Tatiana Borsa Advogada

29/09/2026

28/09/2026

A rotina não pode engolir tudo.

Trabalho, metas, compromissos, responsabilidades… tudo isso importa. Mas também importa aquilo que devolve leveza pra vida.

Uma conversa boa.
Um almoço sem pressa.
Um passeio.
Uma risada que faz esquecer do relógio.

Nem sempre precisamos de mais produtividade. Às vezes, precisamos só lembrar por que vale a pena estar aqui.

Reserve tempo para o que te faz bem. Isso também é prioridade.

25/09/2026

Medida cautelar tem função, e também precisa ter limite.

No RHC 230.121/MS, o STJ revogou o monitoramento eletrônico imposto a um policial investigado porque, com o avanço do caso, a medida perdeu a utilidade.

A investigação já estava praticamente concluída, não havia sinal de novos crimes e a própria Corregedoria reconheceu que a tornozeleira não era mais necessária para proteger provas ou testemunhas.

Mesmo assim, a restrição seguia produzindo efeitos concretos na vida do investigado.

O STJ foi direto: cautelar não pode virar pena antecipada.

Se ela deixa de ser necessária, insistir na restrição não é cautela. É excesso.

📌 RHC 230.121/MS | Rel. Min. Carlos Pires Brandão

24/09/2026

Existe um limite que o cárcere não pode ultrapassar: a dignidade humana.

No HC nº 273.713/SP, o STF concedeu prisão domiciliar humanitária, com monitoramento eletrônico, a um condenado idoso com um quadro grave de saúde, incluindo Doença de Parkinson, sequelas de câncer de próstata, transtornos psiquiátricos e outras comorbidades.

O ponto decisivo não foi apenas a existência das doenças, foi a constatação de que a unidade prisional não possuía estrutura adequada para oferecer o tratamento especializado que aquele quadro exigia.

E aqui está o que torna essa decisão importante: cumprir uma pena não signif**a perder o direito de receber tratamento médico adequado.

Quando permanecer no cárcere coloca a saúde do condenado em risco concreto e o Estado não consegue garantir a assistência necessária, insistir no regime fechado deixa de ser simples execução da pena e passa a tocar um limite constitucional.

O STF reconheceu a excepcionalidade do caso e substituiu o cumprimento da pena em regime fechado pela prisão domiciliar humanitária.

Humanizar a execução penal não signif**a apagar a condenação. Signif**a lembrar que a pena tem limites.

📌 HC nº 273.713/SP | Rel. Min. Alexandre de Moraes

21/09/2026

Começar algo novo mexe com a nossa segurança, porque exige sair do lugar onde já sabemos funcionar bem e entrar naquele espaço em que ainda estamos aprendendo.

Mas coragem não é ausência de medo. É não deixar que ele decida por nós.

Às vezes, o primeiro sinal de crescimento é justamente aquele frio na barriga que aparece antes de tentar.

E isso também é sucesso: perceber que o medo existe, mas já não manda em você.

18/09/2026

Não existe “zerar o relógio” quando a liberdade já foi restringida antes da sentença.

O STJ reafirmou que o tempo cumprido em medidas como recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana deve ser considerado no cálculo da pena.

E esse cálculo não pode ser empurrado para depois, quem profere a sentença precisa analisar esse período naquele momento, porque ele pode influenciar diretamente o regime inicial de cumprimento da pena.

No caso, a ré havia passado parte do processo submetida a restrições de liberdade, mas esse tempo foi ignorado quando o regime fechado foi fixado.

O STJ determinou que o cálculo seja refeito.

Na prática, a lógica é simples: se a liberdade já foi limitada antes, esse tempo precisa entrar na conta.

Decisão da Min. Marluce Caldas — STJ

17/09/2026

Prova digital não aceita atalho.

No HC nº 1.069.334, o STJ reforçou que quem acusa é quem precisa demonstrar que o material digital é íntegro, autêntico e confiável.

Não cabe à defesa provar que houve adulteração.

Se um print chega ao processo sem registro de coleta, sem cadeia de custódia, sem metadados, sem hash e sem possibilidade real de auditoria, o problema não é apenas a “fragilidade” da prova.

O problema é que não existe segurança suficiente para tratá-la como prova válida.

E isso muda tudo, se a acusação construiu sua narrativa sobre um material que não pode ser tecnicamente verif**ado, toda a conclusão que depende dele também f**a comprometida.

Na prática, a pergunta não é só “o que esse print mostra?”, a pergunta vem antes: “esse print pode ser usado para provar alguma coisa?”

É nesse tipo de detalhe técnico que processos mudam de rumo.

📌 HC nº 1.069.334 | STJ

16/09/2026

Onde gosto de estar, TRIBUNA, especialmente a do STJ.
Julgamento do RESP que se discute as penas aplicadas pelo TJRS, as quais foram diminuídas, aos réus da Boate Kiss.

15/09/2026

Sustentar no STJ é sempre um aprendizado, é sempre novo. Conhecimento, posicionamento e postura é necessário.
Ainda não acabou Boate Kiss!

14/09/2026

Tem coisa que parece perda na hora, mas depois a gente entende que era livramento.

Alguns planos caem. Algumas pessoas saem. Algumas portas fecham. E, por um tempo, tudo isso pode parecer injusto.

Mas a vida tem uma habilidade curiosa de reorganizar o que a gente não teria coragem de mudar sozinho.

Nem todo desfazer é fracasso.

Às vezes, é só espaço sendo aberto para o que realmente faz sentido.