Arend & Arend - Advogados Associados

Arend & Arend - Advogados Associados Segurança jurídica para você, sua família e seus negócios

07/07/2026

A busca contínua por conhecimento é um dos pilares da nossa atuação. Registramos um pouco da rotina de idas a São Paulo para participação em curso na Fundação Getulio Vargas (FGV), reforçando o compromisso do escritório com a constante atualização e a prestação de serviços jurídicos de excelência.

Primeiro vídeo narrado, perdoem o amadorismo!!

Arend & Arend Advogados Associados

17/06/2026

A contratação de um advogado especialista em direito civil e processo civil é a garantia indispensável para que o patrimônio e os direitos fundamentais estejam verdadeiramente protegidos contra graves falhas judiciais. O domínio técnico e o foco exclusivo na área são fatores determinantes que separam um resultado bem-sucedido de anos de tempo e trabalho desperdiçados.

Recentemente, o escritório obteve expressivo êxito na suspensão de leilões imobiliários e na anulação de ações de execução que se arrastavam há anos.

O pilar dessas decisões favoráveis foi a identificação de erros básicos cometidos pela parte contrária, como a ausência de notificação adequada (citação válida), o que acabou deixando as pessoas sem qualquer oportunidade de defesa no decorrer da ação.

Muitas vezes, a ânsia e a pressa em recuperar um crédito fazem com que regras obrigatórias do processo sejam simplesmente atropeladas.

O resultado dessa falta de prudência é drástico para quem comete a falha: processos inteiros acabam invalidados, sendo obrigados a retornar à estaca zero ou, em muitos casos, sendo definitivamente extintos.

O respeito às garantias constitucionais, especialmente ao direito de defesa, é inegociável e deve prevalecer independentemente de a dívida existir ou não.

Uma atuação jurídica pautada na precisão e no conhecimento especializado evita surpresas indesejadas, como a perda repentina de bens por desconhecimento do processo.

A verdadeira segurança exige estratégia, rigor técnico e excelência.

Arend & Arend Advogados Associados
Uruguaiana, RS e Porto Alegre, RS

12/03/2026
10/03/2026

💰 Pagou ITBI ao comprar um imóvel e acha que pode ter pago mais do que deveria?

No Tema 1.113, o STJ decidiu que o ITBI deve ser calculado com base no valor real da compra e venda do imóvel, ou seja, no valor efetivamente declarado na transação.

Isso significa que os municípios não podem simplesmente aplicar “valor de referência”, pauta fiscal ou tabelas próprias para aumentar automaticamente a base de cálculo do imposto.

Se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos, pode valer a pena analisar o seu caso, muitos contribuintes pagaram ITBI acima do valor devido e podem ter direito à revisão ou restituição.

Informação jurídica também é forma de proteger o seu patrimônio.

Arend & Arend Advogados Associados

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10/03/2026

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Direito tributário para pessoas físicas. Esse será o tema dos conteúdos da Arend & Arend Advogados Associados durante o ...
06/03/2026

Direito tributário para pessoas físicas.
Esse será o tema dos conteúdos da Arend & Arend Advogados Associados durante o mês de março.

Muito se fala em planejamento tributário para empresas, mas pouca gente sabe que pessoas físicas também possuem direitos importantes na esfera tributária — inclusive a possibilidade de reduzir a carga tributária e recuperar valores pagos indevidamente.

📌 10.03 — às 20h
Restituição do ITBI pago na compra de imóvel nos últimos 5 anos.

📌 20.03 — às 19h
Como a organização sucessória pode gerar economia tributária de até 50% no ITCMD.

📌 30.03 — às 20h
Isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria para pessoas portadoras de doenças graves.

Informação jurídica de qualidade também é uma forma de proteger o seu patrimônio.

Arend & Arend Advogados Associados

Mês passado concluí mais uma etapa: curso de extensão em Contratos no Direito Agrário.A busca pela excelência é permanen...
18/02/2026

Mês passado concluí mais uma etapa: curso de extensão em Contratos no Direito Agrário.

A busca pela excelência é permanente. Seguimos investindo em conhecimento para fortalecer uma atuação técnica, estratégica e sólida, pautada em estudo aprofundado e responsabilidade profissional.

Apenas o primeiro de 2026 💪🏼🙏🏼 🚀

15/12/2025

Imunoterapia não é “opção extra”.
Em muitos casos, é parte essencial do tratamento oncológico, inclusive associada à quimioterapia.

Mesmo assim, planos de saúde insistem em negar cobertura, atrasando terapias que podem significar mais tempo e mais qualidade de vida ao paciente.

Informação também é cuidado.
Se o plano negou imunoterapia ou quimioterapia, busque orientação jurídica.

AREND & AREND ADVOGADOS ASSOCIADOS

05/12/2025

Quando o plano de saúde aumenta sem explicação ou cancela sem aviso, não é “gestão”: é abuso.
Se o valor disparou do nada ou tentaram te deixar sem cobertura no susto, você não é obrigado a aceitar.

AREND & AREND ADVOGADOS ASSOCIADOS

Endereço

Porto Alegre, RS

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