Rodrigues Silveira Advocacia

18/11/2025

Atenção! Mudanças na ascensão por merecimento na BM!

A partir de janeiro de 2026, a ascensão por merecimento na Brigada Militar do RS passa por uma das mudanças mais significativas dos últimos anos.
O Decreto nº 58.391/2025 altera diretamente quem pode — e quem não pode — integrar o Quadro de Acesso por Merecimento (QAM).

Na prática, militares condenados por crime doloso ficam impedidos de ingressar ou permanecer no QAM enquanto durar o período de reabilitação penal.
E esse prazo pode variar entre 5 e 10 anos, conforme o caso.

O resultado?
A vida penal passa a ter reflexo imediato na vida funcional, tornando o processo de ascensão mais rigoroso e exigindo do militar uma postura ética e disciplinar ainda mais sólida dentro e fora da instituição.

Cada situação envolve detalhes importantes: datas da condenação, início da reabilitação, reincidência, efeitos penais e reflexos administrativos.
Por isso, a análise individual é essencial para entender como o decreto impacta a trajetória de cada militar.

📌 Um artigo completo está disponível em nosso site: rodriguessilveira.adv.br

31/10/2024

Hoje é o primeiro dia do ‘I Encontro Estadual da Advocacia Criminal’, evento promovido pela .

Na ocasião, o Dr. , que é Diretor de Prerrogativas da ABRACRIM, foi presidente da mesa de palestras da manhã.

No encontro estiveram presentes personalidades do Direito, amigos e colegas do segmento.

23/10/2024

A todos os moradores de Novo Hamburgo somamos nossa comoção.

09/10/2024

A tarde desta quarta-feira foi em Charqueadas, mais precisamente no 28º BMP. Hoje, o Dr. palestrou sobre o tema ‘Como parar de secar gelo nas prisões?’.

Grato pelo convite do .

Alguns registros do dia.

28/08/2024

Na manhã desta quarta-feira, o Dr. recebeu a Comenda de Honra ao Mérito por serviços prestados à Brigada Militar. O evento aconteceu no 28º BPM em Charqueadas.

15/08/2024

Ontem foi dia de no Cais Mauá. E a equipe da Rodrigues Silveira Advocacia esteve presente no evento para prestigiar o Dr. e os demais colegas do segmento, no painel ‘O impacto das mídias nas investigações e processos criminais militares’.

Na imagem, o assistente jurídico Rodrigo, ao lado da Dra. e o Dr. Fábio.

01/08/2024

- Momentos especiais que marcam! Dra. e o auxiliar jurídico Rodrigo, que foram agraciados com uma lembrança de dois clientes do escritório. 👏

12/05/2024

Desejamos um bom Dia das Mães!

04/05/2024

Pix oficial do governo do estado para assistência às vítimas das enchentes.

Qualquer ajuda é bem-vinda! 🙏

O Rio Grande do Sul precisa de todos nós.

02/05/2024