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Você está grávida e está desempregada, trabalha por conta própria, é dona de casa ou estudante?O salário-maternidade é u...
11/08/2026

Você está grávida e está desempregada, trabalha por conta própria, é dona de casa ou estudante?

O salário-maternidade é um benefício do INSS que muitas mulheres ainda não conhecem e pode ser solicitado mesmo sem emprego de carteira assinada.

Para quem ainda não possui cobertura previdenciária, pode ser possível adquirir a qualidade de segurada por meio de contribuição ao INSS realizada antes do parto.

⚠️ Mas atenção: essa contribuição precisa ser feita da forma correta, de acordo com cada situação, para que possa gerar direito ao benefício.

Preenchidos os requisitos, o salário-maternidade é pago durante 120 dias, aproximadamente 4 meses, podendo corresponder a um salário mínimo por mês, conforme o caso.

Cada situação precisa ser analisada individualmente!

Salve este post e compartilhe com uma gestante que precisa conhecer esse direito. 🤍

DireitoPrevidenciário

Você é aposentado ou pensionista e possui uma doença grave?Talvez esteja pagando Imposto de Renda sem precisar.A legisla...
11/08/2026

Você é aposentado ou pensionista e possui uma doença grave?
Talvez esteja pagando Imposto de Renda sem precisar.

A legislação prevê isenção de IR sobre aposentadoria e pensão em determinados casos de doenças graves, como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, esclerose múltipla, entre outras.

Além de suspender os descontos futuros, também pode existir a possibilidade de recuperar valores pagos indevidamente.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Informação também é proteção! 💖⚖️

Salve este post e compartilhe com alguém que pode ter esse direito.

Está grávida e atualmente está desempregada ou trabalha por conta própria?Você pode ter direito ao salário-maternidade d...
10/08/2026

Está grávida e atualmente está desempregada ou trabalha por conta própria?

Você pode ter direito ao salário-maternidade do INSS, benefício pago durante 120 dias.

O valor pode chegar até mais de R$6.000,00!

Em determinadas situações, uma contribuição realizada corretamente antes do parto pode ser suficiente para possibilitar o acesso ao benefício.

⚠️ Mas atenção: não é simplesmente “pagar uma guia”. A contribuição precisa ser realizada antes do parto, da forma adequada, e cada caso deve ser analisado individualmente.

Informação previdenciária no momento certo pode fazer toda a diferença. 🤎

Crianças com autismo podem ter direito ao BPC/LOAS, especialmente quando as limitações causadas pela condição impactam d...
10/08/2026

Crianças com autismo podem ter direito ao BPC/LOAS, especialmente quando as limitações causadas pela condição impactam de forma significativa a rotina, a autonomia e a participação da criança no dia a dia.

Os níveis 2 e 3 de suporte costumam apresentar impedimentos mais intensos, mas o diagnóstico, por si só, não garante o benefício: é necessário analisar a situação concreta da criança e da família.

Também é importante que a família esteja em situação de vulnerabilidade econômica, mantenha o CadÚnico atualizado e apresente documentação médica recente e detalhada, demonstrando não apenas o diagnóstico, mas também as limitações e necessidades da criança.

Preenchidos os requisitos, o BPC garante o pagamento de 1 salário mínimo por mês!

Cada caso deve ser analisado individualmente, porque a realidade familiar, os gastos e as necessidades específicas também podem ser relevantes na avaliação.

🚨 Novidade importante para gestantes de alto risco!Agora, o auxílio-doença, chamado atualmente de benefício por incapaci...
29/07/2026

🚨 Novidade importante para gestantes de alto risco!

Agora, o auxílio-doença, chamado atualmente de benefício por incapacidade temporária, pode ser concedido sem carência.

Mas o que isso significa? Carência é a quantidade mínima de pagamentos ao INSS que normalmente a pessoa precisa ter feito antes de solicitar o benefício.

Atenção: ainda é necessário ter qualidade de segurada e comprovar que a gestação de alto risco impede temporariamente o trabalho.

Uma proteção essencial para quem enfrenta uma gestação delicada. 💖

🚨 Novidade importante para gestantes de alto risco!Agora, o auxílio-doença, chamado atualmente de benefício por incapaci...
29/07/2026

🚨 Novidade importante para gestantes de alto risco!

Agora, o auxílio-doença, chamado atualmente de benefício por incapacidade temporária, pode ser concedido sem carência.

Mas o que isso significa? Carência é a quantidade mínima de pagamentos ao INSS que normalmente a pessoa precisa ter feito antes de solicitar o benefício.

Atenção: ainda é necessário ter qualidade de segurada e comprovar que a gestação de alto risco impede temporariamente o trabalho.

Uma proteção essencial para quem enfrenta uma gestação delicada! 💖

Muitos dentistas também realizam procedimentos estéticos, mas nem sempre possuem documentos específicos e adequados para...
28/07/2026

Muitos dentistas também realizam procedimentos estéticos, mas nem sempre possuem documentos específicos e adequados para cada atendimento.

Prontuário completo, termo de consentimento informado, contrato de tratamento e termos individualizados para procedimentos estéticos são instrumentos essenciais para esclarecer riscos, limitações, valores, etapas e expectativas do paciente.

Além da documentação jurídica, o consultório também precisa observar as exigências sanitárias e as normas de segurança aplicáveis.

Afinal, não basta apenas prestar um bom atendimento: é necessário que toda a atividade esteja devidamente organizada, documentada e regularizada.

A consultoria jurídica preventiva auxilia na revisão e elaboração dos contratos, termos e documentos necessários para a rotina profissional.

Para as questões de regularização sanitária, contamos também com parceria especializada, proporcionando um acompanhamento mais completo e seguro.

Na odontologia, bons contratos não eliminam todos os riscos, mas ajudam a prevenir conflitos e a proteger tanto o profissional quanto o paciente.

Um contrato não serve apenas para formalizar um acordo. Ele existe para proteger pessoas, empresas e negócios antes que ...
21/07/2026

Um contrato não serve apenas para formalizar um acordo. Ele existe para proteger pessoas, empresas e negócios antes que os problemas aconteçam.

Cada cláusula bem elaborada reduz riscos, evita conflitos e traz segurança para que todas as as partes saibam exatamente quais são seus direitos e obrigações.

Nossa atuação contratual é voltada à prevenção, oferecendo assessoria jurídica estratégica na elaboração, revisão, adequação e interpretação de contratos.

Atuamos, entre outros, com:

▫️ Contratos empresariais
▫️ Contratos societários
▫️ Contratos de trabalho
▫️ Contratos desportivos
▫️ Contratos de parceria
▫️ Contratos de uso de imagem
▫️ Revisão, ajuste e consultoria contratual

Nos próximos posts, você conhecerá um pouco mais sobre cada uma dessas áreas e entenderá como um contrato bem estruturado pode proteger seus interesses desde o início.

Contratos bem elaborados não apenas resolvem problemas: eles ajudam a evitá-los!

Endereço

Porto Alegre, RS

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