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Advocacia Ribeirinho

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Brasil
Praia Grande, SP
Advocacia Ribeirinho

"Ribeirinho seu amigo de hoje e sempre"

01/01/2023

O ANO DE 2022 SE PASSOU E AO INICIAR 2023 SEMPRE É UM BOM MOMENTO PÁRA PENSARMOS UM POUCO SOBRE A VIDA, RELEMBRAR O PASSADO E REVIVER AS MARAVILHAS QUE TIVEMOS E AGRADECER A DEUS DE TUDO QUE CONSEGUIMOS NA VIDA. ASSIM SEJA E ASSIM É, NUNCA MAIS VOLTAREMOS O PASSADO E AGRADECER A DEUS PELA VIDA PARA INICIAR NOVA ETAPA EM 2023 COM MUITA SAÚDE, FELICIDADES E SUCESSO JUNTAMENTE COM A FAMÍLIA DE CADA UM AO LONGO DOS 12 MESES DO ANO DE 2023. FELIZ ANO NOVO.

01/01/2023

NESTE ANO DE 2023 QUE INÍCIA SEJA FELIZ COM MUITA SAÚDE, SUCESSO FELICIDADES, PAZ E HARMONIA COM A FAMÍLIA, PARENTES, COLEGAS, AMIGOS E CLIENTES. ASSIM SEJA E ASSIM É. FELIZ ANO NOVO

08/09/2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença da 4ª Vara Federal de Goiás que reconheceu a necessidade de aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. A ação foi proposta por um grupo de 18 bach...

18/08/2020

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defende a cobrança de IPTU ao particular que ocupa bem público como concessionário de direito real de uso, para a satisfação de interesses exclusivamente privados. A manifestação, assinada pelo subprocu...

18/08/2020

O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a Terceira Turma suspendeu a prisão de um homem que n....

17/08/2020

O Projeto de Lei 3593/20 proíbe a atividade advocatícia, em tribunais superiores, de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta colateral ou por afinidade até o terceiro grau (pais, filhos, netos, irmãos e sobrinhos, entre outros) de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a...

17/08/2020

A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada na s...

05/08/2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores de pensão alimentícia. Com esse entendimento, o colegiado deu parcial provimento ao recurso de um homem que pedia a c...

27/07/2020

O acordo para compensar perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi fechado por 118 mil pessoas até março deste ano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos órgãos que monitoram o acordo, R$ 1,6 bilhão foram pagos aos titulares de cadernetas de poupança na époc...

24/07/2020

Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (27), a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram ontem (23) o Comunicado Conjunto nº 668/20, autorizando peticionamento eletrônico nos proces...

12/07/2020

Hoje 18domingo de quarentena com Ribeirinho aqui em casa assistindo a missa dominical pela TV Aparecida as 8hs..Festa dos devotos...intenção do amigo dentista que faleceu Maximiano que Deus tenha recebido de braços abertos e dê conforto para todos da família e amigos 🙏🙏❤ @ Vila Guilhermina, Praia Grande

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