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Soares Gimenez IP

Atuamos na área da Propriedade Intelectual e Industrial, oferecendo serviço jurídico na proteção de marcas e patentes.

Cuidamos de todas as etapas dos processos, de registros e licenças à direitos autorais, no Brasil e no exterior. Siga nossas redes sociais: Linkedin, Facebook e Instagram
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11/08/2025

Registrar a marca é um processo importante para a proteção do seu negócio e exploração comercial de produtos. Esse procedimento permite assegurar os seus direitos perante a concorrência inibindo falsificações em lojas ou na internet.

Para expandir ou ampliar oportunidades, é preciso estar com o certificado de registro de marca do INPI para exercer seu direito como titular, principalmente no início das atividades comerciais ou industriais.

Se esse tema lhe interessou, estamos à disposição para mais informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (51) 3392.8892.

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11/08/2025

O INPI negou pedido da grife francesa Christian Louboutin para proteção do solado vermelho de seus sapatos – como registro de “marca de posição”.

A marca de posição é a aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um produto, que permite a distinção de outros comercializados por concorrentes. Esse tipo de registro passou a ser permitido com a edição da Portaria nº 37, pelo INPI, que entrou em vigor em outubro de 2021.

O órgão já recebeu 244 pedidos de registro e apenas um pedido foi deferido pelo INPI.

A decisão contrária à Louboutin é baseada que o solado vermelho da Louboutin não cumpre o requisito da distintividade do sinal aplicado, presente no item 5.13.2 do Manual de Marcas.

A grife francesa vai recorrer da decisão. Além da esfera do INPI, sempre cabe recurso ao Judiciário. Para o advogados da marca, o examinador entendeu que, por ser uma cor única, não traria a distintividade necessária para marca de posição.

Procurado pelo Valor, o INPI informou que o seu posicionamento está contido na decisão.
Fonte: Jornal Valor

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11/08/2025

O leite fermentado Yakult conseguiu reconhecimento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como marca de alto renome.

A Justiça entendeu que a marca tridimensional que representa o frasco da bebida “detém suficiente grau de distintividade e exclusividade” para ganhar o registro. A embalagem símbolo da marca ficará protegida em todos os ramos de atividades por dez anos.

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31/03/2024

Feliz Aniversário Elizandra!
Parabéns!
👏👏👏👏

Desejamos muita saúde, amor e que possa celebrar com alegria seu novo ciclo!
Homenagem da equipe Soares Gimenez IP.

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21/03/2024

Embora ambos sejam usados para identificar empresas e seus produtos ou serviços, eles servem a propósitos diferentes e são protegidos por diferentes mecanismos legais.

📍Saiba a diferença entre eles:
📍Marca
A marca é um sinal distintivo que identifica os produtos ou serviços de uma empresa. Pode ser composta por palavras, figuras, símbolos, gráficos, logotipos, cores, sons, ou a combinação destes elementos.

📍Nome Fantasia
O nome fantasia é o nome pelo qual uma empresa é conhecida pelo público, podendo ser diferente do seu nome jurídico (razão social). O nome fantasia é utilizado para fins comerciais e de marketing, facilitando a identificação da empresa por seus clientes.

📍Diferença-Principal
Reside em sua função e no escopo de proteção legal. A marca é usada para proteger os sinais distintivos associados a produtos ou serviços, garantindo exclusividade e protegendo a identidade da empresa no mercado. O nome fantasia, por outro lado, é o nome comercial usado para identificar a empresa em si, não necessariamente oferecendo proteção sobre os produtos ou serviços, a menos que também seja registrado como marca.

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14/03/2024

Marca e patente são conceitos fundamentais dentro da propriedade intelectual, mas servem a propósitos distintos e protegem diferentes tipos de ativos intelectuais. Aqui estão as principais diferenças entre eles:

📍Marca
É um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa e os diferencia dos produtos ou serviços de outras empresas.

O que pode ser registrado como marca: Nomes, logos, símbolos, slogans, e até mesmo características distintivas não convencionais, como cores específicas, sons e embalagens, podem ser registrados como marcas.

📍Patente
Uma patente protege invenções ou descobertas técnicas, proporcionando ao inventor o direito exclusivo de explorar a invenção por um período limitado de tempo. As patentes incentivam a inovação ao permitir que inventores recuperem o investimento feito no desenvolvimento de novas tecnologias.

O que pode ser patenteado: Invenções novas, não óbvias e úteis em diversos campos da tecnologia podem ser patenteadas. Isso inclui processos, máquinas, composições químicas, e melhorias significativas em tecnologias existentes.

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11/03/2024

Não é necessário.
A pessoa física também pode requerer o registro de marca, desde que comprove a atividade exercida.

Citamos alguns exemplos de profissional liberal, ou seja: médicos, advogados, engenheiros, esteticistas, caracterizando atividades prestadas diretamente pela pessoalidade e a marca sempre alinhada com o ramo de atividade.

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01/03/2024

A distinção entre "nome" e "marca" é fundamental no contexto do marketing e da gestão de empresas. Embora estes termos muitas vezes sejam usados de maneira intercambiável no dia a dia, eles representam conceitos diferentes na identidade e percepção de uma empresa ou produto no mercado.

📌Nome: é um elemento verbal e fundamental da identidade de uma empresa, produto ou serviço. Sua principal função é fornecer uma maneira direta e única de identificação. Em essência, o nome serve como um identificador primário, permitindo que consumidores e parceiros de negócios se refiram à entidade de forma específica e inequívoca.

📌Marca: Uma marca, por outro lado, é um conceito mais amplo e multifacetado. Ela engloba o nome, mas também inclui outros elementos como logotipos, design gráfico, a voz da marca, a personalidade da marca, e até as emoções que os consumidores associam a ela. A marca é a representação percebida de uma empresa, produto ou serviço, compreendendo a experiência total que acompanha a interação com ela.

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22/02/2024

O melhor momento para registrar sua marca é o mais cedo possível, antes de usá-la comercialmente. Isso ajuda a garantir que sua marca esteja protegida legalmente desde o início e reduz o risco de conflitos com marcas registradas existentes.

Aqui estão algumas razões pelas quais é importante registrar sua marca o mais rápido possível:

• Proteção legal
• Evitar conflitos
• Mais tempo terá para construir e fortalecer o valor da marca.
• Custos jurídicos

Registrar uma marca depois que você já começou a usá-la comercialmente pode ser mais caro e complicado, especialmente se você descobrir que há conflitos com marcas registradas existentes.

Se esse tema lhe interessou, estamos à disposição para mais informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (51) 3392.8892.

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15/02/2024

A cor pode ser uma marca registrada?
Com certeza. Isso ocorre quando a cor é intrinsecamente ligada a um produto ou serviço específico e se tornou amplamente reconhecida como um símbolo distintivo da marca.

Um exemplo famoso disso é a cor Tiffany Blue, uma tonalidade específica de azul associada à joalheria Tiffany & Co., que foi registrada como uma marca registrada nos Estados Unidos.

No entanto, obter o registro de uma cor como marca pode ser um processo complicado e requer evidências sólidas de que a cor é distintiva e associada exclusivamente à marca em questão. Além disso, o uso genérico ou comum da cor na indústria pode dificultar a obtenção do registro.

📍Se esse tema lhe interessou, estamos à disposição para mais informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (51) 3392.8892.

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26/01/2024

Se você encontrou uma marca idêntica ou muito semelhante à sua, isso pode gerar preocupações em relação à possibilidade de confusão entre seu público. Aqui estão alguns passos para orientá-lo nessa situação:

• Consulte um Profissional Jurídico: É altamente recomendável consultar um advogado especializado em registro de marcas, que deverá orientá-lo sobre as opções disponíveis e fornecer conselhos legais específicos para sua situação.

• Pesquisa de Anterioridade: Certifique-se de realizar uma pesquisa aprofundada para garantir que a marca em questão seja realmente idêntica ou muito semelhante à sua.

• Notificação à Outra Parte: Sob a orientação de um advogado, você pode considerar notificar a outra parte sobre a possível violação de marca e expressar suas preocupações.

• Mediação ou Acordo Amigável: Em alguns casos, as partes envolvidas podem chegar a um acordo amigável pela mediação ou negociação.

• Procedimentos Legais: Ação por violação de marca. Essa opção pode envolver a contestação do registro da outra marca e a defesa de seus próprios direitos.

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26/01/2024

Se você encontrou uma marca idêntica ou muito semelhante à sua, isso pode gerar preocupações em relação à possibilidade de confusão entre seu público. Aqui estão alguns passos para orientá-lo nessa situação:

📌Consulte um Profissional Jurídico: É altamente recomendável consultar um advogado especializado em registro de marcas, que deverá orientá-lo sobre as opções disponíveis e fornecer conselhos legais específicos para sua situação.

📌Pesquisa de Anterioridade: Certifique-se de realizar uma pesquisa aprofundada para garantir que a marca em questão seja realmente idêntica ou muito semelhante à sua.

📌Notificação à Outra Parte: Sob a orientação de um advogado, você pode considerar notificar a outra parte sobre a possível violação de marca e expressar suas preocupações.

📌Mediação ou Acordo Amigável: Em alguns casos, as partes envolvidas podem chegar a um acordo amigável pela mediação ou negociação.

📌Procedimentos Legais: Ação por violação de marca. Essa opção pode envolver a contestação do registro da outra marca e a defesa de seus próprios direitos.

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