VLT Advogados Associados

VLT Advogados Associados Nossos advogados estão prontos para atender você ou sua empresa nas áreas do direito civil, trabalhista, previdenciário, família, sucessão e criminal.

27/04/2026

Você sabia que nem todo inventário precisa ser um processo arrastado na Justiça?

Desde 2007, a via extrajudicial permite resolver tudo direto no
Cartório de Notas. 📝

Para aproveitar essa celeridade, existem 3 requisitos:
✅ Herdeiros maiores e capazes;
✅ Consenso total sobre a partilha;
✅ Inexistência de testamento.

Com o apoio de um advogado, lavramos uma Escritura Pública com a mesma validade de uma sentença judicial. O que levaria anos no fórum, pode ser resolvido em semanas no cartório.

VLT Advogados Associados
Agilidade e paz para a sua família ⚖️

25/04/2026

sonho da casa própria pode virar um prejuízo irreversível. Em 2026, os golpes imobiliários estão cada vez mais sofisticados, envolvendo desde falsos proprietários até vendas duplicadas.

Antes de dar qualquer sinal ou assinar o contrato, siga este
checklist de segurança:
✅ Exija a matrícula atualizada do imóvel.
✅ Verifique a veracidade de todas as certidões negativas.
✅ Nunca dispense a análise de um advogado especialista.

O custo de uma assessoria preventiva é infinitamente menor do que o preço de um imóvel perdido. Proteja seu investimento

17/04/2026

Achar que o Home Office é “terra sem lei” pode custar caro para o seu negócio.

Muitos empresários acreditam que a Lei 14.442/2022 acabou com o controle de ponto no teletrabalho, mas o Art. 75-B da CLT é claro: a dispensa de ponto só vale para quem trabalha estritamente por produção ou tarefa. Se o seu colaborador tem horário fixo e participa de reuniões obrigatórias, ele tem direito a horas extras.

Sem uma política de desconexão e um aditivo contratual sólido, sua empresa está gerando provas diárias contra si mesma no WhatsApp.

Organize sua gestão agora, antes que o passivo se torne
impagável!

13/04/2026

Muitos herdeiros acreditam que, com o falecimento, os bens passam automaticamente para o seu nome.

Juridicamente, não é bem assim.

O que existe após a partida de alguém é o espólio: um conjunto de bens que pertence a todos, mas a ninguém individualmente. O inventário é o único procedimento capaz de “individualizar” essa herança. Sem ele, o patrimônio f**a em um limbo jurídico, impedindo vendas, transferências de veículos ou saques bancários.

Seja judicial ou no cartório, o inventário converte a expectativa de direito em propriedade real. É a segurança que sua família precisa para seguir adiante!

07/04/2026

Construir um patrimônio leva uma vida inteira, mas vê-lo se dissipar em processos de inventário pode levar poucos meses. ⚖

No primeiro episódio da nossa série sobre Sucessão, o Dr. Jennison explica por que o planejamento sucessório não é sobre a morte, mas sobre a perenidade dos seus bens e a harmonia da sua família.

Evitar conflitos judiciais e reduzir a carga tributária são apenas o começo.

Dê o primeiro passo para proteger o que é seu. Assista ao vídeo e entenda por onde começar

06/04/2026

Construir um patrimônio leva uma vida inteira, mas vê-lo se dissipar em processos de inventário pode levar poucos meses. ⚖

No primeiro episódio da nossa série sobre Sucessão, o Dr. Jennison explica por que o planejamento sucessório não é sobre a morte, mas sobre a perenidade dos seus bens e a harmonia da sua família.

Evitar conflitos judiciais e reduzir a carga tributária são apenas o começo.

Dê o primeiro passo para proteger o que é seu. Assista ao vídeo e entenda por onde começar!

31/03/2026

Preciso mesmo de 3 advertências para demitir? O mito
que trava as empresas. ⚖

Muitos gestores ainda acreditam que o Direito do Trabalho exige uma “escadinha” de 3 advertências antes de qualquer desligamento. Juridicamente, isso é um mito.

No vídeo de hoje, o Dr. Leandro desmistif**a o uso do Poder Diretivo e explica como o empresário pode retomar a autonomia da sua operação:

1⃣ Dispensa Sem Justa Causa: Você tem a liberdade de rescindir o contrato a qualquer momento, sem justif**ativas prévias, desde que cumpra com as indenizações legais.
2⃣ A Regra da Gravidade (Art. 482 da CLT): Para a Justa Causa, o que manda é o tamanho da falta. Se houve uma quebra de confiança gravíssima ou ato de improbidade, a demissão pode ser imediata, mesmo que o funcionário tenha um histórico impecável.
3⃣ Prova vs. Quantidade: O segredo de uma demissão segura não está no número de papéis assinados, mas na qualidade da prova e no enquadramento correto da conduta.

Gerir pessoas exige sensibilidade, mas proteger a empresa exige técnica.

Conhecer os limites do seu poder de direção é o que traz segurança para o seu caixa e paz para o seu RH.

Compartilhe este vídeo com um gestor que precisa entender a autonomia do poder diretivo!

27/03/2026

O que fazer quando o benefício por incapacidade é indeferido justamente no momento em que você mais precisa?

A Dra. Keila revela que a maioria das negativas não acontece por falta de doença, mas por erros documentais. Para evitar que isso aconteça com você, siga estes passos:
✅ Laudo Detalhado: O documento deve conter o CID e o período exato de afastamento necessário.
✅ Provas Atuais: Leve exames claros e recentes para a perícia
médica.
✅ Qualidade de Segurado: Esteja em dia com suas contribuições ou dentro do período de graça.

Se o benefício for negado, não se desespere: o recurso
administrativo ou a via judicial são caminhos legais para reaver sua segurança financeira.

📲 Conhece alguém que está passando por isso? Compartilhe este vídeo e ajude a informar!

23/03/2026

Você sabia que um desligamento mal conduzido é a causa número um de reclamações trabalhistas? O encerramento de um ciclo exige tanto rigor jurídico quanto a contratação.

No vídeo de hoje, o Dr. Leandro explica os pontos críticos que toda empresa deve observar:
1⃣ O Prazo: São 10 dias corridos para o pagamento das verbas, seja o aviso trabalhado ou indenizado.
2⃣ As Obrigações: Homologação, guias de seguro-desemprego e chave do FGTS. O descumprimento gera multas automáticas (Art. 477 da CLT).
3⃣ O Check-list Prévio: Antes de comunicar a dispensa, revise o histórico e verifique estabilidades (C**A, gestação ou acidentária).

Um desligamento humanizado e rigorosamente técnico minimiza litígios e protege o caixa da sua empresa.

Siga nosso perfil para mais estratégias de gestão jurídica de RH.

21/03/2026

Os contratos imobiliários migraram para o digital, e a legislação brasileira reconhece sua validade. Mas nem
toda assinatura eletrônica oferece o mesmo nível de segurança.

Documentos assinados com certif**ado digital padrão ICP-Brasil possuem presunção de autenticidade e maior força probatória. Já formalizações feitas apenas por e-mail ou aplicativos de mensagem podem gerar fragilidade em eventual disputa judicial.

Em transações imobiliárias, a prova digital precisa ser robusta, com preservação adequada de registros e metadados. Para imobiliária e proprietários, a recomendação é utilizar plataformas de assinatura eletrônica qualif**adas, garantindo integridade, autenticidade e possibilidade de execução em caso de inadimplência.

No ambiente digital, a segurança jurídica começa na escolha da ferramenta certa. Tecnologia sem critério vira risco; tecnologia bem aplicada vira proteção!

19/03/2026

Nem todo transtorno do dia a dia gera indenização. Para que exista dano moral, é necessário haver uma violação real à honra, imagem, dignidade ou integridade psíquica da pessoa.
O Judiciário exige três elementos fundamentais:
✔ ato ilícito (conduta indevida)
✔ dano efetivo (abalo comprovado)
✔ nexo causal (ligação direta entre a conduta e o prejuízo)
Situações como exposição indevida, humilhação pública ou ofensa grave podem configurar dano moral — desde que devidamente comprovadas.

Prova é essencial: prints, áudios, vídeos e testemunhas fortalecem o processo. O valor da indenização não é tabelado; ele é definido pelo juiz conforme a gravidade do caso e a capacidade econômica das partes.

Buscar reparação exige responsabilidade jurídica e orientação adequada. Conhecer seus direitos é o primeiro passo!

14/03/2026

Muitos segurados recebem a aposentadoria e simplesmente confiam no valor concedido. O problema é que o INSS comete erros e eles não são raros.

Períodos insalubres não computados, salários de contribuição ignorados, decisões trabalhistas não averbadas e falhas no CNIS podem reduzir signif**ativamente a renda mensal.

É possível solicitar o processo administrativo de concessão e
revisar se todos os períodos e valores foram considerados
corretamente. Em regra, o prazo para pedir revisão é de até 10 anos a partir do primeiro pagamento do benefício.

Revisar não é desconfiança. É exercício de direito.

Antes de aceitar um valor definitivo, vale confirmar se ele
realmente corresponde à sua trajetória contributiva!

Endereço

Rua Adalberto Ferraz, 136, Centro
Pouso Alegre, MG
37550-104

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

(35) 3421-7305

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando VLT Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria