Gabriel Dantas Ferreira

Gabriel Dantas Ferreira ADVOGADO - Soluciono o seu problema e/ou o da sua empresa dentro e fora do judiciário!

15,16 e 17/02/2026 - registro de momentos de alegria com irmãos amigos em Iguaí/BA.
20/02/2026

15,16 e 17/02/2026 - registro de momentos de alegria com irmãos amigos em Iguaí/BA.

06/11/2025

Comprou, pagou e não levou!
Conhece alguém que já passou por isso?

29/10/2025

Muitos empresários e/ou proprietários de imóveis acham que contrato é “só colocar no papel” o que foi conversado.
Mas, basta um erro de cláusula para transformar um negócio que parecia ótimo em uma dor de cabeça sem fim!

É ai que a assessoria jurídica preventiva entra para validar e dar segurança ao seu projeto!
Prevenir é melhor que remediar.

25/10/2025

Provimento 195/2025 do CNJ: uma nova era no Direito Imobiliário!

Art. 440-BA. Identificados indícios de sobreposição entre imóveis com matrículas já existentes e georreferenciadas, será inserida observação específica nas certidões que vierem a ser emitidas, mencionando que o SIG-RI apontou indícios de sobreposição de área, a fim de dar publicidade à necessidade de saneamento das matrículas na forma do artigo 213, II, da Lei n. 6.015/1973, sem prejuízo das vias judiciais ordinárias.
§ 1.º. O Mapa do SIG-RI permitirá que os usuários verifiquem eventuais situações de sobreposição, total ou parcial, relacionadas às descrições de imóveis, com acesso às seguintes informações: área do imóvel objeto da matrícula; e área do imóvel em sobreposição de área, perímetro e porcentagem da sobreposição
§ 2.º. Os indícios de sobreposição material serão informados ao juiz corregedor competente e, havendo determinação deste, será realizada a averbação de sobreposição na matrícula, com os dados constantes do § 1.° deste artigo.
§ 3.°. A observação de que trata o caput e a averbação descrita no § 2.° deste artigo não ensejam, isoladamente, o bloqueio da matrícula nem impedem a transmissão ou oneração do imóvel, realizada sob responsabilidade dos interessados.
§ 4.º. Constatada a existência de sobreposição material, poderá ser realizado procedimento de autotutela registral, na forma do art. 440-BG.

24/10/2025

As brigas por herança geralmente nascem da falta de planejamento.
Veja como evitar isso ⬇️

⚖️ Planejamento sucessório
🧾 Testamento e doações em vida
🏢 Holding familiar

O diálogo e o planejamento são os melhores caminhos para preservar o patrimônio — e a família.

22/10/2025

E você, o que acha sobre isso?

21/10/2025

Herança NÃO é um problema financeiro, é uma solução mal gerenciada.

Se a sua herança está “parada” no inventário e você precisa de liquidez imediata, existe uma ferramenta legal: a Cessão de Direitos Hereditários.

É o caminho mais rápido para transformar sua cota-parte em dinheiro antes da partilha final.

Mas, atenção: A pressa custa caro. Um patrimônio não se vende por impulso.

A Cessão deve ser feita por Escritura Pública e exige estratégia para que você não perca dinheiro nem sofra contestações.

Um advogado especialista em direito imobiliário e sucessório poderá analisar o valor real do seu quinhão imobiliário e estruturar a venda legalmente, garantindo que a pressa não comprometa o seu futuro patrimonial.

20/10/2025

As parcelas do meu terreno não param de subir?

Você comprou um terreno, começou a pagar direitinho, mas percebeu que as parcelas estão subindo todo mês, e o valor que antes cabia no bolso agora virou um peso?
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👉 Saiba que você não é obrigado a aceitar cobranças abusivas.
Muitos contratos de compra e venda de lote trazem juros e correções indevidas, que podem ser revistos judicialmente.
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Com uma análise técnica, é possível:
⚖️ Verificar se há juros abusivos;
💰 Propor uma ação revisional, pedindo para reduzir os valores;
📄 E até consignar os pagamentos, pra continuar pagando o justo — sem risco de perder o lote.
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E se o problema for o descumprimento do contrato pela outra parte, um advogado especializado pode exigir o cumprimento judicialmente.
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💬 Se você está nessa situação, não fique parado. Entenda o que está acontecendo antes de perder o que é seu.

18/10/2025

Emprestei minha terra pro meu filho plantar… e agora ele não quer devolver!
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Essa situação é mais comum do que parece — e tem solução jurídica. 👇
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👉 Quando o empréstimo é verbal, a lei entende como comodato verbal.
A primeira medida é notificar quem está ocupando o imóvel dizendo que você não autoriza mais a permanência.
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Se ele não sair, o caminho é buscar a reintegração de posse, e até pedir indenização pelo uso do imóvel (aluguéis).
Mas atenção: pode ser necessário pagar pelas benfeitorias realizadas.
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⚖️ Cada caso tem suas nuances — busque orientação jurídica antes de agir.

17/10/2025

Sobreposição de área no momento do registro. Um problema que,em regra, tem solução!

15/10/2025

E quando o problema vem de dentro da própria sociedade?
Descobrir que um sócio — ainda mais um parente — te prejudicou, não precisa ser o fim da empresa.
Com diálogo, apuração profissional e um bom acordo societário, é possível resolver sem destruir o negócio.

🔹 A verdade é que muitos conflitos empresariais nascem da falta de clareza entre os sócios.
Por isso, prevenir é sempre o melhor caminho.

Endereço

Porto Seguro, BA

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