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Britz Advogados Juros abusivos? Busca e apreensão? Não pague juros além do limite legal!

⚠️ A oportunidade de recuperar tributos sobre produtos monofásicos vai acabar com a Reforma Tributária.Empresas do Simpl...
19/02/2026

⚠️ A oportunidade de recuperar tributos sobre produtos monofásicos vai acabar com a Reforma Tributária.

Empresas do Simples Nacional que comercializam produtos sujeitos ao regime monofásico frequentemente pagam tributos indevidamente — e podem ter valores expressivos a recuperar dos últimos 5 anos.

Com a substituição do P*S e da Cofins pela CBS, o modelo monofásico será extinto. Isso significa que:

👉 Essa tese deixará de existir no futuro
👉 Apenas valores do período anterior poderão ser recuperados
👉 Quem não revisar agora pode perder créditos definitivamente

💰 A recuperação pode gerar:

✔️ Restituição ou compensação de valores pagos a maior
✔️ Redução imediata da carga tributária mensal
✔️ Regularização fiscal com impacto direto no caixa
✔️ Recuperação administrativa, sem necessidade de processo judicial na maioria dos casos

Diversos segmentos podem ser beneficiados, como:

🔧 Autopeças
⛽ Combustíveis e lubrificantes
💊 Farmácias e perfumarias
🥤 Bebidas
🚬 Ta******as
🧴 Higiene e cosméticos
🛒 Supermercados e atacadistas

📊 Cada caso exige análise técnica da tributação e do enquadramento correto no Simples Nacional.

🔥 Com a Reforma Tributária, essa oportunidade tem prazo para acabar.

Se sua empresa comercializa produtos monofásicos, este pode ser o momento ideal para revisar sua apuração e recuperar valores pagos indevidamente.

RFB ou PGFN: onde sua dívida tributária deve ser negociada?Muitos empresários não sabem, mas o órgão responsável pela co...
18/02/2026

RFB ou PGFN: onde sua dívida tributária deve ser negociada?

Muitos empresários não sabem, mas o órgão responsável pela cobrança faz toda a diferença nas condições de pagamento.

🔹 Receita Federal (RFB)
Foco na regularização antes da execução.
Parcelamentos mais padronizados e pouca margem para grandes descontos.

🔹 PGFN (Dívida Ativa da União)
Aqui surgem as melhores oportunidades.
A Transação Tributária permite descontos expressivos, prazos longos e condições ajustadas à capacidade de pagamento.

⚠️ Em muitos casos, é possível transferir débitos para a PGFN e obter condições muito mais vantajosas.

💰 Descontos podem chegar a até 70% sobre multas e juros
📅 Parcelamento em até 145 meses

Cada situação exige estratégia jurídica específica.

👉 Antes de pagar qualquer parcelamento padrão, avalie suas opções.

📩 Fale com um advogado especialista e descubra a melhor saída para sua empresa.

Deixar de pagar tributos não é apenas um detalhe esquecido, é um erro que traz consequências sérias para qualquer empres...
08/10/2025

Deixar de pagar tributos não é apenas um detalhe esquecido, é um erro que traz consequências sérias para qualquer empresa.

1 - A primeira delas são as multas e juros, que se acumulam de forma rápida e aumentam de maneira significativa a dívida inicial.
2 - Em seguida, vêm os bloqueios judiciais, que podem atingir diretamente o caixa da empresa, comprometendo salários, fornecedores e até a rotina operacional.
3 - E por fim, as restrições de crédito e contratações, que impedem a empresa de firmar contratos, obter financiamentos e participar de licitações.

Cada uma dessas consequências é capaz de enfraquecer um negócio que levou anos para ser construído.

Uma gestão tributária eficiente não é apenas um dever legal, mas um escudo de proteção para o patrimônio empresarial.

Procure orientação especializada e descubra alternativas para evitar que esses problemas impeçam o crescimento do seu negócio.

Pagamentos indevidos de tributos são mais comuns do que se imagina.Contudo, a devolução desses valores pelo Fisco pode d...
26/09/2025

Pagamentos indevidos de tributos são mais comuns do que se imagina.

Contudo, a devolução desses valores pelo Fisco pode demorar anos.

Para reaver o dinheiro, é necessário processo administrativo ou judicial com documentação detalhada e aplicação correta das teses tributárias.

O prazo para solicitar a restituição é de cinco anos. Depois disso, o direito prescreve.

Não espere o tempo passar e o dinheiro desaparecer.

Com ajuda jurídica especializada, sua empresa p

Muitas vezes, contratos de financiamento contêm cláusulas de difícil compreensão, escondidas em letras miúdas.Esses term...
24/09/2025

Muitas vezes, contratos de financiamento contêm cláusulas de difícil compreensão, escondidas em letras miúdas.

Esses termos podem impor obrigações excessivas, multas pesadas e condições desfavoráveis.

A falta de atenção nesse momento pode comprometer a produção e o patrimônio por anos. Revisar contratos com um advogado especializado evita surpresas desagradáveis e prejuízos financeiros.

Proteja seu negócio com análise detalhada antes de assinar qualquer documento.

Dívidas rurais carregam cláusulas e condições que nem sempre são claras para o produtor.O banco pode não informar todos ...
23/09/2025

Dívidas rurais carregam cláusulas e condições que nem sempre são claras para o produtor.

O banco pode não informar todos os encargos, taxas e impactos contratuais.

Esse desconhecimento dificulta a negociação e pode levar a prejuízos financeiros graves.

Entender o contrato a fundo e ter assessoria jurídica faz toda a diferença para renegociar com segurança.
Não aceite propostas sem análise criteriosa.

Busque apoio profissional antes de assumir qualquer compromisso.

A alta carga tributária é um desafio para qualquer negócio, mas não é o único problema.A ausência de planejamento tribut...
22/09/2025

A alta carga tributária é um desafio para qualquer negócio, mas não é o único problema.

A ausência de planejamento tributário estratégico torna a situação insustentável.

Empresas que não avaliam riscos, oportunidades e alternativas pagam mais do que deveriam e deixam de crescer.

Um olhar jurídico especializado é essencial para mapear soluções e melhorar resultados.

Invista em estratégia, não apenas em redução de custos.

Sua empresa merece segurança e crescimento.

Antes de assinar um financiamento rural, é fundamental compreender o que está em jogo para evitar surpresas que podem co...
19/09/2025

Antes de assinar um financiamento rural, é fundamental compreender o que está em jogo para evitar surpresas que podem comprometer sua produção e patrimônio.

Assinar contratos sem revisar é assumir riscos desnecessários.

Conte com um advogado especializado para analisar cada cláusula e garantir que seu financiamento seja seguro e adequado à sua realidade.

Proteja sua terra, sua produção e o seu futuro com decisões informadas.

Empresas rurais muitas vezes pagam impostos além do devido por erros ou interpretações equivocadas da legislação.Esse va...
17/09/2025

Empresas rurais muitas vezes pagam impostos além do devido por erros ou interpretações equivocadas da legislação.

Esse valor pode ser recuperado, desde que haja análise cuidadosa dos documentos fiscais e tributários.
A recuperação pode representar um alívio significativo para o caixa e contribuir para a saúde financeira do negócio.

Mas esse processo exige conhecimento técnico e acompanhamento jurídico especializado.

Se você suspeita que sua empresa está pagando mais impostos do que deveria, busque orientação e reivindique seus direitos!

A fiscalização tributária é um momento crítico para qualquer empresa.A ausência de organização documental, falhas contáb...
16/09/2025

A fiscalização tributária é um momento crítico para qualquer empresa.

A ausência de organização documental, falhas contábeis e descumprimento de obrigações podem resultar em multas elevadas e problemas jurídicos graves.

Preparar-se antecipadamente é a melhor forma de evitar surpresas desagradáveis.

Mapear riscos, corrigir irregularidades e ter assessoria jurídica preparada garante maior segurança durante a fiscalização.

Não espere o fiscal bater à porta para agir.

Invista em prevenção e mantenha sua empresa blindada.

Erros na emissão de notas fiscais podem gerar multas, autuações e até embaraços em processos fiscais.Valores incorretos,...
15/09/2025

Erros na emissão de notas fiscais podem gerar multas, autuações e até embaraços em processos fiscais.

Valores incorretos, duplicidades ou preenchimento inadequado comprometem a regularidade da empresa.

É fundamental manter atenção rigorosa e contar com suporte técnico para evitar esses problemas.
Corrigir falhas após a autuação é mais custoso e trabalhoso do que prevenir.

Cuide da sua emissão fiscal com rigor e evite prejuízos desnecessários.

Procure apoio jurídico para garantir a conformidade e a segurança fiscal da sua empresa.

O bloqueio ou recusa de crédito pode não estar relacionado apenas ao histórico financeiro.Erros cadastrais e cláusulas c...
05/09/2025

O bloqueio ou recusa de crédito pode não estar relacionado apenas ao histórico financeiro.

Erros cadastrais e cláusulas contratuais mal redigidas são causas frequentes de impedimentos no financiamento rural.

Identificar e corrigir essas falhas é essencial para destravar recursos e garantir o funcionamento da produção.

Se você enfrenta dificuldade para obter financiamento, consulte um especialista para analisar seus documentos e contratos.

Com a orientação certa, é possível resolver entraves e garantir o acesso ao crédito.

Fale com a nossa equipe!

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