Brandão & Costa Advogados

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Celebrando com muita alegria na festa de final de ano da nossa sede em Porto Alegre da Brandão 🚀 Agradecemos a todos pel...
14/12/2023

Celebrando com muita alegria na festa de final de ano da nossa sede em Porto Alegre da Brandão 🚀 Agradecemos a todos pelo empenho diário e que o ano de 2024 traga ainda mais conquistas e momentos especiais para todos nós! ✨

👉O trust é uma ferramenta poderosa no planejamento sucessório!Isso porque ele permite que você proteja e administre seu ...
29/08/2023

👉O trust é uma ferramenta poderosa no planejamento sucessório!

Isso porque ele permite que você proteja e administre seu patrimônio de forma eficaz, evitando disputas entre herdeiros.

Com essa modalidade de negócio, é possível definir regras específicas para a distribuição dos bens, como a idade em que os beneficiários terão acesso aos recursos, e nomear um administrador de confiança para geri-los, chamado de trustee. ✅

Além disso, o trust oferece benefícios fiscais interessantes, como a possibilidade de transferir bens sem incidência de impostos sobre herança ou de reduzir o imposto de renda sobre o patrimônio gerido.📈

Proteja seu legado e garanta a distribuição dos seus bens de acordo com suas vontades! 🔐

Conte com a ajuda de profissionais qualificados em planejamento sucessório para entender como o trust pode beneficiar você e sua família. 🖊️

Hoje iniciou a nova edição da 🚀O evento foi incrível 💡já estamos no aguardo para os próximos dias ✅
22/08/2023

Hoje iniciou a nova edição da 🚀

O evento foi incrível 💡já estamos no aguardo para os próximos dias ✅

A renúncia consiste no ato de abdicar do direito, ou seja, declarar expressamente que não deseja receber a herança.Em si...
17/08/2023

A renúncia consiste no ato de abdicar do direito, ou seja, declarar expressamente que não deseja receber a herança.

Em situações como essa, não é possível que o renunciante aponte uma pessoa específica para receber os bens e direitos renunciados, sendo a quota hereditária dividida igualmente entre os demais herdeiros. ⚖️

Do outro lado, a cessão de direitos hereditários é um meio para a transferência ou alienação de patrimônios decorrentes da sucessão. Realizada por meio de contrato, o cedente se obrigará a transferir seus direitos à herança, cabendo a ele, primeiramente, ceder seus direitos e aceitá-los na sucessão.

⚠ Importante destacar que somente os herdeiros poderão renunciar, nunca o meeiro. Ao se tratar da cessão de direitos, porém, todos podem fazê-la.

Precisa renunciar ou ceder sua herança? Busque auxílio jurídico especializado! ✒️

Você sabe por que é tão importante registrar sua marca? 💡Aqui estão algumas razões: 🔐 Direito de exclusividade: isso sig...
16/08/2023

Você sabe por que é tão importante registrar sua marca? 💡Aqui estão algumas razões:

🔐 Direito de exclusividade: isso significa que, sem sua permissão, ninguém poderá usar a marca ou uma similar o suficiente para causar confusão.

✅ Valor comercial: uma marca registrada pode se tornar um ativo valioso à empresa, pois pode ser vendida, licenciada ou usada como garantia em transações comerciais.

🇧🇷Exclusividade territorial nacional: isso impede que terceiros utilizem sua marca no mesmo mercado ou setor.

⚖️ Respaldo legal em caso de violação por terceiros: o registro facilita ações judiciais para proteger seus direitos e obter indenizações referentes a danos causados por uso indevido.

Ficou interessado em saber mais? Entre em contato com um especialista! 🖊️

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Imagine a história de um herdeiro que não foi incluído no processo de inventário e partilha e, com isso, não recebeu a h...
15/08/2023

Imagine a história de um herdeiro que não foi incluído no processo de inventário e partilha e, com isso, não recebeu a herança a que tinha direito. ⚖️

Nesse caso, haveria um prazo máximo para que ele pudesse solicitar a sua inclusão? 🔎

A resposta é sim! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para a ajuizamento da Ação de Petição de Herança é de 10 anos contados a partir da abertura da sucessão - momento em que a herança é transmitida aos herdeiros.

No caso de investigação de paternidade, por exemplo, passados 10 anos da abertura da sucessão, o filho que almeja reconhecimento não poderá ajuizar a ação para reaver o direito à sua parte dos bens deixados pelo falecido.

Precisa de ajuda na elaboração da petição de herança? Busque um advogado especialista em Direito das Sucessões. 🖊️

Comemorando o Dia do Advogado com orgulho e dedicação. 💡Nossa equipe comprometida em buscar a justiça e defender os dire...
11/08/2023

Comemorando o Dia do Advogado com orgulho e dedicação. 💡

Nossa equipe comprometida em buscar a justiça e defender os direitos. ⚖️

Parabéns a todos os advogados que fazem a diferença! 👏👏

“Para ter sucesso em seu negócio, você precisa ter mais que apenas uma vontade, mas também estratégia, plano de negócio ...
10/08/2023

“Para ter sucesso em seu negócio, você precisa ter mais que apenas uma vontade, mas também estratégia, plano de negócio e ética profissional.” - Rodolfo Queiroz 🖊️

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é um tipo de empresa fundada com a finalidade de executar um ou mais negócios ...
09/08/2023

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) é um tipo de empresa fundada com a finalidade de executar um ou mais negócios de modo particular e com prazo determinado para atuação.

É, assim, uma parceria entre pessoas físicas ou jurídicas, com atividades bastante restritas. E por que optar por essa estrutura de empresa? 🔎

👉 Seguem as principais vantagens:

- Redução de riscos: as empresas que desejam realizar um empreendimento de maior porte são capazes de unir seus esforços e responsabilidades. Além disso, devido à separação financeira e jurídica, os recursos destinados ao propósito comercial ficam isolados e seguros.

- Tipo de sociedade: é possível constituir uma SPE por meio de uma sociedade anônima (emissão de ações) ou de uma sociedade limitada (organizada por quotas), a depender da escolha que melhor se enquadrar aos objetivos dos sócios/acionistas.

- Redução de tributos: os lucros poderão ser distribuídos como dividendos e, ainda, com a possibilidade de isenção de imposto de renda! Se utilizada para a construção civil, a carga tributária é reduzida a 4%, devido ao Regime Especial de Tributação (Lei nº 10.931/2004).

- Segurança jurídica: por possuir personalidade jurídica independente, o modelo garante maior segurança jurídica aos sócios - ou seja, a sua imagem não estará vinculada às empresas que a compõe.

Ressaltamos que a SPE é especialmente vantajosa para o mercado imobiliário. Uma das razões para tal é a existência do patrimônio de afetação destinado exclusivamente ao empreendimento, eliminando os riscos de perda ostensiva.

Quer constituir uma SPE? Busque auxílio jurídico especializado! 🖊️

M&A, sigla em inglês para Mergers and Acquisitions (Fusões e Aquisições), é uma operação de compra e venda de empresas.N...
08/08/2023

M&A, sigla em inglês para Mergers and Acquisitions (Fusões e Aquisições), é uma operação de compra e venda de empresas.

Na fusão, duas ou mais empresas se juntam em uma nova companhia, resultando no desaparecimento das anteriores. Nas aquisições, uma empresa adquire a participação majoritária de outra. ✅

👉 Os principais objetivos dessas operações são:

📌 1) Aumento da produtividade e eficiência das empresas envolvidas;
📌 2) Maximização de lucros;
📌 3) Vantagens estratégicas e de mercado.

Por fim, importante dizer que se trata de um processo muito complexo, envolvendo inúmeras etapas e riscos. Assim, se mostra essencial o acompanhamento de diversos profissionais das áreas contábil, financeira, advogados, auditores e consultores.

Está pensando em comprar ou vender uma empresa? Conte com auxílio jurídico especializado! 🖊️

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Se você está pensando em ingressar com uma ação trabalhista, é importante que tenha em mãos todos os documentos necessár...
07/08/2023

Se você está pensando em ingressar com uma ação trabalhista, é importante que tenha em mãos todos os documentos necessários para comprovar suas reivindicações.

Aqui estão alguns dos mais comuns:

📌 1. Contrato de trabalho assinado, incluindo todas as alterações realizadas ao longo do tempo;
📌 2. Carteira de trabalho com as anotações relacionadas às horas trabalhadas, férias, etc;
📌 3. Comprovantes de pagamento, como holerites ou extratos bancários;
📌 4. Comunicados de férias e licenças concedidas;
📌 5. Eventuais acordos trabalhistas firmados com a empresa.

Com esses documentos, você estará preparado para iniciar seu processo trabalhista com segurança e efetividade.✅🔐

Endereço

Rua Antonio Carlos Berta , Nº 475 11º Andar, Cj 1103 Boa Vista/Porto Alegre
Porto Alegre, RS
91340-020

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
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Quarta-feira 08:30 - 19:00
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Sexta-feira 08:30 - 19:00

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