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❄️ A história de Jones pode ser parecida com a sua.Entrar na câmara fria várias vezes por dia fazia parte da rotina dele...
24/09/2026

❄️ A história de Jones pode ser parecida com a sua.

Entrar na câmara fria várias vezes por dia fazia parte da rotina dele. Até que uma conversa no vestiário trouxe uma dúvida: será que deveria receber um valor a mais por trabalhar ali?

Esse pagamento tem nome: adicional de insalubridade.

Quem trabalha exposto ao frio em câmaras frigoríf**as ou em locais com condições semelhantes, sem proteção adequada, pode ter direito a esse adicional no salário, todo mês.

Isso pode acontecer em açougues de supermercados, frigoríficos, laticínios e estoques refrigerados.

Para saber se o pagamento é devido, é preciso avaliar as condições do local, a rotina de trabalho e se a proteção fornecida pela empresa realmente protege contra o frio.

Você trabalha assim há mais de 1 ano e nunca viu esse adicional no contracheque? Vale entender melhor os seus direitos.

Salve este post e compartilhe com alguém que também trabalha no frio.

❄️ A história de Jones pode ser parecida com a sua.Entrar na câmara fria várias vezes por dia fazia parte da rotina dele...
10/09/2026

❄️ A história de Jones pode ser parecida com a sua.

Entrar na câmara fria várias vezes por dia fazia parte da rotina dele. Até que uma conversa no vestiário trouxe uma dúvida: será que deveria receber um valor a mais por trabalhar ali?

Esse pagamento tem nome: adicional de insalubridade.

Quem trabalha exposto ao frio em câmaras frigoríf**as ou em locais com condições semelhantes, sem proteção adequada, pode ter direito a esse adicional no salário, todo mês.

Isso pode acontecer em açougues de supermercados, frigoríficos, laticínios e estoques refrigerados.

Para saber se o pagamento é devido, é preciso avaliar as condições do local, a rotina de trabalho e se a proteção fornecida pela empresa realmente protege contra o frio.

Você trabalha assim há mais de 1 ano e nunca viu esse adicional no contracheque? Vale entender melhor os seus direitos.

Salve este post e compartilhe com alguém que também trabalha no frio.

Ameaçar demitir, perseguir ou constranger alguém para apoiar um candidato pode caracterizar ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALH...
09/09/2026

Ameaçar demitir, perseguir ou constranger alguém para apoiar um candidato pode caracterizar ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO.

⚠️ Isso pode acontecer quando a chefia:
• Ameaça demitir quem votar diferente.
• Condiciona promoção ou bônus ao apoio político.
• Obriga a participar de campanha ou usar material de candidato.
• Pressiona por mensagens no grupo da empresa.
• Humilha ou persegue trabalhadores por suas escolhas políticas.

⚖️ E QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

O voto é livre e secreto. Você não precisa revelar em quem votou ou pretende votar.

O assédio eleitoral pode gerar INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL quando viola a dignidade, a liberdade ou outros direitos da pessoa trabalhadora.

Não é necessário que a ameaça termine em demissão para que possa existir direito à reparação. O constrangimento sofrido pode fundamentar o pedido, conforme as circunstâncias e as provas.

A indenização não é automática: o reconhecimento do direito e o valor dependem da análise do caso.

📌 UMA ÚNICA OCORRÊNCIA PODE SER SUFICIENTE.

Não é preciso suportar meses de pressão para que a conduta possa ser caracterizada como assédio eleitoral.

📲 COMO SE PROTEGER?
Procure orientação jurídica para avaliar seus direitos. A situação também pode ser denunciada ao Ministério Público do Trabalho.

Conversar sobre política, por si só, não é assédio. Usar a relação de trabalho para pressionar sua escolha política pode ser.

Salve este post e compartilhe para que mais trabalhadores conheçam seus direitos.

Trabalhar com CNPJ não signif**a, automaticamente, ser autônomo.Muita gente assina contrato como PJ e, na rotina, trabal...
24/08/2026

Trabalhar com CNPJ não signif**a, automaticamente, ser autônomo.

Muita gente assina contrato como PJ e, na rotina, trabalha exatamente como um empregado. É essa fronteira que o STF vai definir no Tema 1389.

O QUE A JUSTIÇA ANALISA:
Não é o nome do contrato que vale, e sim como o trabalho acontece no dia a dia:

🔹 Pessoalidade: só você pode fazer o serviço
🔹 Habitualidade: o trabalho é contínuo, não eventual
🔹 Onerosidade: você recebe pelo serviço
🔹 Subordinação: há ordens, metas, horários ou controle

Quando os quatro aparecem juntos, o contrato PJ pode ser questionado, ainda que assinado voluntariamente.

• OS PROCESSOS VOLTARAM A TRAMITAR!

Em 2025, o STF suspendeu todas as ações sobre pejotização. Em junho de 2026, o ministro Gilmar Mendes liberou a tramitação nas instâncias ordinárias.

Na prática: audiências, produção de provas e sentenças voltaram a acontecer nas Varas do Trabalho e nos TRTs.

O QUE AINDA ESTÁ PENDENTE:
Depois do julgamento no TRT, o processo f**a suspenso de novo e não sobe para TST ou STF até o Tema 1389 ser julgado no mérito. Esse julgamento está parado por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, sem data para retomada.

Fixada a tese, ela valerá para todo o país. Até lá, a jurisprudência trabalhista atual segue sendo aplicada.

Se você trabalha ou já trabalhou como PJ, guarde tudo que registra a sua rotina: mensagens, escalas, metas, controle de horário e comprovantes de pagamento. Com a instrução processual retomada, a prova é decisiva agora.

Seguimos acompanhando a tramitação do Tema 1389!

Hoje, 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado — uma data que representa a dedicação de profissionais que fazem da def...
11/08/2026

Hoje, 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado — uma data que representa a dedicação de profissionais que fazem da defesa dos direitos, da ética e da Justiça o propósito de sua atuação.

A advocacia exige conhecimento, responsabilidade, sensibilidade e constante compromisso com aqueles que confiam em nosso trabalho. Mais do que interpretar leis, exercer a advocacia é buscar caminhos, construir soluções e contribuir para relações mais justas e equilibradas.

Neste dia, prestamos nossa homenagem a todos os advogados e advogadas que exercem a profissão com seriedade, respeito e dedicação.

Que nunca faltem coragem para defender, sabedoria para orientar e compromisso para fazer a diferença.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

Há 12 anos, iniciamos uma jornada dedicada à defesa dos direitos do trabalhador e do segurado do INSS. Nesse período, ac...
23/07/2026

Há 12 anos, iniciamos uma jornada dedicada à defesa dos direitos do trabalhador e do segurado do INSS. Nesse período, acompanhamos de perto as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária, sempre com um objetivo central: traduzir o Direito, muitas vezes complexo e distante do dia a dia das pessoas, em orientação clara, acessível e tecnicamente sólida.

Atuamos em casos de rescisão indevida, verbas trabalhistas não pagas, assédio moral, doenças ocupacionais, acidente de trabalho, aposentadorias, benefícios por incapacidade permanente e revisões previdenciárias, entre outras frentes. Em cada um desses casos, o que nos move é a mesma convicção: por trás de cada processo existe uma pessoa, uma história e um direito que precisa ser respeitado.

Compartilhamos recentemente que a nossa equipe passou por um ciclo intensivo de capacitação e atualização jurídica. Hoje...
20/07/2026

Compartilhamos recentemente que a nossa equipe passou por um ciclo intensivo de capacitação e atualização jurídica. Hoje, trazemos de forma detalhada como esse aprimoramento contínuo se reflete em segurança, precisão e qualidade técnica na defesa dos seus direitos trabalhistas.

No Direito do Trabalho, a correta interpretação dos fatos e das leis exige estudo constante. Conheça os pilares e as especialidades debatidas por nossos advogados associados para proteger o seu trabalho:

⏱️ Dra. Dieyne Vieira – Jornada de Trabalho e Banco de Horas

A dedicação da Dra. Dieyne foi voltada para a análise do banco de horas para identif**ar irregularidades e assegurar o cálculo correto de todo o tempo trabalhado além da jornada. O objetivo é avaliar se os regimes de compensação de horários cumprem rigorosamente a lei, evitando prejuízos ao trabalhador.

🛡️ Dra. Gabrielle Marques – Saúde e Segurança no Trabalho

A Dra. Gabrielle focou na análise detalhada de laudos técnicos e documentos ambientais emitidos pelas empresas. Esse exame minucioso serve para identif**ar falhas ou omissões que possam mascarar a realidade do local de trabalho, garantindo a correta avaliação das condições sob as quais o profissional presta seus serviços e o respeito aos seus direitos.

🤖 Dr. Fábio Caceres – Tecnologia e Inovação no Direito

O Dr. Fábio abordou o uso da Inteligência Artificial estritamente como uma ferramenta de suporte e complementação ao trabalho do advogado. A tecnologia atua como um braço direito na organização de dados volumosos, trazendo muito mais agilidade interna e segurança técnica na condução de cada caso.

Na TKC Advocacia, acreditamos que a evolução técnica da nossa equipe é o compromisso mais sólido que temos com a transparência e a justiça.

Hoje, 17/07/2026, a TKC Advocacia realiza mais um treinamento exclusivo focado na capacitação e aprimoramento de nossa e...
17/07/2026

Hoje, 17/07/2026, a TKC Advocacia realiza mais um treinamento exclusivo focado na capacitação e aprimoramento de nossa equipe. No Direito do Trabalho, cada detalhe conta. Por isso, investimos na atualização constante dos nossos advogados: para garantir que os direitos dos nossos clientes trabalhistas sejam defendidos com o máximo de precisão, estratégia e excelência. Sua segurança profissional é o nosso compromisso.

Você trabalha de noite?Então a sua hora de trabalho vale mais do que a de quem trabalha de dia. Isso é garantido por lei...
30/06/2026

Você trabalha de noite?

Então a sua hora de trabalho vale mais do que a de quem trabalha de dia. Isso é garantido por lei.

O que você tem direito:

• Um valor a mais por hora: no mínimo 20% sobre o que você receberia de dia.

• A sua hora conta diferente: a hora noturna é calculada como se tivesse apenas 52 minutos. Na prática, você acumula mais horas pagas no final do mês.

E se você entrar às 22h e sair depois das 5h da manhã?

• Muita gente não sabe, mas o direito continua. Mesmo depois das 5h, enquanto você ainda estiver trabalhando naquela mesma jornada que começou à noite, o adicional segue valendo. O Tribunal Superior do Trabalho já julgou isso e a regra é clara.

Como saber se estão pagando certo?

Olha o seu contracheque. Se você trabalha nesse horário e não aparece nenhum adicional noturno, ou o valor parece baixo, pode ser que o valor não esteja correto.

• Esse valor pode ser cobrado retroativamente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos no julgamento da ADI 6309, derrubar a exigência de idade ...
11/06/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos no julgamento da ADI 6309, derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial para quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou integridade física.

O que isso signif**a na prática?
Com a Reforma da Previdência de 2019, o trabalhador precisava, além do tempo de contribuição, atingir uma idade mínima (55, 58 ou 60 anos). O STF entendeu que essa trava era injusta, pois obrigava o profissional a continuar arriscando a sua saúde no ambiente de trabalho mesmo após já ter cumprido o tempo necessário de exposição.

O que muda AGORA:

Fim da barreira etária: O requisito principal volta a ser o tempo de efetiva exposição (15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade).

Atenção: O cálculo do valor do benefício e as regras de conversão de tempo comum após 2019 continuam seguindo as diretrizes da Reforma.

Essa decisão representa uma vitória histórica para a proteção da saúde e da dignidade do trabalhador brasileiro!

Profissões como médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório, metalúrgicos, eletricistas, vigilantes e mineiros são diretamente impactadas por essa novidade.

Endereço

Rua Dos Andradas 1234, Sala 2414, 24º Andar
Porto Alegre, RS
90020008

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
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