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Maltchik e Tonelo Advogados Associados

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Com 21 anos de experiência, exercendo o Direito com excelência. Especialistas em Direito trabalhista, previdenciario, familia e consumidor.

Direito Empresarial, Consultoria, Elaboração de contratos, Pareceres, Orientações jurídicas e Direito Ambiental. Trabalhista
Ajuizamento e Defesa nas Ações Trabalhistas
Consultoria e Advocacia Preventiva

Cível
Cobranças judiciais e extrajudiciais – Ações de Execução: O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução. Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias. Contratos: Empreendimentos e negócios demandam contratos. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente. Adesão do consumidor na prestação de serviços, incorporação de empresas, joint ventures, aquisição, venda, locação, câmbio e etc. Indenizações: Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público. Propriedade: Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas. Família e sucessões
Inventários, arrolamentos, ação pleiteando alimentos, divórcio, separação, guarda, interdição

Consumidor
Ajuizamento e Defesa de Ações de Consumo. Previdência
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Revisão de benefícios

27/09/2026

“Você sabia que bullying pela internet pode ser crime?
Quando uma pessoa é humilhada, intimidada ou atacada repetidamente em redes sociais, grupos de mensagens ou jogos online, isso pode ser cyberbullying. E não, não é ‘só uma brincadeira’.
Se isso acontecer com você , o primeiro passo é guardar as provas: faça prints, salve os links, as mensagens e as datas. Depois, denuncie o perfil na plataforma e registre uma ocorrência policial. Aqui no Rio Grande do Sul, o registro pode ser feito pela Delegacia Online.
Se a vítima for criança ou adolescente, avise também a escola e procure apoio de um adulto de confiança.
A internet não torna a violência menos grave. Se você conhece alguém que está passando por isso, compartilhe este vídeo.

28/08/2026

O Banco de Horas é um instrumento muito utilizado nas relações de trabalho, mas exige rigor e transparência para ter validade jurídica.
De acordo com decisão recente da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o sistema de compensação sem o devido acompanhamento e controle claro de créditos e débitos é nulo.
Para que o banco de horas seja válido:
O trabalhador deve ter acesso fácil aos relatórios e extratos de horas;
As horas lançadas, compensadas e pendentes devem ser transparentes;
O acordo deve respeitar os limites legais e de convenção coletiva.
A ausência desse controle compromete a segurança jurídica e garante o direito ao pagamento das horas extras correspondentes.
Maltchik & Tonelo Advogados Associados
Atuação especializada em Direito do Trabalho.

07/05/2026

🚨 VOCÊ PODE ESTAR COMETENDO UM ERRO IRREVERSÍVEL.

Muitos trabalhadores, ao atingirem o limite da exaustão emocional e o esgotamento do Burnout, sentem que a única saída é pedir demissão. Querem apenas "se livrar" da pressão.

Mas aqui está a verdade que poucos contam: Pedir demissão nessas condições pode ser o seu pior erro financeiro e jurídico.

Como especialistas na Maltchik e Tonelo, alertamos que, ao tomar essa decisão sob pressão emocional, você abre mão de:

✅ Estabilidade Acidentária: O Burnout é legalmente equiparado ao acidente de trabalho. Se caracterizado antes da saída, você pode ter direito a 12 meses de estabilidade.
✅ Multa de 40% e Seguro-Desemprego: Pedir demissão faz você "pagar para sair", perdendo a rede de proteção financeira que você construiu.
✅ Direito à Rescisão Indireta: Se a empresa adoeceu você, ela é quem deve arcar com os custos. Você pode sair recebendo todos os seus direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.

⚠️ O CAMINHO CORRETO:
Antes de assinar qualquer documento, procure auxílio médico e, imediatamente, uma orientação jurídica especializada. O Burnout exige provas, laudos e estratégia para garantir que sua saúde e sua carreira não sejam prejudicadas.

Não pague o preço pelo erro de quem não soube cuidar do ambiente de trabalho.

Você se sente esgotado ou conhece alguém nessa situação? Comente "AJUDA" ou entre em contato pelo link na bio. Vamos proteger o seu direito.

🔗

02/05/2026

O 1º de maio não é apenas um feriado; é um marco da nossa civilização. ⚖️✨
Neste carrossel, convido você a refletir sobre por que a proteção ao trabalho é um direito fundamental que pertence a todos nós.
O que você vai encontrar nesta reflexão:
• A Lição da História: O Direito do Trabalho nasceu como um pacto social necessário para que os horrores da escravidão e a exploração extrema da Revolução Industrial nunca mais se repitam.
• Um Escudo de Dignidade: Mais do que regras burocráticas, essas leis garantem que a pessoa humana esteja sempre acima do lucro desenfreado.
• Novos Desafios Digitais: No mundo atual, nossa luta evoluiu. Hoje, precisamos garantir a saúde mental, o direito à desconexão e a dignidade diante dos algoritmos que regem as novas formas de trabalho.
• Compromisso Coletivo: Proteger quem trabalha é um dever de toda a sociedade para garantir que o progresso tecnológico não signifique um retrocesso humano.
Feliz 1º de Maio! Que este dia seja de reflexão e de pensamentos voltados para evoluir sempre em busca de uma condição humana melhor.
Gostou da reflexão?
Deixe sua opinião nos comentários: você acredita que a tecnologia tem ajudado ou dificultado a sua desconexão do trabalho? 👇
Maltchik e Tonelo Advogados Associados

02/05/2026

O 1º de maio não é apenas um feriado; é um marco da nossa civilização. ⚖️✨
Neste carrossel, convido você a refletir sobre por que a proteção ao trabalho é um direito fundamental que pertence a todos nós.

O que você vai encontrar nesta reflexão:
• A Lição da História: O Direito do Trabalho nasceu como um pacto social necessário para que os horrores da escravidão e a exploração extrema da Revolução Industrial nunca mais se repitam.

• Um Escudo de Dignidade: Mais do que regras burocráticas, essas leis garantem que a pessoa humana esteja sempre acima do lucro desenfreado.

• Novos Desafios Digitais: No mundo atual, nossa luta evoluiu. Hoje, precisamos garantir a saúde mental, o direito à desconexão e a dignidade diante dos algoritmos que regem as novas formas de trabalho.

• Compromisso Coletivo: Proteger quem trabalha é um dever de toda a sociedade para garantir que o progresso tecnológico não signifique um retrocesso humano.

Feliz 1º de Maio! Que este dia seja de reflexão e de pensamentos voltados para evoluir sempre em busca de uma condição humana melhor.

Gostou da reflexão?

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02/05/2026

O 1º de maio não é apenas um feriado; é um marco da nossa civilização. ⚖️✨

Neste carrossel, convido você a refletir sobre por que a proteção ao trabalho é um direito fundamental que pertence a todos nós.

O que você vai encontrar nesta reflexão:

• A Lição da História: O Direito do Trabalho nasceu como um pacto social necessário para que os horrores da escravidão e a exploração extrema da Revolução Industrial nunca mais se repitam.

• Um Escudo de Dignidade: Mais do que regras burocráticas, essas leis garantem que a pessoa humana esteja sempre acima do lucro desenfreado.

• Novos Desafios Digitais: No mundo atual, nossa luta evoluiu. Hoje, precisamos garantir a saúde mental, o direito à desconexão e a dignidade diante dos algoritmos que regem as novas formas de trabalho.

• Compromisso Coletivo: Proteger quem trabalha é um dever de toda a sociedade para garantir que o progresso tecnológico não signifique um retrocesso humano.

Feliz 1º de Maio! Que este dia seja de reflexão e de pensamentos voltados para evoluir sempre em busca de uma condição humana melhor.

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27/04/2026

"Vamos ver se você se adapta e depois eu assino..." 🚩 Essa é uma das maiores ciladas do Direito do Trabalho!

Muitos trabalhadores acreditam que o período de experiência ou treinamento pode ser feito "por fora", mas a verdade é que o registro na CTPS deve ser feito desde o primeiro dia, inclusive em contratos de experiência.

Trabalhar sem carteira assinada é estar vulnerável e abrir mão de economias importantes, como o seu FGTS e a sua segurança previdenciária.

Se você está nessa situação ou conhece alguém que foi contratado "na palavra", saiba que a lei protege o trabalhador e garante o reconhecimento desse vínculo.

⚠️ O conhecimento é sua melhor defesa.

Ficou com alguma dúvida? Comenta aqui embaixo! 👇

13/04/2026

A parceria Maltchik e Tonelo traz uma análise essencial para médicos e gestores de saúde: a Lei nº 15.378/2026 não é apenas sobre direitos do paciente, é sobre a proteção da sua carreira. ⚖️🩺

Muitos profissionais ainda veem o novo Estatuto do Paciente com receio, mas a verdade é que ele institucionaliza a Segurança Jurídica. Ao formalizar a autonomia e a transparência, a lei cria um ambiente onde o médico ético está mais blindado contra processos por falha de informação ou falta de consentimento.

O que muda na sua rotina técnica?
✅ Responsabilidade Compartilhada: A decisão terapêutica agora é dividida legalmente com o paciente informado.
✅ Documentação como Ativo: Prontuários e termos de consentimento ganham ainda mais peso como prova de zelo profissional.
✅ Padronização Administrativa: Regras claras de acesso a dados que reduzem a burocracia na clínica ou hospital.

Estar em conformidade com o novo estatuto é elevar o padrão do seu atendimento e garantir a sua tranquilidade profissional.

Sua documentação clínica já está atualizada? Maltchik e Tonelo podem te ajudar nessa transição. 👇

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Porto Alegre, RS
90010-210

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