Alano & Alfama Sociedade de Advogados

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Alano & Alfama Sociedade de Advogados Localizado no pólo jurídico de Porto Alegre/RS, o ALANO & ALFAMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS surgiu da

20 de Setembro - Dia da Revolução Farroupilha e Dia do Gaúcho!!Celebramos a história que nos formou, os valores que nos ...
20/09/2026

20 de Setembro - Dia da Revolução Farroupilha e Dia do Gaúcho!!

Celebramos a história que nos formou, os valores que nos unem e o povo que, com coragem e tradição, constrói diariamente um futuro melhor.

7 de Setembro - Dia da Independência 🇧🇷
07/09/2026

7 de Setembro - Dia da Independência 🇧🇷

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fazem da profissão um instrumento de responsabilidade, defesa de direitos ...
11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos aqueles que fazem da profissão um instrumento de responsabilidade, defesa de direitos e construção de uma sociedade mais justa.

Nossa homenagem a todos os advogados que, com dedicação e coragem, constroem um futuro mais justo e equilibrado.

11 de agosto | Dia do Advogado ⚖️

Alano & Alfama Sociedade de Advogados

Feliz Dia dos Pais! Neste dia especial, celebramos aqueles que, por meio do exemplo, da presença e dos valores que trans...
09/08/2026

Feliz Dia dos Pais!

Neste dia especial, celebramos aqueles que, por meio do exemplo, da presença e dos valores que transmitem, contribuem para construir caminhos e futuros.

Aos pais, nosso reconhecimento e carinho.

Alano, Alfama & Brangaites Sociedade de Advogados

Estamos com oportunidade para SDR – Setor Tributário.🔎 Buscamos profissionais comprometidos, com perfil consultivo e int...
05/08/2026

Estamos com oportunidade para SDR – Setor Tributário.

🔎 Buscamos profissionais comprometidos, com perfil consultivo e interesse em atuar no relacionamento com empresas, contribuindo para o desenvolvimento de soluções na área tributária.

📍 Vaga para SDR – Setor Tributário

📧 Envie seu currículo para: [email protected]

Venha fazer parte do time Alano & Alfama.

🚨 ALERTA DE SEGURANÇA 🚨Informamos que identif**amos novamente tentativas de contato indevido com nossos clientes utiliza...
24/06/2026

🚨 ALERTA DE SEGURANÇA 🚨

Informamos que identif**amos novamente tentativas de contato indevido com nossos clientes utilizando o nome de um de nossos sócios para aplicação de golpes.

Reforçamos que não houve qualquer alteração nos números de telefone ou canais de comunicação da nossa empresa e equipe. Caso receba mensagens ou ligações de números diferentes dos nossos contatos oficiais, desconfie e confirme a informação diretamente por meio de nossos canais oficiais.

A segurança e a confiança de nossos clientes são prioridades. Em caso de dúvida, entre em contato conosco imediatamente.

Compartilhe este aviso e ajude a prevenir fraudes. ⚠️

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta que cerca de 95% das empresas brasileiras paga...
27/05/2026

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta que cerca de 95% das empresas brasileiras pagam mais tributos do que deveriam. Esse cenário é ainda mais comum em setores marcados por regras complexas e específ**as, como a área da saúde, onde a falta de aproveitamento de benefícios fiscais e inconsistências na apuração podem ser frequentes.

Além desse dado, podemos encontrar, na prática, casos de valores altos pagos de maneira inadequada, com recuperações que podem alcançar centenas de milhares de reais. Assim, f**a evidente o quanto a falta de uma revisão periódica do planejamento tributário pode comprometer as finanças dos negócios.

Nesse contexto, ela passa a ser uma estratégia essencial. A análise do regime de tributação, da correta classif**ação de produtos e serviços, da aplicação de benefícios fiscais e da apuração dos tributos permite identif**ar inconsistências e oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente.

Com uma revisão contínua, torna-se possível não apenas recuperar créditos e melhorar o fluxo de caixa, mas estruturar um planejamento mais eficiente, reduzindo riscos e evitando novos pagamentos indevidos. A Alano, Alfama & Brangaites Sociedade de Advogados está disponível para avaliar a situação da sua empresa e auxiliar nesse processo.

No mês de março, uma Solução de Consulta da Receita Federal reforçou o entendimento sobre a redução das alíquotas de IRP...
20/05/2026

No mês de março, uma Solução de Consulta da Receita Federal reforçou o entendimento sobre a redução das alíquotas de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido para empresas da área da saúde. A possibilidade de redução de 32% para 8% (IRPJ) e de 32% para 12% (CSLL) está condicionada ao fato de as empresas estarem organizadas como sociedades empresárias e em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esse parecer compreende os serviços de natureza hospitalar. Também inclui atividades de apoio ao diagnóstico e terapia citadas na “Atribuição 4: Prestação de Atendimento ao Apoio ao Diagnóstico e Terapia” da Resolução RDC Anvisa nº 50/2002. Estabelecimentos que não atendam a esses requisitos permanecem sujeitos à alíquota padrão de 32% sobre a receita para ambos os tributos.

Diante desse cenário, é fundamental que os estabelecimentos que realizam procedimentos com padrão hospitalar revisem sua estrutura societária e verifiquem o cumprimento efetivo das regras da Anvisa. A partir disso, é possível avaliar a viabilidade de um pedido de equiparação hospitalar. Conte com o apoio da Alano, Alfama & Brangaites Sociedade de Advogados nesse processo.

Com a Reforma Tributária, a escolha do regime tributário adequado passa a ser uma decisão ainda mais relevante e estraté...
18/05/2026

Com a Reforma Tributária, a escolha do regime tributário adequado passa a ser uma decisão ainda mais relevante e estratégica para as empresas. Antes, muitas empresas optavam automaticamente pelo Simples Nacional devido a sua menor burocracia e sistemática simplif**ada.

Entretanto, com a criação do IBS e da CBS, empresas enquadradas no Simples precisarão decidir como será realizado o recolhimento dos novos tributos. A escolha poderá ocorrer entre o modelo “por dentro”, com IBS e CBS incluídos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou “por fora”, com apuração e recolhimento separados do regime.

No modelo “por dentro”, a empresa não gera créditos tributários signif**ativos de IBS e CBS para seus clientes, reduzindo sua atratividade para empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real. Por outro lado, esse formato tende a resultar em preços finais mais competitivos e costuma ser mais vantajoso em cadeias produtivas mais curtas.

Já no modelo “por fora”, a empresa passa a gerar créditos tributários e pode aproveitar créditos dos tributos pagos anteriormente. Esse formato tende a ser mais favorável para cadeias produtivas mais longas e estruturadas. Contudo, é preciso considerar a alíquota estimada e o potencial aumento do preço final.

Diante desse novo cenário, a escolha do regime tributário passa a exigir diversas análises detalhadas. Além disso, simulações entre os diferentes e, em alguns casos, a reorganização das atividades empresariais podem ser importantes para a preservação dos negócios. A Alano, Alfama & Brangaites Sociedade de Advogados pode auxiliar na avaliação da alternativa mais apropriada para a sua empresa.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), prorrogou o prazo de adesão ao programa ...
15/05/2026

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), prorrogou o prazo de adesão ao programa de transação de débitos inscritos em dívida ativa. A iniciativa é voltada para pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, com foco na regularização de débitos de pequeno valor com condições facilitadas de pagamento.

O programa prevê descontos sobre o valor consolidado da dívida, incluindo principal, juros, multas e encargos legais. Os débitos poderão ser quitados à vista, com desconto de 50%, ou parcelados nas seguintes modalidades:

– em até 20 meses, com desconto de 40%;
– em até 40 meses, com desconto de 30%;
– em até 60 meses, com desconto de 20%.

Lançado em novembro de 2025, o programa teria seu prazo encerrado em abril deste ano. Entretanto, ele foi estendido até o dia 31 de agosto de 2026.

A solicitação pode ser realizada de forma automatizada através do portal Resolve Dívidas AGU. A Alano, Alfama & Brangaites Sociedade de Advogados está à disposição para auxiliar na análise da possibilidade de adesão e orientar sua empresa durante todo o processo.

Endereço

Avenida Diário De Notícias, 400, Sala 1113
Porto Alegre, RS
90810-080

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+555132795950

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