Resolva Logo

Resolva Logo A Resolva Logo é uma empresa pioneira que leva até o cidadão o conhecimento jurídico básico. Chega de abusos! Temos a solução para seu problema.

Diante de um problema muitos não sabem como agir para garantir seus direitos porque não os conhecem ou imaginam ser muito complicados de se buscar. A ausência de educação jurídica faz com que direitos básicos do cidadão sejam constantemente desrespeitados.
É nesse cenário que surge a Resolva Logo, uma empresa pioneira no mercado brasileiro, que nasceu com o intuito de levar até o cidadão o conheci

mento jurídico básico. Formada por profissionais especialistas nas áreas de Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, a Resolva Logo desenvolveu uma forma única de aprendizagem com mini cursos e palestras rápidas divididos em módulos específicos para cada fase e situação da vida do cidadão para ajudá-lo a identificar e resolver seus problemas de forma simples e pontual. Aqui é o lugar em que o seu problema vira a nossa solução!

CLIENTE QUE CAIU EM RAMPA DE SUPERMERCADO DEVE SER INDENIZADA EM R$ 3 MIL! O Hipermercado Extra foi condenado a pagar in...
25/02/2014

CLIENTE QUE CAIU EM RAMPA DE SUPERMERCADO DEVE SER INDENIZADA EM R$ 3 MIL!

O Hipermercado Extra foi condenado a pagar indenização de R$ 3.060,50 para auxiliar de enfermagem que caiu em rampa de acesso da loja.

O fato ocorreu em março de 2012, quando a consumidora saia do estabelecimento pela rampa. Ela informou que o declive era escorregadio e não possuía faixa antiderrapante, corrimão ou sinalização informando sobre o risco de acidentes.

A consumidora sofreu contusões nos joelhos, dificultando a capacidade de andar e atrapalhando o desenvolvimento das atividades no trabalho. Em consequência, teve de fazer tratamento para recuperar os movimentos normais das articulações.

Problemas na relação de consumo?

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Avenida Doutor Lisboa, 191 - Loja 107 - Galeria Portal 34257070

(fonte TJCE)

AGRICULTOR DE SC PERDE SÍTIO POR NÃO PAGAR EMPRÉSTIMO DE R$ 1.387,00!A falta de pagamento de um empréstimo de R$ 1.387,0...
24/02/2014

AGRICULTOR DE SC PERDE SÍTIO POR NÃO PAGAR EMPRÉSTIMO DE R$ 1.387,00!

A falta de pagamento de um empréstimo de R$ 1.387,00 fez um agricultor de Santa Catarina perder o sítio em que vivia e tirava seu sustento.

Para a advogada que representa o agricultor a perda do sítio foi resultado de "uma série de equívocos" do Judiciário, do primeiro advogado do agricultor e do banco.

A defesa considera que o Banco do Brasil provavelmente induziu o Judiciário a erro na autorização da penhora, por ter grafado a cidade errada do sítio na nota de crédito -o que pode ter dado a entender que Winter tivesse mais de uma propriedade.

(fonte Folha)

Problemas com dívidas? Venha para a Resolva Logo aprender sobre seus direitos!

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CRÉDITOS DE CELULARES TERÃO VALIDADE DE 30 DIAS!A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os crédit...
21/02/2014

CRÉDITOS DE CELULARES TERÃO VALIDADE DE 30 DIAS!

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de 30 dias.

A facilidade de compra de créditos de pré-pago faz com que, muitas vezes, o consumidor não seja informado sobre a validade do serviço, que, em alguns casos, expira em sete ou dez dias.

A empresa também terá que comunicar ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de expirar ou acabar e ainda comercializar créditos com validade de 90 e de 180 dias.

Quer aprender sobre Direito do Consumidor?

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(fonte Agência Brasil)

CONSUMIDOR TEM DIREITO A INDENIZAÇÕES EM CASO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS CONTAMINADOS!Encontrar insetos na co...
20/02/2014

CONSUMIDOR TEM DIREITO A INDENIZAÇÕES EM CASO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS CONTAMINADOS!

Encontrar insetos na comida ou ingerir alimentos estragados ou contaminados (com substâncias ou organismos desconhecidos) é algo que faz o consumidor perder o apetite. Apesar disso, o consumidor precisa saber que tem o direito de ser indenizado pelo constrangimento e pelos danos que possam afetar a sua saúde.

Quer aprender mais sobre Direito do Consumidor?

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RECONHECIDOS DANOS MORAIS POR FRUSTRAÇÃO COM DECORAÇÃO DE CASAMENTO!A noiva contratou serviços de decoração para seu cas...
19/02/2014

RECONHECIDOS DANOS MORAIS POR FRUSTRAÇÃO COM DECORAÇÃO DE CASAMENTO!

A noiva contratou serviços de decoração para seu casamento, mas a empresa responsável pelos arranjos matrimoniais não seguiu com as solicitações. Uma série de fatores levaram a noiva a desistir da empresa contratada, apesar de já ter efetuado o pagamento.

Após não-cumprimento da decoração contratada para a cerimônia de casamento, a ré (empresa) foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais, restituir uma parcela de R$ 643,00 e ainda ressarcir o valor de R$ 1,8 mil pelo valor gasto com a contratação de outra empresa às vésperas da festa.

Quer aprender sobre seus direitos como consumidor?

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(fonte TJRS)

UNIMED DEVE PAGAR R$ 16 MIL PARA IDOSA QUE TEVE TRATAMENTO NEGADO!O TJCE manteve sentença que condenou a Unimed de Forta...
17/02/2014

UNIMED DEVE PAGAR R$ 16 MIL PARA IDOSA QUE TEVE TRATAMENTO NEGADO!

O TJCE manteve sentença que condenou a Unimed de Fortaleza a pagar R$ 16.150,00 para idosa por danos morais e materiais. Ela teve negados exame de ultrassonografia e cirurgia para a implantação de stent farmacológico.

De acordo com os autos, a equipe médica constatou a necessidade da realização de ultrassonografia e de implante de stent farmacológico, que foram negados pelo plano de saúde. O magistrado de 1º grau entendeu que “a recusa da Unimed foi indevida e afrontou a dignidade da paciente, especialmente por se tratar de pessoa idosa num momento de elevada fragilidade, pela doença que a acometia”.

PROBLEMAS COM SEU PLANO DE SAÚDE?

Venha aprender seus direitos como consumidor na Resolva Logo!

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(Fonte TJCE)

SANTANDER LIDERA RANKING DE BANCOS MAIS CRITICADOS!O Santander foi o conglomerado financeiro de grande porte que mais ve...
14/02/2014

SANTANDER LIDERA RANKING DE BANCOS MAIS CRITICADOS!

O Santander foi o conglomerado financeiro de grande porte que mais vezes liderou o ranking dos bancos mais criticados por clientes no Brasil no ano passado.

Os principais motivos de reclamações dos correntistas foram débitos não autorizados em conta (444 reclamações) e cobrança irregular de tarifa de serviços não contratados (335).

PROBLEMAS COM SEU BANCO?

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(fonte Exame)

PACOTE DE HOTÉIS: VENDA CASADA, PROMOÇÃO OU OPORTUNISMO?  Com a proximidade de alguns feriados como Carnaval e Páscoa, a...
13/02/2014

PACOTE DE HOTÉIS: VENDA CASADA, PROMOÇÃO OU OPORTUNISMO?

Com a proximidade de alguns feriados como Carnaval e Páscoa, a procura por hospedagens revela uma prática muito utilizada pela maioria das redes de hotéis e pousadas no Brasil, o famoso pacote.

Porém, quando os estabelecimentos deixam de oferecer outra modalidade e impõem ao consumidor o pacote como única forma de hospedagem, tal prática passa a ser configurada como venda casada, que, segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é ilegal.

A venda casada é caracterizada ou por vincular a venda de bem ou serviço à compra de outros itens ou pela imposição de quantidade mínima de produto a ser comprado.

Para o Procon-SP, “Os hotéis podem fazer suas ofertas de pacotes, mas devem oferecer também a forma habitual de hospedagem ao consumidor. O que percebemos é que os pacotes são impostos como única forma de hospedagem e isso fere o Código de Defesa do Consumidor”.

FIQUE DE OLHO CONSUMIDOR!

Quer aprender o que fazer nessa situação?

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GOVERNO CRIARÁ CADASTRO DE PRODUTOS QUE PODEM CAUSAR REAÇÕES ALÉRGICAS! O governo vai criar um cadastro para registro de...
12/02/2014

GOVERNO CRIARÁ CADASTRO DE PRODUTOS QUE PODEM CAUSAR REAÇÕES ALÉRGICAS!

O governo vai criar um cadastro para registro de informações sobre produtos que possam causar acidentes ao consumidor. O sistema funcionará como um banco de dados com informações provenientes de unidades de saúde e hospitais públicos e privados. As notificações, obrigatórias, serão feitas por profissionais da área, como médicos e enfermeiros.

O sistema entra em vigor em 120 dias e funcionará, em um primeiro momento, em alguns hospitais públicos.

(fonte Estadão)

PARA ANATEL: TIM TEM O PIOR DESEMPENHO DA BANDA LARGA MÓVEL; e OI TEM O PIOR DESEMPENHO DA BANDA LARGA FIXA!A medição da...
11/02/2014

PARA ANATEL: TIM TEM O PIOR DESEMPENHO DA BANDA LARGA MÓVEL; e OI TEM O PIOR DESEMPENHO DA BANDA LARGA FIXA!

A medição da qualidade da banda larga móvel no país em dezembro, feita pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), apontou que a TIM foi a operadora que teve mais indicadores abaixo da meta.

Na banda larga fixa, a Oi teve o pior resultado, com 46 indicadores abaixo da meta.

PROBLEMAS COM SUA INTERNET?

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(fonte O Globo)

ATENÇÃO TRABALHADOR: VOCÊ SABE EM QUAIS SITUAÇÕES PODE SACAR SEU FGTS?O FGTS pode ser sacado nas seguintes ocorrências:-...
10/02/2014

ATENÇÃO TRABALHADOR: VOCÊ SABE EM QUAIS SITUAÇÕES PODE SACAR SEU FGTS?

O FGTS pode ser sacado nas seguintes ocorrências:

- Na demissão sem justa causa.
- No término do contrato por prazo determinado.
- Na rescisão do contrato por extinção total da empresa supressão de parte de suas atividades fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências falecimento do empregador individual ou decretação de nulidade do contrato de trabalho - inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário.
- Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior.
- Na aposentadoria.
- No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por chuvas ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal.
- Na suspensão do Trabalho Avulso.
- No falecimento do trabalhador.
- Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos.
- Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV.
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna - câncer.
- Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave.
- Quando a conta permanecer sem depósito por 3 anos ininterruptos cujo afastamento tenha ocorrido até 13/07/90, inclusive.
- Quando o trabalhador permanecer por 03 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta.
- Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio.
- Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.

Quer saber mais sobre Direito do Trabalho?

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BANCOS FECHAM ACORDO PARA COMPARTILHAR CAIXAS ELETRÔNICOS EM TODO PAÍS!Em breve, os correntistas dos principais bancos d...
07/02/2014

BANCOS FECHAM ACORDO PARA COMPARTILHAR CAIXAS ELETRÔNICOS EM TODO PAÍS!

Em breve, os correntistas dos principais bancos do país não precisarão mais procurar um caixa eletrônico específico da instituição financeira para fazer saques. Poderão pegar dinheiro em um terminal de autoatendimento de qualquer instituição. Esta é a promessa dos bancos, que fecharam recentemente um acordo para compartilhar os equipamentos, a empresa responsável pelo “Banco 24 horas”, a TecBan, unificará o serviço em todo o Brasil.

(fonte O Globo)

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