Amaral Brugnorotto Advogados

Amaral Brugnorotto Advogados A Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados atua nos ramos do Direito: Cível, Trabalhista, Tributá

Neste 11 de agosto, a Amaral Brugnorotto presta uma homenagem especial a todos os advogados e advogadas, em especial à n...
11/08/2026

Neste 11 de agosto, a Amaral Brugnorotto presta uma homenagem especial a todos os advogados e advogadas, em especial à nossa equipe, que exerce a profissão com ética, dedicação e compromisso em cada desafio.

Nos orgulhamos de contar com profissionais que, diariamente, colocam seu conhecimento a serviço da construção de soluções, da defesa dos direitos de nossos clientes e do fortalecimento da Justiça.

Nossa gratidão e reconhecimento a todos que fazem da advocacia uma missão pautada pela responsabilidade, excelência e confiança.

Feliz Dia do Advogado!

Neste Dia dos Pais, o Amaral Brugnorotto presta sua homenagem a todos aqueles que exercem a paternidade com dedicação, r...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, o Amaral Brugnorotto presta sua homenagem a todos aqueles que exercem a paternidade com dedicação, responsabilidade e exemplo.

Que esta data seja um momento de celebrar o cuidado, os ensinamentos e os valores transmitidos de geração em geração.

Desejamos um Feliz Dia dos Pais, repleto de saúde, alegria e momentos especiais ao lado da família.

A Resolução ANP nº 994/2026 entrou em vigor em 3 de agosto de 2026, atualizando os valores mínimos de capital social int...
05/08/2026

A Resolução ANP nº 994/2026 entrou em vigor em 3 de agosto de 2026, atualizando os valores mínimos de capital social integralizado exigidos para agentes regulados do segmento de abastecimento.

A atualização se aplica às atividades de TRR, distribuição de combustíveis, distribuição de GLP, distribuição de solventes, produção de óleo lubrificante acabado (OLAC) e coleta e rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC).

Os agentes que solicitarem autorização ou que já possuam processos em andamento deverão observar os novos valores previstos na regulamentação. Já os agentes autorizados deverão adequar o capital social e encaminhar à ANP a Certidão Simplificada da Junta Comercial até 1º de dezembro de 2026, salvo aqueles que já tenham apresentado documentação com capital social igual ou superior ao valor atualmente exigido.

A ANP ressalta que o não atendimento à exigência de atualização do capital social mínimo e ao envio da documentação comprobatória dentro do prazo poderá sujeitar o agente às medidas administrativas previstas na regulamentação.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o aplicativo "ANP com VC – Postos", que reúne...
29/07/2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou o aplicativo "ANP com VC – Postos", que reúne informações sobre postos de combustíveis e disponibiliza um canal para denúncias, incluindo casos de suspeita de preços abusivos.

Ao acessar o aplicativo, o consumidor pode localizar postos por geolocalização, cidade ou CNPJ, consultando informações como:

resultados das ações de fiscalização da ANP realizadas nos últimos cinco anos, referentes à qualidade dos combustíveis e à quantidade fornecida pelas bombas;

resultados das análises do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC);

dados cadastrais do posto, como CNPJ, endereço, produtos comercializados e autorização da ANP;

origem do combustível comercializado, indicando o fornecedor do produto.

O aplicativo também atribui uma nota aos postos, calculada com base no histórico de qualidade dos combustíveis e nas ações de fiscalização.

Além da consulta às informações, o consumidor poderá encaminhar denúncias diretamente à ANP, tanto para casos de suspeita de preços abusivos quanto para outras possíveis irregularidades.

AmaralBrugnorotto

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina,...
22/07/2026

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32% (E32). A medida entrará em vigor em 1º de agosto e terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão considera a volatilidade do mercado internacional de petróleo e busca ampliar a utilização de etanol produzido no Brasil, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis importados em meio ao conflito no Oriente Médio.

Segundo estimativas da pasta, a adoção do E32 poderá reduzir a necessidade de importação de gasolina em cerca de 900 milhões de litros por ano, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

A ampliação da mistura foi viabilizada pela Lei do Combustível do Futuro, que passou a permitir percentual obrigatório de etanol anidro entre 22% e 35% na gasolina.

O Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro continuará realizando estudos para avaliar misturas com percentuais superiores de etanol, incluindo o E35.

A proposta anunciada pelo governo dos Estados Unidos de cobrar uma taxa de 20% sobre a carga transportada pelo Estreito ...
15/07/2026

A proposta anunciada pelo governo dos Estados Unidos de cobrar uma taxa de 20% sobre a carga transportada pelo Estreito de Ormuz voltou a gerar preocupação no mercado internacional de petróleo.

Especialistas avaliam que, caso a medida seja implementada, o aumento dos custos logísticos poderá pressionar o preço do barril e, consequentemente, impactar os valores da gasolina e de outros derivados.

📌 Por enquanto, o mercado acompanha os desdobramentos do cenário geopolítico e aguarda definições sobre a efetiva aplicação da medida.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) manifestou preocupação com a possibilidade de o Governo ...
08/07/2026

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) manifestou preocupação com a possibilidade de o Governo Federal manter a cobrança do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto, mesmo em caso de perda de eficácia da Medida Provisória nº 1.340/2026.

Segundo o IBP, a manutenção da cobrança, ainda que com redução gradual das alíquotas conforme a variação do preço do Brent, amplia os impactos econômicos sobre projetos de produção e investimentos das empresas do setor, além de manter os questionamentos quanto à constitucionalidade da medida.

A entidade também afirma que o sistema tributário brasileiro já possui mecanismos de captação dos efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo, tornando o imposto redundante.

Em nota, o IBP ressalta ainda que o setor de petróleo e gás depende de investimentos de longo prazo e de estabilidade regulatória, defendendo a construção de soluções que conciliem responsabilidade fiscal, segurança jurídica e competitividade internacional.

A maior oferta de etanol, impulsionada pelo crescimento da produção de cana-de-açúcar e milho, vem fortalecendo a presen...
01/07/2026

A maior oferta de etanol, impulsionada pelo crescimento da produção de cana-de-açúcar e milho, vem fortalecendo a presença do biocombustível no mercado brasileiro.

Com preços mais competitivos em relação à gasolina, o etanol ganha espaço no abastecimento nacional e contribui para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A expectativa é de que a produção continue crescendo, favorecendo toda a cadeia do setor e ampliando a competitividade no mercado.

Acompanhar essas mudanças é essencial para revendedores e empresários do segmento de combustíveis.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá aprovar o aumento...
24/06/2026

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá aprovar o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%.

Caso aprovada, esta será a segunda elevação consecutiva do percentual de etanol na gasolina. Em junho de 2025, a mistura passou de 27% para 30%, após te**es indicarem a viabilidade técnica da ampliação.

Segundo o governo, a medida busca ampliar o consumo de biocombustíveis, reduzir a necessidade de importação de gasolina e diminuir a exposição do mercado brasileiro às oscilações internacionais do petróleo e seus derivados.

O governo também sustenta que o aumento da participação do etanol poderá contribuir para a redução do preço final da gasolina ao consumidor.

A ANP iniciou audiência pública para discutir propostas que estabelecem parâmetros para identificar aumentos abusivos de...
18/06/2026

A ANP iniciou audiência pública para discutir propostas que estabelecem parâmetros para identificar aumentos abusivos de preços na comercialização de combustíveis.

Entre as medidas em debate, está a limitação de até 10% no aumento das margens brutas de postos e distribuidoras em situações excepcionais, como guerras ou calamidades. As propostas também preveem multas que podem chegar a R$ 500 milhões.

Segundo a Agência, a regulamentação busca atender às determinações das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, que atribuíram à ANP a fiscalização de possíveis elevações abusivas de preços e recusas injustificadas de fornecimento.

Representantes do setor de combustíveis manifestaram preocupação com a proposta, defendendo que ela pode impactar a livre concorrência, gerar insegurança jurídica e aproximar o mercado de um modelo de controle de preços.

Diante da quantidade de manifestações recebidas, a ANP decidiu ampliar o debate com a realização de mais um dia de audiência pública.

Endereço

Avenida Washington Luiz, N° 2445
Presidente Prudente, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Amaral Brugnorotto Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar