Costa & Advogados Associados

16/09/2021

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O projeto consolida, em um ...

09/09/2021

Como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma forma de remuneração variável, atrelada ao sucesso da empresa, muitos tribunais não a levam em consideração na hora de calcular o valor dos alimentos. No entanto, essa verba é permanente e de fato melhora a condição financeira do pa...

18/08/2021

Câmara aprova reforma eleitoral em 2º turno. Veja mais no site Costa & Advogados Associados https://costaadvogados.adv.br/camara-aprova-reforma-eleitoral-em-2o-turno/

14/08/2021

Minirreforma Trabalhista é Aprovada na Câmara e Segue para Apreciação do Senado Veja mais no site Costa & Advogados Associados https://costaadvogados.adv.br/minirreforma-trabalhista-e-aprovada-na-camara-e-segue-para-apreciacao-do-senado/

12/08/2021

Câmara aprova projeto que permite criação de federações partidárias Veja mais no site Costa & Advogados Associados https://costaadvogados.adv.br/camara-aprova-projeto-que-permite-criacao-de-federacoes-partidarias/

12/08/2021

https://costaadvogados.adv.br/reforma-politica-derrotado-distritao-e-coligacoes-voltam-votacao-prossegue-hoje-reforma-politica-camara-aprova-texto-base-de-pec-eleitoral-e-derruba-distritao/

A Câmara Federal aprovou na quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339 votos a favor e 123 contra. Foi retirada do texto (por 423 votos a 35) a previsão do "distritão" e mantida (333 votos a 149)a volta das coligações n

12/08/2021

Reforma Política - Câmara aprova texto-base de PEC eleitoral e derruba "distritão" Veja mais no site Costa & Advogados Associados https://costaadvogados.adv.br/reforma-politica-camara-aprova-texto-base-de-pec-eleitoral-e-derruba-distritao/

11/08/2021

Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso Veja mais no site Costa & Advogados Associados https://costaadvogados.adv.br/camara-rejeita-proposta-que-tornava-obrigatorio-o-voto-impresso/

10/08/2021

15 anos da Lei Maria da Penha - A história por trás da lei Veja mais no site Costa & Advogados Associados https://costaadvogados.adv.br/15-anos-da-lei-maria-da-penha-a-historia-por-tras-da-lei/

10/08/2021

Câmara Federal: Comissão Aprova PEC que Propõe Distritão. Confira. Veja mais no site Costa & Advogados Associados https://costaadvogados.adv.br/camara-federal-comissao-aprova-pec-que-propoe-distritao-confira-camara-federal-comissao-aprova-pec-que-porpoe-distritao-confira/

06/08/2021

A Reforma Politica em Debate na Câmara Federal: o que pode mudar. Veja mais no site Costa & Advogados Associados https://costaadvogados.adv.br/a-reforma-politica-em-debate-na-camara-federal-o-que-pode-mudar/

03/08/2021

TSE prova abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação Veja mais no site Costa & Advogados Associados https://costaadvogados.adv.br/tse-prova-abertura-de-inquerito-administrativo-para-apurar-denuncias-de-fraude-no-sistema-eletronico-de-votacao/