Moraes & Harenza Advogados Associados

28/01/2021

Governo quer novo programa de corte de jornadas e salários e pode usar recursos do FAT...

Para vencer obstáculos técnicos e restrição orçamentária, ministério prepara leque de opções para apresentar a Bolsonaro

20/11/2020

01/10/2020

Efetividade nas execuções trabalhistas.

15/09/2020

Feliz Dia do Cliente!

10/09/2020

TST: nova decisão sobre a responsabilidade do ente público quanto aos créditos trabalhistas decorrentes de contratos de terceirização de serviços.

25/08/2020

NOVA PRORROGAÇÃO: suspensão de contrato e/ou redução da jornada, com respectiva redução salarial. @ Porto Alegre, Rio Grande do Sul

06/08/2020

28/07/2020

Publicou, ontem, portaria que autoriza a prova de vida anual, exigida pelo INSS, junto ao banco em que creditado o benefício previdenciário, por procurador não cadastrado no INSS.
Prazo de validade da portaria: 120 dias
Requisitos: beneficiário com mais de 60(sessenta) anos, ausente por viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa.
Exigência: procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.
Objetivo: proteção de aposentados e pensionistas, por causa da pandemia do COVID-19.

24/07/2020

ZH veiculou, hoje, notícia sobre linha de crédito para o saque-aniversário do FGTS.
Descubra o que é o saque-aniversário e as condições do empréstimo:

24/07/2020

Reportagem da ZH, de hoje, acerca da possibilidade do seguro-desemprego ser pago, mediante depósito noutros bancos. Até então, era pago, apenas, mediante contas na CEF!