Liberati Silingovschi Advogados

11/08/2022

No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado.

O escritório Liberati Silingovschi Advogados parabeniza a todos os colegas advogados nesta data especial. Que possamos contribuir para uma sociedade mais justa e democrática.

Feliz Dia do Advogado ⚖️✨

27/07/2022

Parabéns ao Dr. Theodoro por mais uma conquista. ✅🚀⚖️

Dr. Theodoro foi selecionado e aprovado para o curso de verão “Summer School European Private Law”, que ocorreu entre os dia 04 a 16 de julho, em Salzburgo, na Áustria.

Um programa acadêmico anual organizado pela Universidade de Salzburgo com objetivo de fornecer uma visão geral de mais de 30 sistemas jurídicos em toda Europa e no mundo, ministrado por especialistas no campo do direito privado, além de contar com a presença do ex-presidente da Inglaterra e País de Gales, Lord John Thomas.

Uma experiência verdadeiramente incrível.👏🏼

26/05/2022

🚨 ⚖️

Em 07/04/2022 foi publicada no D.O.U decisão do Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Relator do HABEAS CORPUS Nº 733150 - RJ (2022/0095036-2) que faz citação do livro “Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, Ed. IBPS, pag. 64, cujo autor é o PROF. DR. WILSON DONIZETI LIBERATI, sócio do escritório LIBERATI SILINGOVSCHI ADVOGADOS de Presidente Prudente/SP.

O assunto daquela ação era a necessidade de se aplicar a internação do adolescente infrator. Na oportunidade, para fundamentar seu voto, o Ministro usou trecho do livro que diz: “A internação será necessária naqueles casos em que a natureza da infração e o tipo de condições psicossociais do adolescente fazem supor que, sem um afastamento temporário do convívio social a que está habituado, ele não será atingido por nenhuma medida terapêutica ou pedagógica e poderá, além disso, representar risco para outras pessoas da comunidade.”

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18/05/2022

É com imensa alegria que a Liberati Silingovschi Advogados se torna EMPRESA CIDADÃ, título concedido à empresas parceiras e colaboradoras do Rotary Club de Presidente Prudente.

Como membros da iniciativa privada, nosso escritório tem o papel fundamental de manter-se ativo socialmente, impulsionando, ainda que no âmbito regional, projetos e programas voltados ao crescimento social de Presidente Prudente e região.

Agradecemos imensamente ao Rotary Club de Presidente Prudente pela oportunidade e parceria, aproveitando para parabenizar pelo belíssimo trabalho que vem sendo feito ao longo dos anos em nossa região.

28/04/2022

A internação de adolescente infrator é tema do Habeas Corpus Nº 397.957 - SC (2017/0097642-5) que teve como Relatora a Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA do Superior Tribunal de Justiça. A E. Ministra cita livro Adolescente e ato infracional: medida sócio-educativa é pena São Paulo: Editora Juarez Oliveira, 2003. p.116, do Prof. Dr. Wilson Donizeti Liberati que destacou que “a medida socioeducativa de internação apenas se mostra necessária naquelas hipóteses em que, sem o afastamento do convívio social em que está habituado, nenhuma medida restauradora ou pedagógica atingirá seus objetivos: Vale salientar que a medida de internação será necessária naqueles casos em que a natureza da infração e o tipo de condições psicológicas do adolescente fazem supor que, sem seu afastamento temporário do convívio social a que está habituado, ele não será atingido por nenhuma medida restauradora ou pedagógica, podendo apresentar, inclusive, riscos para sua comunidade”.

O Prof. Dr. Wilson Donizeti Liberati é sócio do escritório de advocacia Liberati Silingosvschi Advogados de Pres. Prudente.

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14/04/2022

Celebre a vida nova e realize novos sonhos. Construa esperanças para novos projetos, com pés firmes rumo ao novo tempo. É tempo de unir, partilhar e renovar. ✨

A Equipe Liberati & Silingovschi deseja aos clientes, amigos, familiares e colaboradores uma Feliz Páscoa. ⚖️🐰

06/04/2022

O Superior Tribunal de Justiça- STJ cita advogado prudentino mais uma vez.

Ao apreciar o Habeas Corpus n. 434.330 - RJ (2018/0015772-4), a relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em recurso interposto pela Defensoria Público do Rio de Janeiro contra decisão do TJRJ que manteve a decisão de internação do adolescente, para progressão de medida mais branda, mesmo com reavaliação positiva de seu comportamento invocando lição do Prof. Dr. Wilson Donizeti Liberati em “Direito da Criança e do Adolescente”, da Editora RIDEEL, às fls. 127, que, segundo ele, a doutrina da proteção integral é a que determina “que o adolescente receba medidas socioeducativas, com o fim de interferir no seu processo de desenvolvimento, para conduzi-lo a uma melhor compreensão da realidade e efetiva integração social”. O Prof. Dr. Wilson Donizeti Liberati é sócio do Escritório de Advocacia Liberati Silingovschi Sociedade de Advogados de Presidente Prudente.

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29/03/2022

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/03/novas-regras-do-trabalho-hibrido-comecam-a-valer-hoje.shtml

Medida libera, por acordo, aplicação de lei brasileira para quem estiver vivendo fora do país

23/02/2022

O Min. Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal citou o Prof. Dr. Wilson Donizeti Liberati, sócio do Escritório Liberati Silingosvschi Advogados, como fundamento de sua decisão no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.344.318 constante em seu artigo "Conteúdo Material do Direito a Educação Escolar, in "Direito a Educação: Uma Questão de Justiça", p. 236/238, item n. 3.5, 2004, Ed.Malheiros.

O tema versa sobre a obrigatoriedade do Estado (em todas as esferas) de manter serviço referente a educação infantil, sob pena de grave e injusta frustração de um inafastável compromisso constitucional, que tem, no aparelho estatal, o seu precípuo destinatário.

31/01/2022