Marcelo Duquia Advogados

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Sociedade de Advogados

Constituído para assessorar pessoas físicas e jurídicas mediante um trabalho sério, ágil e de qualidade, o escritório Duquia Advogados reúne experiência e conhecimento para buscar alternativas e soluções legais que viabilizem e deem segurança aos seus clientes. Com visão dos mais diversos segmentos do mercado, sua área de atuação concentra-se nos segmentos Trabalhista, Tributário, Civil, Consumidor, Imobiliário, Recuperação de Créditos, Família e Sucessões. Desse modo, vem adquirindo grande reconhecimento no mercado, decorrente de uma parceria transparente implementada com os seus clientes e colaboradores, marcada pela ética e na certeza de que seus objetivos apenas são alcançados quando seus profissionais empreendem todos os esforços para satisfazer as necessidades dos clientes. Na busca da excelência pelo atendimento personalizado, Duquia Advogados mantém alianças com respeitáveis parcerias técnicas que conferem aos clientes tratamento diferenciado e no tempo desejado.

11/08/2026

Parabéns a todos os colegas que desempenham esse ofício!

Não importa o tamanho do desafio legal, um advogado pode ser o porto seguro no meio da tempestade.

Feliz Dia do Advogado!

04/08/2026

Saiba como funciona, na prática, as etapas prévias ao leilão:

🔹 Início do atraso — O banco notif**a e permite o pagamento das parcelas vencidas. Nesta fase, ainda dá para quitar, renegociar ou revisar o contrato.
🔹 Atraso avançado — O banco pode iniciar a execução da alienação fiduciária. Em geral, isso ocorre após três parcelas em atraso (embora não seja regra absoluta).
🔹 Notif**ação formal — A lei exige comunicação oficial, normalmente via cartório, com prazo mínimo de 15 dias para pagamento.
🔹 Consolidação da propriedade — Não havendo pagamento, o credor consolida a propriedade e f**a apto a agendar os leilões.
🔹 Notif**ação dos envolvidos — O devedor, o cônjuge, o inquilino e os demais credores averbados na matrícula devem ser notif**ados sobre as datas dos leilões — medida essencial para evitar nulidades futuras.

A conclusão é uma só: quem conhece as etapas e age no tempo certo protege o patrimônio e evita surpresas.

Se este conteúdo te ajudou, comenta, compartilha e salva para não perder depois.

03/08/2026

Cobrar de forma errada pode custar mais caro do que a própria dívida. 💸

Se você tem inadimplência na sua empresa, provavelmente já cometeu (ou está cometendo) um destes 3 erros:

❌ Erro 1 — Cobrar sem prova organizada. Sem contrato assinado, sem nota fiscal, sem registro. Quando a dívida chega na Justiça, quem precisa provar é você. E sem documento, a cobrança desmorona.

❌ Erro 2 — Insistir tempo demais. Ficar meses negociando por telefone e WhatsApp, sem avanço, só faz a dívida envelhecer — e com ela, o risco de prescrição e a perda de garantias. Existe um momento certo de parar de negociar e agir.

❌ Erro 3 — Fazer acordo sem formalizar. Apertar a mão, combinar “por cima”, sem garantia, sem assinatura, sem cláusula de inadimplemento. Quando o cliente não paga, você f**a sem dívida reconhecida e impossibilitado de cobrar na via judicial.

A cobrança eficiente não é sobre pressionar. É sobre estratégia, documentação e timing certo.

Você possui uma cobrança a ser feita e não sabe por onde começar?! Vamos conversar sobre como estruturar do jeito certo.

confissãodedívida

08/07/2026

Você sabe qual é a finalidade de uma ação possessória e quais são os seus tipos?

As ações possessórias têm como objetivo proteger a posse contra atos de turbação, esbulho e ameaça.

Elas se subdividem entre:

-> Reintegração de Posse:

Esta medida é usada quando ocorre o esbulho em sua posse, ou seja, quando já houve a perda total, seja por meio de violência, clandestinidade ou precariedade. Seu objetivo principal é recuperar a posse perdida.

-> Manutenção de Posse:

Ocorre ao ter a turbação na posse. Esse tipo de ação pode ser usada, quando o legítimo possuidor se vê impossibilitado de exercer a sua posse, tranquilamente.

-> Interdito Proibitório:

Esta é uma medida preventiva, usada quando o possuidor sofre ameaça de turbação ou esbulho.

Seu objetivo principal é evitar que o ato lesivo à posse se concretize.

É importante destacar que não basta ao possuidor alegar mera desconfiança; é necessário demonstrar a probabilidade iminente de agressão à sua posse.

Cada tipo de ação possessória terá sua própria finalidade, bem como seu procedimento.

No entanto, todas têm um objetivo em comum: proteger a sua posse.

Em caso de dúvida sobre qual medida usar, procure auxílio de um profissional na área para receber as orientações adequadas.

23/06/2026

Você já pensou em adquirir um imóvel por meio de leilão judicial?

Essa pode ser uma excelente oportunidade de negócio, que oferece preços abaixo do mercado.

No entanto, é essencial estar ciente dos procedimentos e dos cuidados necessários.

As vantagens incluem a possibilidade de encontrar grandes ofertas e a segurança jurídica do processo.

Contudo, é crucial verif**ar a existência de dívidas associadas à propriedade, como IPTU atrasado ou condomínio, além de entender o estado de conservação do bem.

Antes de dar seu lance, é recomendado visitar o imóvel, se possível, e consultar um advogado especializado em direito imobiliário.

Esse profissional pode ajudar a analisar o edital, verif**ar pendências legais e garantir que sua compra seja segura!

11/06/2026

Se você está considerando ajuizar uma ação de cobrança, é crucial estar bem preparado.

Aqui vão três dicas importantes:

1 – Documentação completa:

Reúna todos os documentos que comprovem a dívida, como contratos, notas fiscais, e-mails, registros de comunicação e tentativas de cobrança.

A documentação robusta e organizada é a chave para fortalecer seu caso.

2 – Tentativa de acordo:

Antes de partir para a ação judicial, tente resolver a situação amigavelmente. Isso pode economizar tempo e recursos.

Se um acordo for alcançado, certifique-se de que seja formalizado por escrito.

3 – Consulte um especialista:

A legislação sobre cobranças pode ser complexa. Por isso, buscar a orientação de um escritório de advocacia especializado é fundamental.

Eles podem avaliar seu caso, aconselhar sobre a melhor estratégia e cuidar dos procedimentos legais necessários!

01/06/2026

Intrigado sobre como o seguro de vida se relaciona com a herança? Leia até o final e descubra a resposta!

Nas famílias, é comum surgirem dúvidas sobre o valor do seguro de vida fazer parte da herança.

Mas a verdade é que ele é um contrato independente.

Assim, o valor segurado é destinado diretamente aos beneficiários indicados, sem interferência de disposições testamentárias ou regras de herança.

Isso signif**a que o seguro de vida oferece uma proteção extra.

Ele garante que seus entes queridos recebam o benefício diretamente, sem passar pelo processo de inventário, que é mais demorado e burocrático.

Por isso, se você tem um seguro de vida, é importante revisar regularmente seus beneficiários para garantir que suas vontades sejam respeitadas.

Na ausência de indicação de beneficiário(s), a divisão da indenização seguirá a ordem legal estabelecida no art. 792 do Código Civil.

27/05/2026

Já conhece o “Google Maps de Registros Imobiliários”?

Através dessa plataforma é possível localizar, gratuitamente, a matrícula de qualquer propriedade, além de verif**ar se existem restrições ou gravames ativos no documento.

A análise prévia da matrícula é o passo mais importante para garantir a segurança jurídica e evitar surpresas em qualquer transação imobiliária.

Assista o vídeo e confira o passo a passo.

18/05/2026

Um acordo não precisa estar obrigatoriamente no papel para ter validade na justiça. Muitas relações comerciais nascem de conversas rápidas ou mensagens de texto, e isso não signif**a que os direitos das partes desaparecem.

O contrato verbal é reconhecido pela legislação, desde que seja possível comprovar o que foi combinado entre as partes.

Mensagens de celular, e-mails, comprovantes de transferência e testemunhas podem servir como provas. Se um serviço foi prestado e houve pagamento ou adiantamento, isso já pode indicar a existência de um acordo.

O risco das negociações informais é a falta de segurança. Sem regras registradas, aumentam as chances de conflito sobre prazos, valores e responsabilidades.

Também existem situações em que a lei exige contrato escrito, como na compra e venda de imóveis ou em negócios que dependem de registro em cartório.

Os direitos e obrigações de um negócio podem existir mesmo sem um contrato formal.

Você já fechou um negócio apenas de boca e teve problemas depois? Quem nunca?

11/05/2026

Você sabia que pode ter pago ITBI acima do valor correto?

Isso acontece quando a prefeitura utiliza uma base de cálculo maior do que a permitida por lei, e essa diferença pode ser recuperada.

O ITBI deve ser calculado com base no valor real da negociação, ou seja, o preço efetivamente pago pelo imóvel.

O valor venal é apenas uma referência usada para o IPTU e quase nunca reflete o preço real, enquanto o chamado valor de mercado é uma estimativa criada pelo município.

O problema surge quando a prefeitura ignora o valor declarado na compra e cria uma base artificial, acima da realidade, cobrando o imposto sobre essa diferença. Esse procedimento é ilegal, conforme entendimento dos tribunais superiores.

Nesses casos, o contribuinte pode pedir a revisão e a restituição do valor pago a mais, apresentando escritura, contrato e comprovantes da transação.

Como cada situação exige análise individual, a orientação de um advogado é essencial para verif**ar o excesso e buscar a devolução dos valores.

Endereço

Avenida Taquara, 146, Sala 203
Porto Alegre, RS
90460210

Telefone

+555130618082

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