Sociedade de advogados inscrita na OAB/RS sob n• 5252 ESCRITÓRIO
O ROCHA, ZACCA & GOUVÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de advocacia formado por uma equipe de profissionais especializados e que tem sólida atuação em demandas judiciais e extrajudiciais de diversos segmentos, proporcionando aos seus clientes uma completa assessoria jurídica. Atuando de forma criteriosa, empenha-se em oferecer
resoluções personalizadas, de valor jurídico seguro e confiável, com o objetivo de atender às metas, prioridades e estratégias dos clientes na realização de seus interesses, identificando soluções inovadoras e únicas, com custo competitivo, sempre de acordo com os mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade. Mantemos uma organização dinâmica e atenta, dedicada a acompanhar as mudanças no campo legal e a antecipar soluções. Contamos com uma infraestrutura administrativa e tecnológica de primeira linha, para dar o suporte adequado aos nossos serviços. Assim, estamos comprometidos com o atendimento ágil, eficiente, leal e transparente, buscando o desenvolvimento de relacionamentos sólidos e duradouros com nossos clientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
• Consultoria, assistência e cobranças em geral no âmbito civil para entes públicos, pessoas jurídicas do âmbito privado e pessoas físicas
• Prevenções e resoluções judiciais e extrajudiciais de litígios
• Representação judicial e extrajudicial de entes públicos, pessoas jurídicas do âmbito privado e pessoas físicas
• Acompanhamento em audiências e perícias
• Sustentação oral
• Relatórios trimestrais sobre andamentos processuais
• Equalização de riscos contratuais e empresariais com Consultoria Preventiva
• Elaboração, monitoramento e cobrança de contratos em geral
• Recuperação de créditos
• Ações de reparação civil para entes públicos, pessoas jurídicas do âmbito privado e pessoas físicas
• Elaboração de estatutos sociais de empresas
• Elaboração de pareceres empresariais
DIREITO DO CONSUMIDOR
• Consultoria preventiva e corretiva para preservar o relacionamento de empresas privadas com consumidores, evitando demandas judiciais e reclamações administrativas
• Prevenções e resoluções judiciais e extrajudiciais de litígios
• Representação judicial e extrajudicial de pessoas jurídicas e pessoas físicas
• Acompanhamento em audiências e perícias
• Ações de responsabilidade civil em defesas de empresas ou de pessoas físicas
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Consultoria Trabalhista, Civil, Previdenciária e Tributária no âmbito do Direito Imobiliário
• Ações, defesas e conciliações em litígios judiciais e extrajudiciais
• Acompanhamento em audiências e perícias
• Sustentações orais
• Relatórios trimestrais sobre andamentos processuais
• Equalização de riscos trabalhistas com consultoria preventiva
• Cobranças judiciais e extrajudiciais de dívidas com o condomínio
• Participação na qualificação de advogado, secretário ou presidente de mesa em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
• Elaboração de Regimentos Internos, atas de Assembleias, Convenções de Condomínio e Minutas de Contratos com prestadores de serviços terceirizados
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Consultivo e Contencioso
• Planejamento e Questões Sucessórias em Geral
• Testamentos, Inventários e Partilha de Bens
• Ações e Procedimentos administrativos de separação e divórcio
• Ações de Alimentos
• Questões envolvendo Guarda de Menores
DIREITO TRABALHISTA
• Consultoria trabalhista para entes públicos, pessoas jurídicas do âmbito privado e pessoas físicas
• Representação judicial e extrajudicial dos entes públicos, pessoas jurídicas do âmbito privado e pessoas físicas em reclamatórias trabalhistas, com amplo acompanhamento processual
• Acompanhamento em audiências e perícias
• Sustentação oral
• Relatórios trimestrais sobre andamentos processuais
• Equalização de riscos trabalhistas com Consultoria Preventiva
• Defesa dos entes públicos, pessoas jurídicas do âmbito privado e pessoas físicas perante o Ministério Público do Trabalho
• Elaboração de cálculos de rescisão de funcionários
• Assessoria em elaboração de planos de benefícios, plano de demissões voluntárias, planos de prêmios e plano de participação em resultados
• Elaboração de pareceres trabalhistas
• Elaboração de relatórios e análise de riscos
• Criação e implantação de políticas de acordo
• Elaboração de cálculos de liquidação
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• Consultoria previdenciária para entes públicos, pessoas jurídicas do âmbito privado e pessoas físicas
• Orientações e acompanhamento amplo de ações judicias e pedidos administrativas junto à Previdência Social
• Elaboração de pareceres previdenciários, para entes públicos, pessoas jurídicas do âmbito privado e pessoas físicas
• Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez, rural e urbana
• Benefícios por incapacidade laboral
• Benefícios de amparo assistencial
• Pensão por morte
• Rediscussão de valores de benefícios previdenciários
DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO
• Representação judicial e extrajudicial dos órgãos da administração direta e indireta, incluindo quaisquer empresas ou autarquias públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas
• Consultoria e acompanhamento judicial e extrajudicial em questões de Direito Público, Administrativo e Constitucional
• Elaboração de estudos e pareceres
• Acompanhamento de processos em geral, apresentação de defesas, interposições de recursos e impugnações
• Consultoria a entes governamentais a respeito de relevantes operações de reestruturação de instituições financeiras públicas
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
• Consultoria fiscal nos âmbitos federal, estadual e municipal
• Recuperação de créditos
• Formulação de consultas aos órgãos fazendários competentes
• Acompanhamento e orientação no curso de procedimentos fiscais
• Defesas administrativas
• Contencioso judicial
• Sustentação oral em Tribunais Superiores (STF e STJ) e Tribunais administrativos (CARF e CSRF)
• Consultoria e Advocacia tributária para órgãos públicos (Municípios, Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista)
• Consultoria específica para Municípios visando o aumento de arrecadação
• Relatórios de Gestão Fiscal
