H.Oliveira Advocacia

H.Oliveira Advocacia Escritório de Advocacia: Cível,Previdenciária e Trabalhista. Consultoria Jurídica Pessoal e Empresarial.

Luiz Gama é uma figura central na luta pela conscientização negra no Brasil, sendo reconhecido como um dos maiores aboli...
19/11/2025

Luiz Gama é uma figura central na luta pela conscientização negra no Brasil, sendo reconhecido como um dos maiores abolicionistas por sua atuação como jurista e ativista. Ele usou o direito para libertar mais de 500 escravizados, defendendo-os nos tribunais mesmo sem ter o diploma de advogado na época. Sua luta e trajetória são celebradas no Mês da Consciência Negra como um símbolo de resistência, justiça e protagonismo negro contra o racismo e a escravidão.
Principais contribuições de Luiz Gama para a Consciência Negra:
Atuação jurídica: Gama atuava como "rábula" (advogado sem formação) e defendeu centenas de escravizados nos tribunais, usando a lei para garantir sua liberdade, com técnica e oratória.
Legado e reconhecimento: Ele foi fundamental para a narrativa abolicionista, mostrando que a libertação não era um ato de benemerência, mas um direito a ser conquistado pela luta.
Protagonismo negro: Gama é um exemplo de como o protagonismo negro foi essencial para o movimento abolicionista, desmistificando a ideia de que a princesa Isabel foi a única responsável pela abolição.
Produção intelectual: Além de ativista, foi jornalista e escritor, usando sua obra para denunciar o racismo, a escravidão e promover a identidade negra, como em seu poema “Quem sou eu?”.
Reconhecimento póstumo: Em 2015, foi reconhecido oficialmente como advogado pela OAB e, em 2018, declarado patrono da abolição da escravidão no Brasil. Sua homenagem se estende a monumentos, estátuas e eventos.

Aí a conta não fecha!!!! Valorize-se.
08/10/2024

Aí a conta não fecha!!!! Valorize-se.

A conta está errada! ⚖

Pós graduação certificada!
17/09/2024

Pós graduação certificada!

Bem assim mesmo!!!
11/08/2024

Bem assim mesmo!!!

FELIZ DIA DOS PAIS! 👔👨🏻

Os filhos não precisam de pais gigantes, mas de seres humanos que falem a sua linguagem e sejam capazes de penetrar-se o coração!

Republicando Dr. Mauro Schiavi
14/12/2023

Republicando Dr. Mauro Schiavi

Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e não podem limitar o montante estipulado pelo julgador em caso de condenação.

TST entende que deve ser preservado o princípio da simplicidade na Justiça trabalhista
Esse foi o entendimento utilizado pelos ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho para, por unanimidade de votos, negar provimento aos embargos apresentados contra acórdão da 2ª Turma da corte que não conheceu de recurso de revista que pedia a limitação dos valores de uma reclamação trabalhista aos pedidos feitos na inicial.

Na decisão questionada, a 2ª Turma estabeleceu que o §1º do artigo 840 da CLT, acrescentado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), deve ser interpretado de maneira que não dificulte o acesso à Justiça, já que em muitos casos o trabalhador não possui os meios técnicos para a elaboração de cálculos detalhados.

Os magistrados também entenderam que a reforma não revogou a fase de liquidação do julgado, disciplinada pelo artigo 879 da CLT.

Nos embargos, a empresa recorrente sustentou que o artigo 840 deve ser interpretado de forma literal, já que ele estipula que o pedido em reclamação trabalhista deve ser certo, determinado e com indicação de seu valor.

Ao analisar os embargos, o ministro Alberto Bastos Balazeiro, relator da matéria, apontou que a reclamação trabalhista em questão foi proposta após a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017 — e, portanto, das normas descritas no artigo 840.

O magistrado entende que a norma de 2017 deve ser modulada com os princípios da informalidade e da simplicidade, que orientam toda a lógica processual trabalhista.

(Continua abaixo 👇)

Chegando o recesso forense e eu…
07/12/2023

Chegando o recesso forense e eu…

16/11/2023

Advogado é como vinho! 😅⚖🍷

Exatamente isso!!
23/08/2023

Exatamente isso!!

E por afinidade, também!
13/08/2023

E por afinidade, também!

Feliz Dia dos Pais a todos que batalham por um futuro melhor para seus filhos! ❤️

Não se confunde com título acadêmico.
11/08/2023

Não se confunde com título acadêmico.

Endereço

Rua REPÚBLICA ARGENTINA, 50, JD. AMÉRICA
Pouso Alegre, MG
37551-037

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando H.Oliveira Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para H.Oliveira Advocacia:

Compartilhar