Bastos Lund & Kaefer Advogados Associados

26/06/2026

13/05/2026

Participar de ambientes como o reforça duas coisas em que acredito fortemente:

✔️ Grandes empresários não crescem sozinhos;
✔️ O ambiente certo muda o jogo.

Todo mundo já ouviu aquela frase que diz que somos a média das pessoas com quem convivemos, não é?

Com a experiência, percebemos isso é muito mais do que uma frase bonita.

As conversas, as referências e as pessoas que estão ao seu redor influenciam diretamente o nível das suas decisões.

Estar em ambientes que ampliam tua visão, escutar pessoas que se desafiam, e trocar ideias de vida e de negócios com quem saiu da zona de conforto, faz toda a diferença.

A verdade é que isso aparece nas pequenas coisas:
na forma de pensar, nas decisões e até no tamanho dos objetivos.

Por isso, a escolha bem feita sobre onde estar e com quem se relacionar, não é um mero detalhe.

Com quem você troca experiências?

✔️ pega o público entrando na noite
✔️ conecta com o clima do encontro (tempo real ou quase)
✔️ permite usar STORIES ao vivo pra impulsionar
✔️ dá tempo do post performar ENQUANTO ele está lá (isso é MUITO forte)

10/05/2026

Parabéns especial a essa mãe aqui, a melhor que eu poderia ter escolhido para nossas filhas. Ela é colo, força, presença, entrega e amor de verdade.

Eu realmente não sei como vocês conseguem dar conta de tanta coisa e ainda fazer parecer fácil.

E talvez esse seja o maior superpoder de toda mãe: seguir mesmo cansada, amar mesmo sobrecarregada, cuidar de todos o tempo todo com maestria.

Hoje é dia de homenagear essas mulheres que são exemplos vivos de resiliência, coragem e amor, e que fazem o impossível parecer rotina.

Feliz Dia das Mães. 🌷

04/05/2026

Segurança jurídica é método.
Advocacia estratégica muda o jogo.

30/04/2026

Às vezes, o silêncio estratégico e a pergunta certa valem mais que horas de retórica. Bastou um único questionamento para que a defesa adversa ruísse. Resultados processuais sólidos são frutos de uma condução técnica impecável, jamais de arroubos emocionais.
Na advocacia de alta performance, o grito é o refúgio dos despreparados; quem detém a melhor técnica e o domínio dos autos não precisa de volume, precisa de precisão.
O vídeo é pra que possamos começar o feriado de bom humor e, especialmente, que ela seja de paz para todos nós. Mas se for de conflito, que o descontrolado esteja do outro lado.

Me conte aqui: já presenciou um entrevero desses em audiência (ou já fez parte de um)? Quem nunca?

28/04/2026

Se um herdeiro passa a residir sozinho em um imóvel herdado, assume os cuidados do bem, realiza melhorias, arca com as despesas e se comporta como dono por um longo período, pode tentar garantir a propriedade por meio da usucapião.

Foi o que aconteceu com um filho que permaneceu por 15 anos no imóvel deixado pelo pai, enquanto os demais irmãos não demonstraram interesse. Embora a Justiça de São Paulo tenha inicialmente negado o pedido, o STJ firmou entendimento de que, preenchidos os requisitos legais, a usucapião é possível mesmo em casos de herança.

Para prevenir esse tipo de situação, é importante que os demais herdeiros formalizem um contrato de comodato caso um deles passe a morar no imóvel.

27/04/2026

A 4ª Turma do STJ firmou entendimento de que o Serp-Jud pode ser utilizado na busca de bens sujeitos à penhora em processos civis, desde que haja autorização por decisão judicial devidamente fundamentada. A conclusão ocorreu no julgamento de um recurso ligado a uma execução de título extrajudicial que tramita na 1ª Vara de Pomerode (SC).

Na situação analisada, o pedido para consulta ao sistema havia sido negado, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou inexistir respaldo legal para o uso da ferramenta na localização de patrimônio do devedor. Ao reavaliar o caso, o STJ afastou esse entendimento, anulou a decisão do tribunal estadual e determinou o retorno do processo à instância de origem para nova análise, agora levando em conta a possibilidade de utilização do Serp-Jud.

O relator, desembargador convocado Luis Carlos Gambogi, ressaltou que o Código de Processo Civil adota o princípio da cooperação e concede ao magistrado poderes para empregar medidas necessárias à satisfação do crédito, inclusive com o uso de ferramentas tecnológicas. Ele também destacou que a Lei 14.382/22 criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, com o objetivo de integrar informações e viabilizar consultas relevantes sobre bens e direitos, reforçando a utilidade do sistema na fase de execução.

Além disso, a decisão fez um paralelo com sistemas já consolidados, como Bacenjud, Renajud e Infojud. O STJ já possui entendimento consolidado no sentido de permitir o uso dessas ferramentas para investigação patrimonial sem a exigência de esgotamento prévio de outras diligências. Essa mesma lógica foi aplicada ao Serp-Jud, concluindo-se que limitar seu uso prejudicaria a efetividade da execução e dificultaria a satisfação do crédito.

Fonte: Migalhas

24/04/2026

VALIDADE DOS CONTRATOS COM ASSINATURA DIGITAL – STJ RECONHECE ASSINATURAS FORA DA ICP-BRASIL

O STJ passou a entender que assinaturas digitais, mesmo sem certificação pela ICP-Brasil, podem ser consideradas válidas quando conseguem demonstrar a autenticidade das partes e a integridade do documento, desde que observem requisitos legais e tecnológicos. Esse posicionamento acompanha a jurisprudência que admite três níveis de assinatura (simples, avançada e qualificada), sendo esta última a mais segura. Apesar desse avanço, ainda existem divergências, especialmente em situações que exigem certificação oficial, como procurações, indicando que o tema ainda não está totalmente pacificado nos tribunais.

O crescimento das contratações no meio digital tem levado o Judiciário a lidar com uma questão cada vez mais frequente: a validade dos contratos eletrônicos.

Nesse cenário, o STJ vem reconhecendo a eficácia desses documentos mesmo na ausência de certificação pela ICP-Brasil, desde que existam meios capazes de comprovar a identidade das partes envolvidas e a integridade do conteúdo firmado.

O que é a ICP-Brasil?
Instituída pela MP 2.200-2/01, a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) é o sistema oficial de certificação digital do país, responsável por assegurar a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos. Na prática, trata-se de uma cadeia de confiança composta por autoridades certificadoras autorizadas, que emitem certificados digitais para pessoas físicas e jurídicas. Documentos assinados com certificados da ICP-Brasil possuem presunção de veracidade, o que fortalece seu valor como prova em eventuais disputas judiciais.

28/03/2026

Feliz aniversário para minha Rainha ♥️