Escritório de Direito Social

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Escritório de Direito Social Atuamos nas áreas do Direito do Trabalho, Saúde do Trabalhador, Previdência Social e Previdência Comp OAB/RS 967

Prestamos assessoria jurídica a entidades associativas comprometidas com os movimentos sociais. Suporte jurídico nos procedimentos de alteração em regulamentos estatutos, transferências de participantes e reservas entre planos de benefícios ou entidades fechadas de previdência complementar, encaminhamentos junto aos órgãos regulador e fiscalizador da previdência complementar, assessoramento a conselheiros integrantes dos órgãos estatuários dos fundos de pensão, além da promoção de diferentes demandas individuais e coletivas, são exemplos das atividades desenvolvidas.

FOI DEMITIDO ENQUANTO ESTAVA AFASTADO POR MOTIVO DE SAÚDE? SAIBA COMO AGIRSe você está afastado do trabalho por motivo d...
23/09/2026

FOI DEMITIDO ENQUANTO ESTAVA AFASTADO POR MOTIVO DE SAÚDE? SAIBA COMO AGIR

Se você está afastado do trabalho por motivo de saúde, possui atestado médico válido e, mesmo assim, foi comunicado sobre a demissão, é importante ter cautela antes de assinar qualquer documento.

A situação pode exigir uma análise jurídica, especialmente quando existe incapacidade para o
trabalho, benefício do INSS negado ou cessado, doença ocupacional, acidente de trabalho ou
possível estabilidade.

Confira o conteúdo e saiba mais.

☎️ Nossos advogados estão à disposição para atendimentos agendados por telefone, vídeo e Whatsapp. Entre em contato conosco!

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CONTRIBUINTE INDIVIDUAL: ENTENDA COMO CONTRIBUIR PARA O INSS E GARANTIR SEUSDIREITOSQuem trabalha por conta própria prec...
18/09/2026

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL: ENTENDA COMO CONTRIBUIR PARA O INSS E GARANTIR SEUS
DIREITOS

Quem trabalha por conta própria precisa saber como funciona a filiação e o recolhimento das
contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Profissionais liberais, prestadores de serviços e outros trabalhadores que exercem atividade remunerada sem vínculo de emprego podem se enquadrar como contribuintes individuais e, nessa condição, são segurados obrigatórios da Previdência Social.

Mas atenção: não basta pagar. É preciso contribuir corretamente.

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🚨🚨🚨 Atenção  golpistas têm utilizado nomes de procuradores e contatos falsos, com o suposto objetivo de promover a liber...
16/09/2026

🚨🚨🚨 Atenção golpistas têm utilizado nomes de procuradores e contatos falsos, com o suposto objetivo de promover a liberação antecipada de verbas em discussão em processos judiciais ou compra de créditos decorrentes de precatórios.

Fique atento quanto a mensagens feitas pelo WhatsApp ou ligações telefônicas, que solicitam o pagamento de valores, mediante transferência bancária ou pix, bem como ofertas de compra de precatórios.

Caso receba WhatsApp ou ligações telefônicas com o objetivo de promover a liberação antecipada ou OFERTA de compra de precatório de créditos judiciais nos procure imediatamente para esclarecimentos necessários.

Recomendamos para que não faça nenhum tipo de negociação que envolva compra e venda de precatório sem antes falar com seu advogado, geralmente o valor ofertado é bem menor do que o valor que o cliente tem direito.

Reforçamos que todos os atos de movimentação processual são publicados formalmente, com intimação do seu advogado, sem a exigência de nenhum tipo de pagamento ou adiantamento.

“LIMBO” PREVIDENCIÁRIO: TST RECONHECE DIREITOÀ INDENIZAÇÃO POR DANO MORALO Tribunal Superior do Trabalho consolidou ente...
27/08/2026

“LIMBO” PREVIDENCIÁRIO: TST RECONHECE DIREITO
À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

O Tribunal Superior do Trabalho consolidou entendimento sobre o chamado limbo previdenciário, situação em que o empregado recebe alta do INSS, mas é impedido pelo empregador de retornar ao trabalho, ficando sem benefício previdenciário e sem remuneração.
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FRAUDE BANCÁRIA: STJ ANALISA A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO “GOLPE DA FALSA CENTRAL”No REsp 2.209.86...
20/08/2026

FRAUDE BANCÁRIA: STJ ANALISA A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO “GOLPE DA FALSA CENTRAL”

No REsp 2.209.868/SP, julgado em 16/06/2026, a Terceira Turma do STJ manteve, por unanimidade, decisão que afastou a responsabilidade do banco pelos prejuízos decorrentes de fraude praticada por terceiros.

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APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2026: O QUE O STF DECIDIU?Trabalha exposto a ruído, produtos químicos, agentes biológicos ou o...
19/08/2026

APOSENTADORIA ESPECIAL EM 2026: O QUE O STF DECIDIU?

Trabalha exposto a ruído, produtos químicos, agentes biológicos ou outras condições prejudiciais à saúde?
A aposentadoria especial existe para proteger o trabalhador que exerce suas atividades em condições nocivas, permitindo a aposentadoria com tempo de exposição reduzido.

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Processo coletivo contra a Fundação Piratini avança após 21 anos:Escritório de Direito Social atua em ação coletiva movi...
18/08/2026

Processo coletivo contra a Fundação Piratini avança após 21 anos:

Escritório de Direito Social atua em ação coletiva movida pelo Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul contra a Fundação Piratini - TVE.

Após 21 anos de tramitação, o processo avança para uma fase especialmente importante: a liberação dos créditos reconhecidos judicialmente em favor dos(as) jornalistas.

As sócias Helena Schueler e Anna Marimon e o sócio Porto Jr. estão à frente das providências necessárias para viabilizar os pagamentos, acompanhando individualmente as diferentes situações de cada beneficiário(a).

Em julho, foi concluída uma etapa significativa do processo, com o pagamento dos créditos dos(as) jornalistas idosos(as), que possuíam preferência no recebimento.

Agora, o trabalho está voltado aos demais beneficiados pela ação, com a adoção das medidas adequadas à situação de cada jornalista para possibilitar a liberação de seus créditos.

A atuação do escritório também abrange a habilitação dos sucessores dos(as) jornalistas que, infelizmente, faleceram, para assegurar que os valores concedidos sejam recebidos por suas famílias.

Depois de mais de duas décadas de espera, presenciar direitos se transformarem em pagamento tem um significado especial.

Cada crédito liberado representa a concretização de uma conquista construída e aguardada por muitos anos.

É por isso que nosso trabalho não se limita às providências processuais. Significa também acolher e orientar cada jornalista e cada família ao longo de todo o caminho, até que possam, enfim, receber e usufruir daquilo que lhes é de direito.

09/08/2026

Feliz Dia dos Pais❤️

VOCÊ SABE O QUE É O CONSIGNADO CLT? E O QUE MUDOU COM A NOVA LEI?O Consignado CLT, também chamado de Crédito doTrabalhad...
29/07/2026

VOCÊ SABE O QUE É O CONSIGNADO CLT? E O QUE MUDOU COM A NOVA LEI?

O Consignado CLT, também chamado de Crédito do
Trabalhador, é uma modalidade de empréstimo destinada aos trabalhadores com carteira assinada. As parcelas são descontadas diretamente do salário, o que geralmente permite a contratação com juros menores do que os empréstimos tradicionais.

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AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TERÃO NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIAO Senado Federal aprov...
21/07/2026

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TERÃO NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA

O Senado Federal aprovou a PEC 14/2021, que estabelece regras próprias de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). Como a proposta já passou pela Câmara dos Deputados, falta apenas a promulgação para que a mudança seja incorporada à
Constituição Federal.

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