10/08/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas obtidas em uma operação policial no Rio de Janeiro, na qual agentes entraram em diversas casas sem mandado judicial.
A abordagem inicial foi considerada legítima, mas a invasão dos domicílios sem autorização violou o direito à privacidade.
O relator destacou que esse tipo de ação não ocorre em bairros de classe média e alta.
A operação começou quando policiais viram dois homens fugindo. Após a abordagem, um deles foi encontrado com dinheiro e teria confessado que o valor vinha da venda de dr**as.
Com isso, os agentes decidiram revistar residências próximas, onde encontraram entorpecentes.
O Ministério Público apresentou denúncia e o acusado foi condenado com base nessa apreensão.
No entanto, o STJ considerou a busca ilegal, reforçando que nem mesmo a Justiça pode autorizar uma varredura coletiva desse tipo.
Sem mandado e diante da abordagem generalizada, o tribunal concluiu que as provas eram ilícitas e absolveu o réu.
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– REsp 2.090.901.
