Advogado, perito e consultor fiscal graduado pela PUC, com especialização, pós-graduação e mestrado na área. Membro do Clube E-Commerce Brasil e especialista fiscal tributário em comércio eletrônico. Foi Juiz Tributário Administrativo de dois Municípios e Juiz do Tribunal Administrativo Tributário do RS (TARF). É consultor tributário de Municípios, Membro do Conselho Editorial da editora Juruá/PR
, professor e coordenador tributário de cursos de treinamento fiscal, extensão e pós-graduação nas empresas e em diversas instituições de ensino. Autor/coautor de 13 livros prático-fiscais, incluindo “Manual Prático de ICMS para o RS”, “Processo Tributário Administrativo e Judicial”, “Guia Prático Nacional do ICMS”, “Guia Prático do SPED”, “IPI Questões Atuais” e “ISS Questões Práticas”, além de 100 artigos jurídicos e de análise de operações fiscais. Membro efetivo de diversos Institutos jurídicos. Foi redator de Boletins/Revistas Fiscais de ICMS e ISS das regiões Sul, SE e NE. Atuou com Big Four e foi consultor tributário da IOB, da OAB/RS, da Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI), da Associação Brasileira de Provedores de Internet e TI (Abranet), da Fecomércio/RS, da CDL/Joinville, FCDL/SC e do Sindilojas/POA. Experiência de mais de 20 anos de atuação, inclusive internacional, sendo 7 em São Paulo. Foi sócio de um dos mais renomados escritórios do Brasil, em São Paulo. É sócio hoje da Brasil Jr. Consultoria e Advocacia Fiscal Tributária, atuando no RS e em SP. Obras Publicadas
ICMS para Analistas Fiscais (prelo);
ICMS do RS (prelo);
Questões Práticas de ICMS;
ICMS, Guia Prático Nacional – Lei Complementar nº 87/96 Anotada e Comentada;
ISS Questões Práticas – 10 anos da Lei Complementar nº 116/2003;
Curso de ICMS;
Questões Práticas do ISS;
Guia Prático do Sped;
Questões Atuais de IPI;
Manual Prático de ICMS para o RS;
ICMS Questões Polêmicas;
Agenda Mensal de Obrigações Fiscais da Bahia;
Processo Tributário Administrativo e Judicial na Teoria e na Prática;
Ex-redator de boletins de procedimentos fiscais de ICMS e ISS do RS, SC, PR, BA e respectivas capitais (ed. Miguel Silva, 2003 – 2004). Artigos
O ISS na Importação – Capítulo de livro publicado, 2013;
O CONFAZ vai aplicar a lei na guerra fiscal? – Jornal do Comércio/RS, 20/06/12; Cenário Fiscal Tributário nos Dias de Hoje – Revista da OAB Araraquara/SP, 03/12;
O ISS e o Valor Residual Garantido (VRG) – Capítulo de livro publicado, 2011;
O SPED, a NFS-e e a nota mista ou conjugada – Capítulo de livro publicado, 2011;
ICMS nas Transferências – Revista Justiça, 30/08/10;
Brasil mantém política equivocada ao não adotar medidas ambientais preventivas – Revista Justiça, 08/07/10;
Os presidenciáveis e a tributação brasileira – Revista Justiça, 03/07/10;
Cuidado com o SPED – Revista Justiça, 01/07/10;
Do Abacaxi à Fonte de Renda – Jornal do Comércio/RS, 22/01/10;
Imposto Legal – Revista Visão Jurídica, 10/07/09;
Microempreendedor: dificuldades no cadastro – Jornal do Comércio/RJ, 29/06/09;
Uma breve análise dos riscos do SPED – Site Última Instância, 29/06/09;
SPED obriga empresas a emitir livros e documentos fiscais e contábeis de forma padronizada e digital – Revista Justiça, 05/09;
Tudo Digital – Revista Justiça, 05/09;
Os Riscos do SPED – Revista Justiça, 04/09;
O ICMS Ecológico, instrumento ef**az para premiar gestões ambientais – Site Fator Ambiental, 20/03/09;
ICMS Ecológico e gestões ambientais – Gazeta Mercantil, 18/03/09;
ICMS Ecológico, Municípios que preservam meio ambiente podem ter repasse maior do tributo – Revista Justiça, 03/09;
Municípios voltam a cobrar videolocadoras – Site Última Instância, 04/02/09;
Cobrança de ISS de videolocadoras – Revista Justiça, 01/09;
Reforma superficial – Revista Justiça, 01/09;
Reforma tributária: é preciso cuidado – Jornal Diário de Notícias, 10/12/08;
Na mira do Fisco – Revista Justiça, 12/08;
A reforma tributária – Site Última Instância, 26/11/08;
Reforma tributária e seus cuidados – Jornal do Brasil, 23/11/08;
ISS sobre as exportações gera processos – Site Associação Brasileira de Transportes Internacionais, 10/08;
Drawback Verde e Amarelo precisa ser ampliado – Site Fator Brasil, 10/10/08;
Reforma tributária – Revista Justiça, 07/07;
ICMS nas vendas diretas de veículos – Revista Justiça, 07/07;
Certif**ação Digital – Site Consultor Jurídico, 07/11/06;
Endereço eletrônico fiscal: vantagem ou risco? – Site Migalhas, 21/09/06;
Fronteiras entre o IPI e o ISS – Proposta de Estudo de um Caso Concreto – Capítulo de livro publicado, 2006;
A Circulação como Hipótese de Incidência Tributária do ICMS – Capítulo de livro publicado, 2005;
Transferência não é venda – Revista Justiça, 11/05;
Admissão Temporária – Miguel Silva Publicações, 2004;
Armazém Geral – Miguel Silva Publicações, 2004;
Brindes – Miguel Silva Publicações, 2004;
Código de Situação Tributária – Miguel Silva Publicações, 2004;
Código Fiscal de Operações e Prestações – Miguel Silva Publicações, 2004;
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas – Miguel Silva Publicações, 2004;
Consignação Industrial – Miguel Silva Publicações, 2004;
Consignação Mercantil – Miguel Silva Publicações, 2004;
Consulta Fiscal – Miguel Silva Publicações, 2004;
Crédito Fiscal Acumulado – Miguel Silva Publicações, 2004;
Devolução e Retorno de Mercadorias – Miguel Silva Publicações, 2004;
Dicionário de ICMS Vol. I – Miguel Silva Publicações, 2004;
Dicionário de ICMS Vol. II – Miguel Silva Publicações, 2004;
Dicionário de ICMS Vol. III – Miguel Silva Publicações, 2004;
Escrituração Fiscal da Substituição Tributária – Miguel Silva Publicações, 2004;
ISS – Recolhimento pelo Tomador do Serviço em Curitiba – Miguel Silva Publicações, 2004;
ISS – Recolhimento pelo Tomador do Serviço em Salvador – Miguel Silva Publicações, 2004;
ISS e Sociedades Profissionais – Miguel Silva Publicações, 2004;
Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Implementos Agrícolas – Miguel Silva Publicações, 2004;
Passe SINTEGRA – Miguel Silva Publicações, 2004;
Procedimento Administrativo Fiscal – Miguel Silva Publicações, 2004;
Procedimento de Restituição Fiscal – Miguel Silva Publicações, 2004;
Redespacho – Miguel Silva Publicações, 2004;
Saídas de Ativo Permanente – Miguel Silva Publicações, 2004;
Sucatas – Miguel Silva Publicações, 2004;
Transporte de Passageiros – Miguel Silva Publicações, 2004;
Mercadorias por Conta Própria ou de Terceiros – Miguel Silva Publicações, 2004;
Tratamento Fiscal das Bebidas – Miguel Silva Publicações, 2004;
Venda à Ordem – Miguel Silva Publicações, 2004;
Vendas à Prazo – Miguel Silva Publicações, 2004;
Vendas para Entrega Futura – Miguel Silva Publicações, 2004;
Vendas Porta-a-Porta – Miguel Silva Publicações, 2004;
A Reforma de Mentirinha – Jornal do Comércio/RS, 24/12/03;
Demonstração – Miguel Silva Publicações, 2003;
Prazo Prescricional para Recuperação Tributário do P*S – Repertório IOB de Jurisprudência, 15/03;
Crédito de ICMS sobre uso e consumo – Repertório IOB de Jurisprudência, 11/03;
Amostra Grátis – Miguel Silva Publicações, 2003;
ICMS nas Importações – Repertório IOB de Jurisprudência, 02/03;
Crédito de ICMS sobre Ativo Fixo – Repertório IOB de Jurisprudência, 2002;
Crédito de IPI sobre insumos e matéria prima – Repertório IOB de Jurisprudência, 21/02;
Incidência do IPI sobre Caminhonetes Dupla – Repertório IOB de Jurisprudência, 19/02;
ICMS presumido a maior – Jornal do Comércio/RS, 01/08/02;
Não ressarcimento do ICMS presumido a maior – Repertório IOB de Jurisprudência, 13/02;
ICMS a maior – site Resenha de Notícias, 14/04/02;
O ISS e o SPC – Repertório IOB de Jurisprudência, 09/02;
Riscos de Fiscalização – Revista IOB Comenta, 02/02;
O ICMS e Emenda Constitucional n° 33/01 – Revista Tributária e de Finanças Públicas (RT), 47/02;
Matriz Tributária – Jornal do Comércio/RS, 22/11/00;
Industrialização In House – Jornal do Comércio/RS, 10/00;
Contribuinte – Jornal do Comércio/RS, 03/08/00;
Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – Revista IOB Comenta, 02/00;
É Guerra Fiscal – Jornal do Comércio/RS, 29/02/00;
Emissor de Cupom Fiscal – Jornal do Comércio/RS, 14/01/00;
Quem Paga a Reforma Tributária? – Jornal do Comércio/RS, 23/12/99.
