18/11/2025
Atenção! Mudanças na ascensão por merecimento na BM!
A partir de janeiro de 2026, a ascensão por merecimento na Brigada Militar do RS passa por uma das mudanças mais significativas dos últimos anos.
O Decreto nº 58.391/2025 altera diretamente quem pode — e quem não pode — integrar o Quadro de Acesso por Merecimento (QAM).
Na prática, militares condenados por crime doloso ficam impedidos de ingressar ou permanecer no QAM enquanto durar o período de reabilitação penal.
E esse prazo pode variar entre 5 e 10 anos, conforme o caso.
O resultado?
A vida penal passa a ter reflexo imediato na vida funcional, tornando o processo de ascensão mais rigoroso e exigindo do militar uma postura ética e disciplinar ainda mais sólida dentro e fora da instituição.
Cada situação envolve detalhes importantes: datas da condenação, início da reabilitação, reincidência, efeitos penais e reflexos administrativos.
Por isso, a análise individual é essencial para entender como o decreto impacta a trajetória de cada militar.
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