RCA Advogados Associados

01/08/2023

ATENÇÃO!!!! Em nova decisão, Facebook é condenado a pagar multa e a indenizar usuários da rede social em até 5 mil reais. Entre em contato conosco que passamos todos os detalhes e possibilidades.

10/03/2021

ATENÇÃO: Importante ficar ligado!!!! Se você foi alvo de golpistas, fale conosco!

Aliás, você tem conferido o extrato do seu fundo de garantia para ver se não foi alvo dos golpistas também?

16/11/2020

Tribunal de Justiça do RS reconhece união estavel paralela à casamento, inclusive em relação a partilha de bens. Leia mais no link:

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscad...

07/08/2020

Divórcio virtual

O que antes era em meio físico, agora pode ser virtual!!!

O isolamento social prolongado vem gerando efeitos em todas as áreas do nosso cotidiano, refletindo, também, nos relacionamentos conjugais e expondo, de forma mais concreta e realista, as incompatibilidades, as diferenças e as inconformidades entre os casais que já se encontravam em crise conjugal.

A situação vivenciada mundialmente e as restrições de deslocamento e atendimento presencial, geraram a necessidade de soluções flexibilizadas, advindo a autorização para o divórcio consensual extrajudicial por meio virtual, ou seja, sem a necessidade de comparecimento ao órgão público.

O divórcio virtual passou a ser autorizado para os casos em que há consenso entre os cônjuges e para os casos em que inexistam filhos menores, incapazes ou nascituros.

Se você está nessa situação, entre em contato conosco ([email protected]) e saiba mais como podemos lhe auxiliar nesse momento.

03/08/2020

Momento importante para a história, para a representatividade dos advogados e das mulheres em postos de comando. Desejamos muito sucesso à nova Presidente da Junta Comercial.

Lauren de Vargas Momback é a primeira mulher a assumir a Presidência da Junta Comercial do RS em 143 anos

A advogada Lauren de Vargas Momback é a nova presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS. A posse foi realizada na manhã desta segunda-feira (3/8), no Gabinete da Autarquia. Pós-Graduada em Direito Público, Previdenciário e Direito do Trabalho, Lauren também integra o Colégio de Vogais da JucisRS.
Em seu discurso de posse, Lauren enfatizou que dará ênfase no processo de modernização da autarquia, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela gestão anterior. Ela entende que, neste momento de pandemia, a Junta Comercial pode oferecer uma “enorme contribuição para a recuperação da economia do nosso Estado”. Dentre as prioridades está a de dar uma atenção especial aos pequenos e médios empreendedores, que segundo ela, devido à disseminação da Covid-19 estão sendo os mais prejudicados pela crise economica que afeta o país.
Emocionada, Lauren também fez alguns instantes de silêncio em homenagem ao ex-presidente da JucisRS, Flávio Koch, que faleceu na última quinta-feira (30/7), lembrando da responsabilidade e o compromisso em assumir a Junta Comercial. Ela também agradeceu pela confiança depositada em seu trabalho ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, ao Vice-Governador, Ranolfo Vieira Junior, ao titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Deputado Rodrigo Lorenzoni e ao Ex-Secretário da Sedetur, Deputado Estadual, Ruy Irigaray.
O vice-presidente da JucisRS, Sauro Martinelli, deu boas-vindas a Lauren, destacando a importância de uma mulher estar à frente da Autarquia.
Estiveram presentes o vice-presidente da JucisRS, Sauro Martinelli, o secretário-geral, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, representando o Colégio de Vogais da JucisRS, Zélio Wilton Hocsman e a chefe do Plenário, Marcia Liz.

Por Denise Rodrigues
Foto: Andrei Severo

10/07/2020

Importante decisão para o tratamento da AME.

doença degenerativa JFRS garante tratamento por meio de terapia gênica para menina de Teutônia com AME 9 de julho de 2020 - 18:45 🔊 Ouvir o texto A 1ª Vara Federal de Lajeado garantiu o tratamento de saúde por meio de terapia gênica para uma menina moradora de Teutônia, portadora de Atrofi...

21/05/2020

08/05/2020

Para ficar atento ao que pode ser negociado!!!

Aulas presenciais estão suspensas desde março pelo coronavírus e sem previsão de retomada

20/11/2019

Lanchinho antes da qualificação 💪💪💪