Marjory Fornazari - Advocacia

16/09/2022

GTIN notas fiscais será obrigatório a partir de segunda-feira, dia 12

https://www.jornalcontabil.com.br/gtin-nas-notas-fiscais-sera-obrigatorio-a-partir-de-segunda-feira-dia-12/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Atenção para a presença do código GTIN nas notas fiscais a partir de segunda-feira, dia 12 de setembro. Os autorizadores de NF-e e NFC-

16/09/2022

Pensão por Morte deve ser dividida entre o parceiro e a filha de segurada do INSS

https://previdenciarista.com/blog/pensao-por-morte-deve-ser-dividida-entre-o-parceiro-e-a-filha-de-segurada-do-inss/?utm_medium=push&utm_source=notificacoes

A Justiça Federal de Londrina garantiu a concessão da Pensão por Morte para o parceiro de uma segurada, a partir do reconhecimento da união estável.

12/09/2022

Rosa Weber é a 3ª mulher a assumir a presidência do STF

https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/rosa-weber-e-a-3a-mulher-a-assumir-a-presidencia-do-stf/#.Yx-Iwf0Cd3M.whatsapp

Com a posse, a partir de hoje, tanto o STF como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) serão comandados por mulheres

23/08/2022

23/08/2022

CJF libera o pagamento de mais de R$1.7 bilhões em RPVs

CJF libera o pagamento de mais de R$1.7 bilhões em RPVs

Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.

09/08/2022

09/08/2022

04/08/2022

14/07/2022

05/07/2022

05/07/2022

04/07/2022

Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização

Pai que reconheceu filha e depois interpôs nova ação negatória de paternidade pagará indenização

Conduta causou danos morais. Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari,

28/06/2022

Fazenda Pública não ressarcirá autarquia por pagamento de verbas trabalhistas a ex-funcionários de banco incorporado

Fazenda Pública não ressarcirá autarquia por pagamento de verbas trabalhistas a ex-funcionários de banco incorporado

Decisão da 8ª Câmara de Direito Público.   A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza

09/06/2022

20/04/2022

Atenção advogados!!

O Conselho Federal da OAB esclarece alguns pontos da recente decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a tributação de reembolso de despesas de clientes por escritórios de advocacia.

Diante de preocupações dos advogados, o CFOAB diligenciará junto aos órgãos de fiscalização tributária para aperfeiçoar as regras de tributação e garantir segurança jurídica.

Fique por dentro: https://bit.ly/3JZJz0J

31/03/2022

Senado aprova projeto que obriga União a pagar perícias do INSS antecipadamente

Senado aprova projeto que obriga União a pagar perícias do INSS antecipadamente

O projeto de lei é uma tentativa de resolver o problema da paralisação dos processos judiciais envolvendo o INSS

05/03/2022

01/03/2022

Aposentados do INSS podem pedir adicional de 25%; VEJA quem tem direito

Aposentados do INSS podem pedir adicional de 25%; VEJA quem tem direito

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza um adicional de 25% para os aposentados por invalidez. Antes, o benefício podia ser concedido para qualquer segurado, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) reduziu o direito aos aposentados por invalidez que precisam da ajuda de terc...

26/02/2022

STF garante "revisão da vida toda" a aposentados do INSS; veja quem tem direito | CNN Brasil

https://www.cnnbrasil.com.br/business/stf-garante-revisao-da-vida-toda-a-aposentados-do-inss-veja-quem-tem-direito/

Com a decisão, beneficiários com contribuições relevantes anteriores a 1994 podem solicitar novo cálculo médio mensal; especialistas dizem que escolha deve ser feita apenas se for vantajosa

03/02/2022

Marjory Fornazari - Advocacia updated their business hours.

Marjory Fornazari - Advocacia updated their business hours.

03/02/2022

Governo Federal muda regras para prova de vida de segurados do INSS

Governo Federal muda regras para prova de vida de segurados do INSS

A partir de agora, aposentados e pensionistas não precisam mais fazer prova de vida presencial

28/01/2022

...Seguindo com as dicas

28/01/2022

Boa tarde...

26/01/2022

25/01/2022

TJ-DF concede licença paternidade de 180 dias a homem que adotou criança sozinho

TJ-DF concede licença paternidade de 180 dias a homem que adotou criança sozinho

A CLT concede prazo idêntico à licença maternidade ao trabalhador pai quando a mãe morre durante o parto ou no decorrer da licença-maternidade, ou, ainda, quando adota criança sozinho. O pedido de extensão da licença tinha sido negado administrativamente ao pai solo 123RF Por isso, a...

21/01/2022

boa tarde!!!

21/01/2022

Bom dia!

Ótima sexta-feira a todos!!

20/01/2022

Advogado consegue autorização na Justiça para cão viajar na cabine de avião com tutora - Extra Manaus

https://extramanaus.com/2022/01/17/advogado-consegue-autorizacao-na-justica-para-cao-viajar-na-cabine-de-aviao-com-tutora/

MANAUS – O juiz de Direito da 13º Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, determinou que a companhia aérea Latam embarcasse o cão Rurik, da raça Pug, pesando 11 kg, na cabine do avião, juntamente com sua tutora, que é empresária e iria passar as festas de final de ano em Baln...

07/01/2022

Nova lei de cobrança do ICMS interestadual pode gerar contencioso tributário

Nova lei de cobrança do ICMS interestadual pode gerar contencioso tributário

A sanção da Lei Complementar 190, que regulamenta a cobrança do chamado Difal — diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado —, não encerra a...

07/01/2022

Nova Lei de Improbidade: exigência de IRPF dos servidores é inconstitucional

Nova Lei de Improbidade: exigência de IRPF dos servidores é inconstitucional

As alterações promovidas na Lei de Improbidade (lei nº 8.249/92) pela Lei federal nº 14.230/2021 vão muito além da simples exigência de dolo em todas as figuras de improbidade, inobstante o foco do noticiário jurídico neste último aspecto. Aspecto pouquíssimo debatido pela doutrina,...

07/01/2022

Juíza manda Gol auxiliar na busca por cadela perdida e pagar estadia de donos

Juíza manda Gol auxiliar na busca por cadela perdida e pagar estadia de donos

A juíza Fabiana Feher Recasens, da Vara de Plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou que a Gol Linhas Aéreas arque com os custos de alimentação de hospedagem dos donos da cadela Pandora, que desapareceu no aeroporto de Guarulhos (SP), em dezembro do ano passado. A empresa...

07/01/2022

Prescrição de dívida da Fazenda Pública é regida por Decreto 20.910/32

Prescrição de dívida da Fazenda Pública é regida por Decreto 20.910/32

O prazo prescricional da pretensão de cobrança de tarifa por prestação de serviços de água e esgoto rege-se pelo Código Civil, e não pelo CTN, em função de sua natureza não tributária. Entretanto, essa regra do regime geral não é aplicável para as dívidas da Fazenda Pública,...

07/01/2022

Bolsonaro veta projeto que permitiria Refis para MEIs e empresas do Simples

Bolsonaro veta projeto que permitiria Refis para MEIs e empresas do Simples

Depois de sinalizar que aprovaria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas para pequenas empresas que se enquadrem nos regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI), o...

17/12/2021

STF: maioria decide que alíquota menor de ICMS de energia e Telecom vale em 2024

STF: maioria decide que alíquota menor de ICMS de energia e Telecom vale em 2024

O Estado tem uma alíquota de 25% de ICMS para os setores elétrico e de comunicação, frente a uma alíquota geral de 17%

14/12/2021

São os votos mais do que sinceros de MARJORY FORNAZARI ADVOCACIA.

07/12/2021

Mantido júri que condenou réu a 21 anos de reclusão por feminicídio contra companheira

Mantido júri que condenou réu a 21 anos de reclusão por feminicídio contra companheira

Júri majoritariamente feminino não gera nulidade. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Hortolândia

05/12/2021

Hoje a festa é para o nosso parceiro, Dr Felipe Jorge!!
Felipe, te desejo muita paz, saúde, felicidades e prosperidades!! 🥳🥳🎊🎉🎉

24/11/2021

Sobre precatórios, direito adquirido e tatuagens: faz escuro, mas eu canto

Sobre precatórios, direito adquirido e tatuagens: faz escuro, mas eu canto

Tente explicar a um investidor estrangeiro o que é um precatório. Aposto que será uma tarefa árdua. Explicar para brasileiros já é dificílimo. A melhor forma de o fazer para um gr**go será dizer que se trata de um título judicial emitido pelo Poder Judiciário. A rigor, é isso mesmo,...

24/11/2021

Reconhecimento fotográfico que não segue CPP é nulo, diz Gilmar Mendes

Reconhecimento fotográfico que não segue CPP é nulo, diz Gilmar Mendes

O reconhecimento de pessoas, presencial ou por fotografia, deve observar o procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal. Caso contrário, o reconhecimento é inválido e não pode fundamentar prisão cautelar ou condenação. A sentença já proferida só pode ser mantida se...

24/11/2021

Tribunal registra 53,7 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia

Tribunal registra 53,7 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia

Média de 87 mil atos por dia.     O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou, neste domingo (21), a 53,7 milhões de atos processuais produzidos desde