Dagoberto Advogados

24/01/2019

Nova contratação do escritório ( ), minha "estagiária" preferida...

18/10/2018

APOSENTADORIA e Revisão da Vida Toda, sabe o que é?

Saiba que pode ter direito a uma revisão.

17/10/2018

Mais um sucesso pro currículo: "Diante do exposto opino pela PROCEDÊNCIA da ação, com a condenação da Ré COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA a: a) indenizar à autora ### a título de danos materiais, no total de R$ ... , corrigido monetariamente pelo IGPM a contar da data do fato (12/06/2018) e acrescido de juros legais a contar da citação; b) indenizar pelos danos morais sofridos ante a falta de atendimento do prazo de ligação de luz, no montante de R$ ...., a ser corrigido pelo IGPM a contar da data de publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros legais a contar da citação."

03/10/2018

"...Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência no sentido de determinar a demandada a desocupação do imóvel, localizado na Rua ..., no prazo de 15 dias, sob pena de desocupação compulsória. 5. Cite-se a demandada para, querendo, contestar a presente demanda, no prazo de 15 dias, pena de revelia. Cumpra-se com urgência, pelo oficial de justiça da respectiva zona. Intimem-se." --E assim seguimos, com mais uma vitória jurídica que soa quase como um poema... rsrsrsrs...

24/08/2018

Você sabia que pessoas com mais de 65 ou deficiência que não possuam renda podem ter direito a um benefício de um salário mínimo?

23/08/2018

Conforme recente decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [1], comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é

26/07/2018

Você sabe o que é multiparentalidade?

Embora a palavra possa ser desconhecida e até considerada um pouco estranha para alguns, multiparentalidade trata, tão somente, do reconhecimento judicial

12/01/2018

No âmbito das relações tuteladas pela Lei Maria da Penha (LEI Nº 11.340)[1], dúvida recorrente entre os agressores e, não raras vezes, da própria vítima, é

09/04/2015

Segundo o magistrado, peça de defesa foi escrita "em momento de evidente descontração e bom humor do signatário".

08/04/2015

Sem querer generalizar, mas, minha experiência com empresa terceirizada, na prática, é "...um contado em outro Estado que contrata uma agencia de emprego para encaminhar candidatos para a empresa tomadora dos serviços (quando não é essa mesma quem indica) para ser entrevistado, selecionado e passar a obedecer ordem direta de representantes da tomadora, trabalhando de igual para igual, realizando as mesmas atividades dos funcionários próprios"...

Agora, se estes "terceirizados" passarão a desempenhar formal e legalmente também as atividades fins da empresa mas, ter como responsável trabalhista apenas a empresa terceirizada e ser representados apenas pelos sindicatos da categoria da empresa terceirizadas, acho que estamos mal!!! A sociedade, digo, nós, deveríamos estar mais atentos!!!

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Projeto não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser terceirizado. Saiba o que muda se lei for aprovada e quem é a favor e quem é contra.

02/04/2015