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VLT Advogados Associados Nossos advogados estão prontos para atender você ou sua empresa nas áreas do direito civil, trabalhista, previdenciário, família, sucessão e criminal.

27/05/2026

O momento do luto é sagrado, mas o Direito estabelece prazos que não podem ser ignorados sob pena de prejuízo financeiro.

Pelo Código de Processo Civil, o inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Caso esse prazo seja ultrapassado, o Estado aplica uma multa sobre o ITCMD que pode chegar a 20% do imposto devido.

Buscar orientação jurídica logo no início não é apenas uma
obrigação legal, é uma estratégia para garantir que o patrimônio construído em vida não seja consumido por punições fiscais evitáveis.

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Gestão jurídica de alto nível

22/05/2026

Sabia que ter a escritura registrada valoriza seu imóvel em até 40%? E o melhor: em 2026, conseguir esse documento ficou muito mais acessível!

Com as novas flexibilizações da REURB e programas de anistia
municipal, processos que antes demoravam décadas agora
possuem ritos simplificados. É a oportunidade ideal para tirar seu imóvel da irregularidade, permitindo venda imediata ou uso do bem como garantia.

O prazo para certas áreas é limitado. Verifique agora se o seu
imóvel se enquadra nas novas regras!

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Gestão jurídica de alto nível

18/05/2026

Abrir uma holding é caro?” A resposta curta é: caro pode ser o custo de não ter uma.

Para fechar nossa série especial, o Dr. Jennison abre os números.

Vamos falar sobre custos de manutenção, impostos envolvidos e, principalmente, a comparação real com os gastos de um inventário judicial. Planejamento é, acima de tudo, economia inteligente.

Ficou com alguma dúvida sobre essa série? Deixe seu comentário.

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Gestão jurídica de alto nível

15/05/2026

ciados A fiscalização do trabalho mudou e o foco agora é a mente do colaborador.

A atualização da NR-1 traz uma mudança drástica: estresse crônico e sobrecarga agora devem integrar o Inventário de Riscos do seu PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Se a sua empresa não mapear e mitigar riscos psicossociais, a responsabilidade civil por casos de Burnout será presumida.

Não espere a norma entrar em vigor para agir. A conformidade com a NR-1 é o que separa uma gestão moderna de um passivo trabalhista certo.

Sua empresa está preparada?

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Gestão jurídica de alto nível

14/05/2026

Quanto custa receber uma herança?

Essa é uma das maiores preocupações das famílias, e o valor final é composto por um “tripé” financeiro:

1⃣ ITCMD: O imposto estadual (que costuma ser progressivo:
quanto maior o patrimônio, maior a alíquota).
2⃣ Custas e Taxas: Gastos com cartório ou taxas judiciais.
3⃣ Honorários: O investimento na assessoria jurídica especializada.

Conhecer esses valores com antecedência permite que a família se organize e evite que o patrimônio seja diluído por multas ou vendas desesperadas.

Planejamento é proteção.

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Gestão jurídica de alto nível

07/05/2026

A perda de um ente querido já é um momento difícil.

Ver o patrimônio da família “travado” por anos em um processo
judicial torna tudo pior. ⚖

Imóveis irregulares e brigas entre herdeiros são os principais
motivos para inventários sem fim, que impedem vendas e geram custos altíssimos.

O segredo para evitar esse cenário é o Planejamento Patrimonial.

Garanta que os bens cheguem a quem de direito sem burocracia e com harmonia familiar. Pense nisso hoje, para não ser um problema amanhã.

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Gestão jurídica de alto nível

04/05/2026

Muito se fala sobre Holding, mas será que ela é a solução ideal para o seu momento atual? 🤔

No terceiro vídeo da nossa série, o Dr. Jennison esclarece os
critérios essenciais para decidir pela abertura de uma Holding
Familiar.

Não se trata apenas de ter muitos bens, mas de buscar eficiência tributária, proteção contra riscos e organização administrativa.

Entenda se este é o passo que falta para a segurança da sua
família.

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Gestão jurídica de alto nível

29/04/2026

Afinal, o papel ainda vale? Existe muita desinformação sobre o sistema “Atesta CFM”.

A obrigatoriedade dos atestados 100% digitais foi suspensa pela Justiça Federal, o que mantém o documento físico como válido.

Mas o problema real para o empresário continua sendo a fraude, que gera prejuízos bilionários anualmente.

Enquanto o sistema digital não é impositivo, aplique o rigor do Art. 443 da CLT: verifique CRM, assinaturas e mantenha canais de conferência com as clínicas.

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Prevenção contra afastamentos indevidos é gestão jurídica de alto nível

27/04/2026

Você sabia que nem todo inventário precisa ser um processo arrastado na Justiça?

Desde 2007, a via extrajudicial permite resolver tudo direto no
Cartório de Notas. 📝

Para aproveitar essa celeridade, existem 3 requisitos:
✅ Herdeiros maiores e capazes;
✅ Consenso total sobre a partilha;
✅ Inexistência de testamento.

Com o apoio de um advogado, lavramos uma Escritura Pública com a mesma validade de uma sentença judicial. O que levaria anos no fórum, pode ser resolvido em semanas no cartório.

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Agilidade e paz para a sua família ⚖️

25/04/2026

sonho da casa própria pode virar um prejuízo irreversível. Em 2026, os golpes imobiliários estão cada vez mais sofisticados, envolvendo desde falsos proprietários até vendas duplicadas.

Antes de dar qualquer sinal ou assinar o contrato, siga este
checklist de segurança:
✅ Exija a matrícula atualizada do imóvel.
✅ Verifique a veracidade de todas as certidões negativas.
✅ Nunca dispense a análise de um advogado especialista.

O custo de uma assessoria preventiva é infinitamente menor do que o preço de um imóvel perdido. Proteja seu investimento

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Rua Adalberto Ferraz, 136, Centro
Pouso Alegre, MG
37550-104

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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