Hartmann Burmeister Advocacia

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Somos um escritório de advocacia voltado ao direito empresarial, focado em descomplicar questões jurídicas relacionadas a empreendedorismo, tecnologia e inovação.

18/06/2026

Muitas startups ainda enxergam o jurídico como uma etapa obrigatória.
Algo que entra no fim, depois da negociação, do contrato quase fechado, quando o problema já apareceu.
Mas, em uma startup que está crescendo ou se preparando para captar, contrato não é meramente uma formalidade e sim, sinal de maturidade.
Um contrato bem construído ajuda a mostrar para investidores, parceiros e compradores que a empresa sabe gerir risco, proteger seus ativos e sustentar o crescimento com mais segurança.
Na prática, isso pode fazer diferença em pontos decisivos.
-Reduzir riscos percebidos durante a due diligence.
-Evitar reestruturações em cima da hora.
-Proteger propriedade intelectual, organizar responsabilidades e reforçar a confiança na governança da empresa.
-E, principalmente, impedir que uma cláusula mal pensada vire argumento para reduzir valuation, travar uma rodada ou enfraquecer uma negociação.
Aqui no escritório, tratamos o jurídico como parte da estratégia de crescimento.
Contrato bom existe para dar clareza, proteger valor e preparar a startup para conversas maiores.
Se a tua empresa está em pré-captação, este é o momento de revisar o que já foi assinado. Antes da rodada, da due diligence e, antes que um detalhe vire urgência.
Quando a próxima rodada chegar, seus contratos vão fortalecer a negociação ou virar ponto de atenção na due diligence?

16/06/2026

Startup assina contrato o tempo todo com fornecedor, desenvolvedor, parceiro, cliente.
Na pressa de fechar negócio, muita cláusula passa sem a atenção que deveria receber. Exclusividade sem prazo ou limitação, propriedade intelectual transferida de forma pouco clara, penalidades desproporcionais, contratos antigos nunca revisados, ausência de cláusulas sobre foro, confidencialidade ou resolução de conflitos.
Na rotina, isso pode parecer detalhe, na mesa de captação, vira alerta vermelho.
Investidores olham para os contratos, não somente para o pitch, para a tração ou para o potencial de mercado. E cada termo mal estruturado cria uma dúvida que pesa na negociação.
Quem é dono da tecnologia?
Existe algum contrato que limita o crescimento?
Há riscos escondidos com fornecedores ou parceiros?
Alguma cláusula pode gerar disputa depois da rodada?
Incerteza jurídica custa caro. Às vezes, ela reduz valuation, em outras aumenta exigências na negociação, até mesmo afasta o investidor antes mesmo da conversa avançar.
Por isso, revisar contratos antes da captação é preparação estratégica.
No Hartmann Burmeister, ajudamos startups a revisar cláusulas-chave, realinhar contratos e organizar um pacote jurídico mais seguro para rodadas de investimento.
Se a tua startup está se preparando para captar, comece pela revisão.
O timing da rodada agradece.

16/06/2026

🇮🇹 Rumo à Itália!
Bruna Cavallini foi selecionada para apresentar o trabalho “Quando a Proteção Produz Efeitos Contrários: Os Custos Jurídicos e Práticos da Legítima Hereditária e da Liberdade Testamentária” no I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Sucessório, promovido pela UFRGS e pela Università degli Studi di Parma.
Nos dias 18 e 19 de junho, em Parma, Bruna participará de uma mesa redonda em um importante espaço de diálogo acadêmico entre os sistemas jurídicos brasileiro e italiano.
Uma conquista que reafirma o compromisso com a excelência e a produção científica no Direito. 🇧🇷🇮🇹
Parabéns!

12/06/2026

Startups em pré-captação costumam focar em produto, crescimento e pitch.
Mas investidores não olham só para potencial de mercado, eles procuram riscos.
E muitos aparecem em contratos assinados no início da jornada.
Imagine: a negociação avança, até o investidor encontrar uma cláusula de exclusividade de 3 anos com um único cliente, o investimento cai.
Em outro caso, o MVP foi desenvolvido por freelancer, sem cessão formal de propriedade intelectual, na rodada, surge discussão sobre titularidade do código e o deal trava. Essas situações não são exceção.
Contratos feitos por urgência, modelos genéricos e acordos baseados apenas na confiança podem parecer pequenos no começo, mas ganham outro peso na due diligence.
Prevenção também é estratégia.
Se sua startup está se preparando para captar, revisar contratos antes da rodada pode evitar que um detalhe jurídico fale mais alto que o seu pitch.
Se um investidor analisasse seus contratos hoje, o que ele encontraria?

10/06/2026

Startups em fase de pré-captação costumam dedicar grande parte da energia ao crescimento, ao produto e ao pitch deck.
Mas existe uma pergunta que poucos fazem no momento certo:
A estrutura que trouxe a startup até aqui é a mesma que vai sustentar a próxima rodada?
Com um mercado de Venture Capital mais seletivo e cada vez mais atento à governança, investidores não analisam apenas o potencial de crescimento.
Eles analisam a capacidade da empresa de transformar potencial em resultado com segurança.
Por isso, a due diligence vai muito além dos números.
Ela passa pelos contratos societários, acordos de sócios, cap table, propriedade intelectual e compromissos assumidos ao longo da trajetória do negócio.
E é justamente nesse momento que muitos problemas aparecem.
Contratos mal redigidos, cláusulas desproporcionais, definições imprecisas sobre participação societária ou falhas na proteção da propriedade intelectual podem aumentar a percepção de risco e comprometer uma negociação.
A verdade é simples.
Contratos mal desenhados não somem no tempo.
Eles aparecem quando a due diligence começa.
E o que parecia apenas um detalhe pode ser interpretado como sinal de despreparo.
Se você está se preparando para captar, vale fazer uma pergunta antes de procurar investidores:
Sua documentação está pronta para ser analisada por quem vai investir no futuro da empresa?
Uma rodada não começa no pitch. Ela começa na confiança que a startup consegue sustentar quando alguém decide olhar para dentro da empresa.

09/06/2026

A decisão do INPI de acelerar o trâmite de marcas e patentes para startups enquadradas no Inova Simples vai muito além de uma simples facilitação burocrática.
Na prática, o movimento sinaliza algo importante: o mercado começa a reconhecer que inovação não pode caminhar separada de proteção estratégica.
Durante muito tempo, startups cresceram sustentadas pela lógica da velocidade. Validar rápido, lançar rápido, escalar rápido. E, no meio desse processo, a proteção da marca quase sempre acabava sendo tratada como um detalhe secundário.
O problema é que empresas inovadoras não constroem apenas produtos. Elas constroem posicionamento, reputação, identidade e valor de mercado. E tudo isso depende de proteção.
Hoje, ainda é comum encontrar startups investindo pesado em branding, tecnologia e aquisição de mercado sem sequer verificar se possuem viabilidade jurídica sobre a própria marca que estão consolidando.
O risco disso normalmente só aparece quando a empresa começa a ganhar relevância. É nesse momento que surgem conflitos de titularidade, impedimentos de registro, disputas envolvendo propriedade intelectual e a necessidade, muitas vezes inevitável, de reposicionar toda a operação.
E quando uma startup precisa reconstruir identidade depois de consolidada, o prejuízo não é apenas jurídico. Ele impacta credibilidade, crescimento e percepção de mercado.
Talvez por isso o avanço do trâmite prioritário seja tão relevante. Ele demonstra que o ambiente de inovação brasileiro começa, finalmente, a compreender que propriedade intelectual não é mera formalidade corporativa. Ela faz parte da própria estrutura de crescimento de negócios escaláveis.
Porque crescer rápido sem proteger os próprios ativos pode transformar expansão em vulnerabilidade. E, no atual cenário de inovação, uma empresa desprotegida juridicamente dificilmente consegue sustentar crescimento por muito tempo.

Sua empresa está crescendo. Sua marca acompanha esse crescimento?
-Artigo desenvolvido por Nathielli Cocco.

09/06/2026

A decisão do INPI de acelerar o trâmite de marcas e patentes para startups enquadradas no Inova Simples vai muito além de uma simples facilitação burocrática.

Na prática, o movimento sinaliza algo importante: o mercado começa a reconhecer que inovação não pode caminhar separada de proteção estratégica.

Durante muito tempo, startups cresceram sustentadas pela lógica da velocidade. Validar rápido, lançar rápido, escalar rápido. E, no meio desse processo, a proteção da marca quase sempre acabava sendo tratada como um detalhe secundário.

O problema é que empresas inovadoras não constroem apenas produtos. Elas constroem posicionamento, reputação, identidade e valor de mercado. E tudo isso depende de proteção.

Hoje, ainda é comum encontrar startups investindo pesado em branding, tecnologia e aquisição de mercado sem sequer verificar se possuem viabilidade jurídica sobre a própria marca que estão consolidando.

O risco disso normalmente só aparece quando a empresa começa a ganhar relevância. É nesse momento que surgem conflitos de titularidade, impedimentos de registro, disputas envolvendo propriedade intelectual e a necessidade, muitas vezes inevitável, de reposicionar toda a operação.

E quando uma startup precisa reconstruir identidade depois de consolidada, o prejuízo não é apenas jurídico. Ele impacta credibilidade, crescimento e percepção de mercado.

Talvez por isso o avanço do trâmite prioritário seja tão relevante. Ele demonstra que o ambiente de inovação brasileiro começa, finalmente, a compreender que propriedade intelectual não é mera formalidade corporativa. Ela faz parte da própria estrutura de crescimento de negócios escaláveis.

Porque crescer rápido sem proteger os próprios ativos pode transformar expansão em vulnerabilidade. E, no atual cenário de inovação, uma empresa desprotegida juridicamente dificilmente consegue sustentar crescimento por muito tempo.
Sua empresa está crescendo. Sua marca acompanha esse crescimento?
-Artigo desenvolvido por Nathielli Cocco.

08/06/2026

Na advocacia consultiva, a forma como cada decisão é estruturada exige visão, responsabilidade e compreensão do que precisa ser preservado.
Hoje apresentamos Bruna Cavallini Oliveira, advogada.
Graduada pela PUC/RS e mestre em Direito Internacional e Transnacional pela Universidade de Bologna, na Itália, Bruna atua principalmente no consultivo empresarial e societário, apoiando empresas na organização de suas relações jurídicas e na tomada de decisões mais seguras.
Também desenvolve atuação em Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório, área em que técnica, sensibilidade e responsabilidade caminham juntas para proteger histórias, patrimônios e continuidade.
Integrou o time da Bologna Law Review como copyeditor, reforçando uma trajetória marcada por estudo, precisão e olhar internacional.
Saramago disse que “somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos”, frase que conversa muito com a forma que ela vem atuando: conhecimento para estruturar, responsabilidade para preservar e visão para apoiar decisões que atravessam o tempo.

Endereço

Porto Alegre, RS

Site

http://www.hartmannburmeister.com.br/

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