Ismael Schmitt - Advocacia Especializada

Ismael Schmitt - Advocacia Especializada Escritório de Advocacia
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Porto Alegre/RS
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O escritório de advocacia IS advocacia especializada é um escritório formado por profissionais capacitados para atuar nas mais diversas áreas do Direito, tendo ao longo de sua existência prestando assistência a clientes dos setores público e privado, sempre com seriedade, dedicação e profissionalismo. Atua nas esferas administrativas e judiciais, possuindo em seus quadros profissionais altamente q

ualificados, com sólida formação jurídica, além de uma conceituada equipe de consultores, que agregam qualidade no atendimento aos seus clientes.

Vale lembrar....
15/03/2017

Vale lembrar....

Um trabalhador contrato e dispensado várias vezes seguidas tem, na verdade, apenas um contrato com a empresa. Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que em um caso desse tipo observou que um empregado de uma usina de cana-de-açúcar fazia suas atividades de forma perma...

Ótimo
09/03/2017

Ótimo

O sigilo dos dados e o direito à certidão negativa é assegurado aos apenados que cumpriram sua pena e se reabilitaram devidamente do delito cometido. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, permitiu que um homem obtenha certidão de “nada...

Segue a decisão...
17/02/2017

Segue a decisão...

Em tempo de crise do Direito Penal (por mais que se possa considerar a crise uma constante e um fator motivador do desenvolvimento da ciência penal [1]), é preciso retomar algumas diretrizes que, apesar de possuírem determinante importância à prática jurídico-penal, parecem terem caído no esqueci...

Há sim, vínculo de emprego nos motoristas de uber...
15/02/2017

Há sim, vínculo de emprego nos motoristas de uber...

Em uma extensa sentença, o juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, aprofundou-se em conceitos sociológicos, históricos e legais para decidir que há vínculo de emprego entre motorista e a Uber. A empresa foi condenada a pagar férias, 13º, horas extra e adicional noturno em uma decisão que pode se tornar referência para quem for à Justiça com esse pedido.
Leia mais em http://bit.ly/vinculo-emprego-uber

08/02/2017

dano moral in re ipsa.

O estado tem a obrigação de reparar os prejuízos materiais e morais decorrentes de comportamentos de seus agentes no exercício de suas funções. Para configurar o dever de indenizar da responsabilidade objetiva, basta a presença do nexo causal ligando a conduta do agente público e o dano...

Violência obstétrica.
03/02/2017

Violência obstétrica.

Por Ricardo Antonio Andreucci - 02/02/2017 Foi sancionada pelo governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, no último dia 17 de janeiro, a…

No Brasil, infelizmente as únicas "testemunhas" são os policiais. Que por sua vez, nem sempre são idôneos e imparciais.
03/02/2017

No Brasil, infelizmente as únicas "testemunhas" são os policiais. Que por sua vez, nem sempre são idôneos e imparciais.

Durou 15 minutos a audiência que condenou Felipe, 21, a um ano e oito meses de prisão por tráfico de dr**as.

Ótimo..
24/01/2017

Ótimo..

Transferir o risco de uma atividade de trabalho para o funcionário resulta em enriquecimento ilícito da empresa, já que ela buscou economizar com segurança. Com esse entendimento, o juiz Marco Antônio Silveira, da Vara do Trabalho de Janaúba (MG), condenou um banco a indenizar um bancário que tra...

Sensacional.
24/01/2017

Sensacional.

A investigação policial, a par de sua importância, costuma ser campo fértil para reducionismos e generalizações, especialmente quando a discussão envolve vícios ocorridos no inquérito policial e suas consequências. Não são incomuns as afirmações de que “irregularidades verificadas no decorrer ...

Jurisprudência...
24/01/2017

Jurisprudência...

Ainda que a união não tenha sido formalizada, o convite do casamento religioso e o fato de contas do casal chegarem no mesmo endereço foram as provas que bastaram para uma mulher ter reconhecido o direito de permanecer no imóvel do companheiro morto. A decisão é do juiz Wilson Ferreira Ribeiro, d...

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