Giane Russel Advocacia

06/12/2018

https://www.facebook.com/105872382818864/posts/2433264036746342/

A ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil reuniu tudo o que você precisa saber sobre a sua viagem de avião em um só clique: http://www.anac.gov.br/passageirodigital

Descrição da imagem e : Foto de uma pessoa segurando um aparelho telefônico em uma sala de embarque, com uma mala de mão. Texto: vai viajar de avião? Tudo sobre embarque, check-in, bagagem, atraso, cancelamento e alteração dos voos e mais no mesmo lugar! Acesse o Passageiro Digital da Anac. CNJ

28/11/2018

https://www.facebook.com/122690696851/posts/10155617997236852/

O STJ Notícias desta semana vai falar sobre união estável e contrato de namoro. Você sabia que, assim como o casamento, é possível ter um namoro de papel passado, com documento válido na justiça?

No estúdio, algumas perguntas serão selecionadas e respondidas por um especialista. Você pode participar deixando seu comentário nesse post ou enviando mensagem pelo WhatsApp: (61) 99847-4930. Participe!

imagem com fundo de cor única com a foto de um jornal e uma xícara de café acima dele. Elementos do jornal: manchete com o texto: "STJ Notícias. Deixe sua dúvida! O STJ Notícias responde". Abaixo, ilustração de um casal se abraçando e ao lado o texto Contrato de Namoro

19/11/2018

O exercício do Direito de habitação tem inúmeras peculiaridades. Consulte um advogado (a) para obter maiores informações.

https://www.facebook.com/122690696851/posts/10155551760226852/

Para a Terceira Turma, assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável alugar ou emprestar o imóvel objeto do direito real de habitação.

No caso, a companheira alegou que não tinha condições de manter o imóvel de luxo, por isso celebrou contrato de comodato. Saiba mais: http://bzz.ms/1LmB

ilustração de uma chave com chaveiro de casa. Acima, o texto: "UNIÃO ESTÁVEL. Companheiro sobrevivente com direito real de habitação não pode alugar ou emprestar imóvel".

19/11/2018

Não basta coragem para encerrar com a violência familiar. É necessário amparo, proteção!

https://www.facebook.com/105872382818864/posts/2402324329840313/

🏠 Apenas 142 cidades do país possuem Casas Abrigo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As Casas Abrigo são locais para onde mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica são encaminhadas. Elas podem residir nesses espaços durante determinado período, enquanto reúnem condições para retomar o curso de suas vidas.

Nas Casas Abrigo elas encontram acolhimento, têm acesso a atendimento psicológico e jurídico e a programas de geração de renda. Além disso, também é oferecido acompanhamento pedagógico às crianças, uma vez que não podem frequentar uma escola comum enquanto estiverem ali.

🔎 Saiba mais: http://bit.ly/ImportanteRefugio

📖 Confira também o : http://bit.ly/OQueSaoCasasAbrigo

Descrição da imagem e : fotografia de uma mulher brincando com seu filho. Um refúgio em meio ao medo. As Casas Abrigo são locais sigilosos que acolhem mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Além de um lar temporário, as mulheres também têm acesso a atendimento psicológico e jurídico. CNJ

16/11/2018

Um reconhecimento e valorização dos laços socioafetivos que permeiam as mais diversas famílias.

https://www.facebook.com/105872382818864/posts/2392226457516767/

💗 Filhos de “criação” podem ser registrados legalmente por pais e mães que sonham em reconhecer esse vínculo afetivo. O Provimento n. 63 da Corregedoria Nacional de Justiça autoriza o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoa de qualquer idade. Conheça o provimento que há um ano tem mudado vidas: http://bit.ly/Provimento63CNJ

Descrição da imagem e : Fotografia de um braço de uma pessoa segurando a mão de uma criança que está apenas de bermuda. Texto: filhos por amor. Quando o vínculo afetivo é igual ou maior que o de sangue. Há um ano já é possível reconhecer a paternidade ou a maternidade socioafetiva nos cartórios de registro civil de todo o país. Provimento n. 63/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça. CNJ

14/11/2018

https://www.facebook.com/122690696851/posts/10155592037401852/

A Terceira Turma do STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo com a existência de prévio contrato de compra e venda do bem entre outras pessoas, porém não registrado em cartório imobiliário.

Segundo a relatora do caso, ausente a formalidade considerada essencial pela lei ao negócio realizado, não se pode admitir que o título seja oponível ao terceiro de boa-fé que arremata judicialmente o imóvel. Saiba mais: http://bzz.ms/1Lpi

ilustração do thor e ao lado, o texto: "Bateu o martelo, arrematou! Contrato prévio de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel"

14/11/2018

Sobre o que são Direitos

“Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens? no Pequenas Igrejas Sentem o seu cheiro? Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras! Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos...

20/12/2016

E mais um ano jurídico se foi!
Ano de muitas conquistas, lutas e de muita gratidão!
Queremos desejar a todos os nossos parceiros - servidores do Judiciário, colegas advogados, contadores e psicólogos, e todos os que fazem parte do nosso dia a dia, um ano de 2017 cheio de muita luz, paz e sabedoria!
Aos nossos queridos clientes e amigos que seus obstáculos sejam superados e que impere a alegria em suas vidas!
Feliz 2017!!