Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 17:00 Terça-feira 09:00 - 17:00 Quarta-feira 09:00 - 17:00 Quinta-feira 09:00 - 17:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

https://www.facebook.com/821410367715806/

PH Bermúdez Advocacia

Página Principal
Brasil
Porto Alegre, RS
PH Bermúdez Advocacia

Como chegar

Advocacia Cível
Especialista em contratos, bancário, consumidor e imobiliário.

21/09/2026

Você já ouviu a famosa frase: "Já que você está fazendo isso, consegue incluir mais essa parte?" 😅

Se você presta serviços, sabe que é exatamente aqui que muitos problemas começam. O famoso "só mais uma coisinha" pode parecer inofensivo, mas é a porta de entrada para o descontrole de escopo — uma das maiores dores de cabeça em contratos empresariais.

Quando alterações e serviços adicionais não são documentados, surgem dúvidas que podem virar conflitos:
❓ Quem solicitou a mudança?
❓ O novo item estava incluso no valor original?
❓ Qual será o novo prazo de entrega?
❓ Haverá custo adicional?

Para evitar desgastes e prejuízos, a regra de ouro é: mudou o combinado? Documente! 📝

Dependendo da situação, isso pode ser feito por meio de um aditivo contratual ou outro registro formal que deixe claro o novo serviço, o valor adicional, o novo prazo, as responsabilidades e a concordância de ambas as partes.

Afinal, o problema não é o cliente pedir algo novo. O risco está em executar algo diferente sem registrar corretamente o que mudou.

📌 Salve este post para usar como checklist antes de aceitar aquela demanda extra!

E me conta: qual a solicitação "só mais uma coisinha" mais inusitada que você já recebeu de um cliente? Deixa nos comentários! 👇

17/09/2026

SEU CONTRATO RENOVOU AUTOMATICAMENTE E VOCÊ NEM PERCEBEU?

Contratos empresariais podem prever renovação automática.

O problema começa quando ninguém acompanha os prazos.

Imagine descobrir que um contrato foi renovado por mais 12 meses porque o prazo para comunicar o cancelamento venceu há algumas semanas.

Antes de assinar — e também durante a execução do contrato — é importante verif**ar:

✅ Prazo de vigência
✅ Regras para renovação
✅ Prazo para comunicar o cancelamento
✅ Forma exigida para essa comunicação
✅ Multas ou consequências da rescisão

Não basta guardar o contrato depois da assinatura.

Ele precisa ser acompanhado.

Empresas que administram corretamente seus contratos conseguem tomar decisões antes que os prazos decidam por elas.

📌 Sua empresa possui algum controle das datas importantes dos contratos? Deixe nos comentários ou me mande uma mensagem direta se quiser receber um Checklist Gratuito de Gestão de Contratos.

15/09/2026

Ainda acredita que um contrato só tem valor jurídico se for impresso e assinado à mão? 🧐

Se a sua empresa ainda pensa assim, você pode estar perdendo eficiência (e bons negócios) por pura insegurança jurídica.

A verdade é que a legislação brasileira (como a MP 2.200-2/2001 e o Código Civil) já reconhece a validade dos contratos formalizados por meios eletrônicos. Mas atenção: a validade não vem apenas do "clique", mas da forma como o processo é estruturado.

Para que um contrato eletrônico tenha total segurança jurídica, é preciso demonstrar três pilares:
🔹 A identidade das partes;
🔹 A manifestação de vontade;
🔹 A integridade do documento (garantir que ele não foi alterado).

Por isso, ao fechar um contrato digital (seja por plataformas como Clicksign, DocuSign ou até e-mail), não olhe apenas para a assinatura. É fundamental preservar:

✅ O documento completo e suas versões
✅ A identif**ação clara das partes envolvidas
✅ A data e o horário da assinatura
✅ Os registros de auditoria (logs) da plataforma utilizada
✅ E-mails e comunicações relacionadas à negociação

A tecnologia facilita os negócios. Mas facilidade não signif**a informalidade.

Quanto melhor estruturado estiver o seu processo de contratação, menor será o risco de discussões futuras sobre o que realmente foi acordado.

📌 Salve este post para usar como checklist na sua próxima negociação.
E se você quer proteger sua empresa de verdade: comente "CONTRATO" abaixo que eu te envio um material completo sobre como blindar seus contratos digitais. 👇

07/09/2026

Comprar uma empresa funcionando pode parecer mais simples do que começar do zero. Ela já tem clientes, fornecedores, estrutura e faturamento. Mas também pode esconder algo que não aparece na primeira conversa: passivos ocultos.
Antes de assinar, vale investigar:
✅ Contratos e locações
✅ Processos judiciais e dívidas
✅ Questões trabalhistas e tributárias
✅ Propriedade de marcas e garantias
✅ Compromissos com terceiros

Esse processo se chama due diligence. O objetivo não é só achar problemas, mas saber quais riscos você está assumindo e como eles impactam:
👉 o preço,
👉 as garantias do vendedor,
👉 a forma de pagamento,
👉 e até sua responsabilidade futura.

A pergunta não deveria ser APENAS: “Quanto ela fatura?” Mas também: “O que exatamente estou assumindo?” Uma boa negociação começa antes da assinatura.

📌 Já pensou nisso? Comenta aqui se você já viu algum negócio dar problema por falta de investigação.

04/09/2026

O contrato previa duração de 12 meses. O prazo terminou. Mas ninguém interrompeu a relação. O serviço continuou sendo prestado, pagamentos seguiram sendo realizados e as partes trabalharam normalmente. Meses depois, surge um conflito. E a pergunta que f**a é:
➡️ O contrato terminou ou a relação continuou produzindo efeitos?
Situações assim exigem análise cuidadosa. Podem ser relevantes:

📌 existência de cláusula de renovação;
📌 renovação automática prevista;
📌 necessidade de aviso prévio;
📌 mensagens trocadas após o vencimento;
📌 pagamentos realizados;
📌 serviços efetivamente prestados;
📌 notas fiscais emitidas;
📌 comportamento das partes depois do prazo original.

⚖️ O art. 331 do Código Civil admite que a prorrogação tácita pode ocorrer nesses casos – e o contrato passa a ter prazo indeterminado, com todas as consequências disso. Um contrato não deve ser analisado isoladamente dos fatos. O modo como as partes continuam executando uma relação comercial pode definir quais obrigações permaneceram e em quais condições.

Por isso, empresas que trabalham com contratos recorrentes precisam controlar não apenas a assinatura inicial, mas também: vencimento, renovação, reajuste, denúncia e encerramento. Deixar um contrato “seguir sozinho” pode funcionar enquanto tudo está bem. O problema costuma aparecer quando as partes passam a discordar justamente sobre quais regras ainda estavam valendo. Você já passou por isso? Tem contrato que venceu mas a relação seguiu?

Me conta nos comentários – ou me chama na DM se quiser revisar seus contratos preventivamente.

02/09/2026

Um contrato prevê multa de 20%, 30% ou até um valor fixo elevado em caso de descumprimento. A primeira impressão pode ser simples: “Está escrito no contrato. Então precisa pagar.” Mas uma análise jurídica não deveria terminar nessa frase. A cláusula penal é um instrumento legítimo e importante para dar previsibilidade às relações contratuais. Entretanto, dependendo da situação, podem precisar ser avaliados fatores como:

✅ qual obrigação foi descumprida;
✅ se houve cumprimento parcial do contrato;
✅ qual foi a gravidade do inadimplemento;
✅ como a multa foi definida;
✅ se existe proporcionalidade entre a penalidade e a obrigação envolvida;
✅ quais prejuízos efetivamente decorreram do descumprimento;
✅ qual é a natureza da relação entre as partes.

O Código Civil (art. 413) permite a redução judicial da multa quando houver cumprimento parcial da obrigação ou quando o valor se mostrar manifestamente excessivo, considerando a natureza e a finalidade do contrato. Mas isso não é automático; precisa ser provado.
📌 Detalhe técnico: A multa pode ser moratória (para atrasos) ou compensatória (para descumprimento total).

Cada uma exige uma análise de contexto diferente. Isso signif**a que ignorar o pagamento apenas porque a multa parece alta, ou pagar integralmente só por medo, pode ser uma decisão precipitada. O caminho seguro é analisar o contrato, as circunstâncias e, se for o caso, negociar ou questionar. Em matéria contratual, não basta perguntar: ❌ “Existe multa?”

É preciso perguntar:
✅ “Como essa cláusula se aplica ao caso concreto?”

🔎 Precisa de uma análise cuidadosa do seu contrato? Fale comigo. Vamos juntos encontrar a melhor solução.

26/08/2026

Um contrato chega para assinatura.

A empresa aparece como contratante.

O sócio assina.

Parece uma situação simples.

Mas existe uma pergunta que muitas vezes só aparece quando surge um problema:

ele assinou apenas representando a empresa ou também assumiu alguma obrigação pessoal?

Essa diferença pode ser relevante.

Contratos empresariais podem prever diferentes formas de garantia e responsabilidade, e expressões como fiador, principal pagador, devedor solidário ou avalista não devem ser tratadas como simples formalidades.

Antes de assumir uma garantia relacionada a uma obrigação empresarial, é importante verif**ar:

* quem é o devedor principal;
* em que condição cada pessoa está assinando;
* qual obrigação está sendo garantida;
* qual o limite da garantia;
* por quanto tempo ela permanece;
* quais hipóteses permitem cobrança;
* se existem renúncias ou responsabilidades adicionais previstas no documento.

No caso da fiança, por exemplo, a garantia deve constar por escrito e sua extensão precisa ser analisada a partir do próprio instrumento.

Por isso, a assinatura de um contrato empresarial não deveria ser tratada apenas como a última etapa de uma negociação.

Ela é justamente o momento de entender quem está assumindo cada risco.

Antes de assinar uma garantia pessoal, leia além do valor, do prazo e da parcela.

Leia também em que qualidade você está colocando o seu nome no contrato.

24/08/2026

Chegou uma notif**ação extrajudicial para a empresa.

A primeira reação pode ser responder imediatamente.

A segunda pode ser ignorar.

Nenhuma das duas deveria ser automática.

Antes de qualquer posicionamento, é importante compreender:

* quem enviou a notif**ação;
* qual relação existe entre as partes;
* quais fatos estão sendo alegados;
* quais documentos acompanham a cobrança ou exigência;
* se existe prazo para manifestação;
* o que determina o contrato envolvido;
* quais consequências podem decorrer da resposta — ou do silêncio.

Outro ponto importante: receber uma notif**ação não signif**a que tudo o que está escrito nela esteja correto.

Ela apresenta a posição de quem a enviou.

Por outro lado, tratá-la como uma simples correspondência também pode ser um erro.

Dependendo da obrigação discutida e das circunstâncias, uma comunicação extrajudicial pode ter relevância para demonstrar uma cobrança, formalizar determinada posição ou produzir outros efeitos jurídicos.

Por isso, evite respostas emocionais, reconhecimento precipitado de fatos ou compromissos assumidos sem análise.

Primeiro, reúna o contrato e o histórico da relação.

Depois, entenda o que está efetivamente sendo solicitado.

Uma resposta estratégica começa antes de escrever a primeira linha.

**açãoExtrajudicial

21/08/2026

Um sócio deixa a empresa.

Pouco tempo depois, surge uma preocupação: informações internas do negócio começaram a ser utilizadas fora da sociedade.

Carteira de clientes, condições comerciais, propostas, estratégias, negociações em andamento, dados internos ou informações sobre fornecedores podem possuir valor estratégico.

Mas é importante fazer uma distinção.

Nem toda informação conhecida por um ex-sócio é automaticamente confidencial.

É necessário analisar a natureza dos dados, como foram obtidos, se eram de acesso restrito, se já eram públicos e quais obrigações existiam durante a relação empresarial.

Por isso, quando houver suspeita de utilização indevida de informações estratégicas, alguns pontos merecem atenção:

* quais informações foram acessadas;
* quem tinha acesso a elas;
* como eram armazenadas;
* se existiam regras de confidencialidade;
* quando o eventual uso externo começou;
* quais provas demonstram esse uso;
* se houve algum prejuízo ou tentativa de desvio de oportunidade comercial.

A proteção de uma empresa não termina no contrato social.

Também passa pela organização dos seus acessos, documentos, dados e informações estratégicas.

Quando uma sociedade termina, a saída precisa ser organizada não apenas financeiramente, mas também informacionalmente.

17/08/2026

A sociedade começou bem, o negócio cresceu, mas em determinado momento um dos sócios decide sair.

A primeira impressão pode ser:

“É só calcular a porcentagem dele e pagar.”

Na prática, a situação pode ser muito mais complexa.

A saída de um sócio pode exigir a análise de questões como:

• contrato social;
• participação societária;
• patrimônio da empresa;
• direitos e obrigações existentes;
• eventuais dívidas;
• forma de avaliação da participação;
• data considerada para apuração;
• pagamentos ou retiradas já realizados;
• continuidade da atividade empresarial.

É justamente nesse momento que podem surgir divergências importantes.

Um sócio pode acreditar que sua participação vale determinado valor enquanto os demais chegam a uma conclusão completamente diferente.

Dependendo da estrutura societária e das circunstâncias da saída, pode ser necessária a chamada apuração de haveres, destinada a determinar o valor correspondente à participação do sócio.

E esse cálculo não deve ser tratado simplesmente como uma divisão do saldo existente na conta bancária da empresa.

Existem aspectos patrimoniais, contábeis, societários e jurídicos que precisam ser considerados.

Quando uma sociedade chega a esse ponto, improvisar pode transformar uma saída negociável em um conflito empresarial prolongado.

Endereço

Praça Drive Maurício Cardoso, Nº 170/sala 601, Bairro: Moinhos De Vento, Em Porto Alegre/RS, CEP:
Porto Alegre, RS
90.570-010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 17:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando PH Bermúdez Advocacia publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.