18/08/2026
Empreendedor, sabia que a sua empresa pode ter valores a receber que você nem imagina?
Entenda neste post.
Diferente dos créditos tributários, que envolvem impostos, os créditos não tributários são valores que a sua empresa tem direito a receber de órgãos públicos, autarquias e outras entidades, por diversos motivos.
Alguns exemplos comuns são:
→ Pagamentos indevidos ou a maior;
→ Multas administrativas aplicadas injustamente;
→ Indenizações;
→ Demais taxas pagas indevidamentes.
Para recuperar esses valores, o ideal é sempre guardar todos os comprovantes de pagamento, multas e outros documentos relacionados aos pagamentos.
Em seguida, é essencial contar com o auxílio de um profissional especializado para facilitar a análise de toda documentação.
Por fim, é importante buscar as informações sobre a recuperação desses créditos não tributários junto aos respectivos órgãos ou entidades, além da legislação competente.
Isso porque cada um pode ter suas próprias regras e protocolos para a restituição.
Lembre-se: a recuperação dos créditos não tributários pode trazer benefícios para a sua empresa, como: melhora no fluxo de caixa, redução de custos e fortalecimento financeiro.
Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato com um advogado especializado.
