de sensibilidade por parte do médico que, ao agir com ausência de zelo, por se tratar de um assunto delicado.

Ainda, entendeu que a mera troca de mensagens sobre o estado da paciente não autoriza que a morte seja noticiada da mesma forma, o que ampliou a angústia e o desgosto suportados pela família.

16/02/2022

Na próxima sexta-feira, 18/02, o Dr. palestrará no I Simpósio de Direito Médico e Defesa Profissional, abordando as responsabilidades do profissional médico na prestação do serviço, minimizando riscos.
O evento será realizado na