Dalla Libera & Ambrozio e Diehl & Dutra

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Porto Alegre, RS
Dalla Libera & Ambrozio e Diehl & Dutra

Fundado em 2012, o escritório dedica-se às áreas do Direitos Civil, do Trabalho, Tributário, Pre

20/11/2019

Devemos sempre dar brecha para compreender o passado. Resistir no presente. E lutar pelo nosso futuro!

O dia é de reflexão e de conscientização sobre nossa história!
Se você é ou já foi vitima de preconceito, procure seus direitos!

Dia da Consciência Negra!

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19/11/2019

Você está procurando uma assessoria jurídica?

Entre em contato com nosso escritório para agendar uma consulta e receber uma orientação qualif**ada.

Nossas áreas de atuação:
- Direito do Consumidor;
- Direito Ambiental;
- Direito Civil;
- Direito do Trabalho;
- Direito Tributário;
- Direito Previdenciário;
- Direito Empresarial;

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14/11/2019

Os devedores de débitos tributários terão a oportunidade de negociar os pagamentos de respectivos débitos, intermediada por uma proposta de transação, com a União. Essas negociações estão atreladas à Medida Provisória 889/2019, publicada pelo Diário Oficial da União em 17/10/2019.

Tenha o respaldo e a segurança de realizar a melhor negociação de débitos tributários com um de nossos advogados especialistas!

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08/11/2019

Artigo publicado na Zero Hora da semana passada. Uma breve reflexão escrita para a realidade gaúcha, mas que vale para boa parte dos Estados brasileiros.

Confira: https://lnkd.in/ebN4Uwt

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01/11/2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade da Lei 14.882/2011 do Ceará, que trata de procedimentos para emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com pequeno potencial de degradação ambiental.

Em seu voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, afastou a alegação da Procuradoria-Geral da República de que a lei cearense teria usurpado a competência legislativa da União para fixar normas gerais da Política Nacional do Meio Ambiente.

Barroso destacou que, de acordo com a jurisprudência pacíf**a do STF, a matéria ambiental é de competência legislativa concorrente, cabendo à União estabelecer as normas gerais e, aos estados, a atribuição de complementar as lacunas da normatização federal levando em conta as situações regionais específ**as.

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29/10/2019

Em casos de uso indevido de marca, com intuito de causar confusão ao consumidor, a simples violação do direito já é suficiente para impor a obrigação de ressarcir por perdas e danos. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma empresa por “aproveitamento parasitário, confusão no público consumidor e concorrência desleal”.

A ação foi movida pela empresa L5 Networks, que possui registro junto ao INPI desde 2009, e acusou a L8 Networks por uso indevido da marca, já que ambas possuem nomes semelhantes, apenas com um número diferenciando uma marca da outra.

Justamente pela semelhança nos nomes, a ré teve o pedido de registro de marca indeferido. Diante disso, o relator, desembargador Mauricio Pessoa, entendeu, conforme o artigo 129 da Lei 9.279/96, que a autora da ação “faz jus ao uso exclusivo do sinal reproduzido em seu certif**ado de registro de marca”.

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24/10/2019

A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu prazo de 120 dias para que a prefeitura de Pirambu (SE) diminua a fotopoluição em praia com desova de tartarugas marinhas.

A fotopoluição é a poluição causada pelas luzes artificiais da iluminação das ruas, estradas e praias do local e afeta as fêmeas e filhotes de tartarugas, provocando a mortes destes filhotes.

A região em questão f**a situada entre a foz do Rio Japaratuba e o início da Reserva Biológica de Santa Isabel.

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23/10/2019

Acompanhe a explicação de Guilherme Dalla Libera, sócio do escritório Dalla Libera & Ambrozio e Diehl & Dutra, sobre por que isto pode estar acontecendo.

21/10/2019

Fernanda Damacena falou sobre a importância da defesa do meio ambiente e da compreensão sobre os fenômenos climáticos. Em entrevista ao Jornal da Lei, a advogada destacou aspectos de sua pesquisa "Direto dos desastres e compensação climática no Brasil: limites e potencialidades".

Confira a entrevista: https://bit.ly/2W3gRV7
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15/10/2019

O professor é a profissão que cria todas as outras.
Parabéns professores!

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14/10/2019

Esse episódio gerou algum tipo de perda ou dano à você ou ente da sua família? Sabia que existe uma área do direito especializada em atender demandas desse tipo?
Chama-se Direito dos Desastres.
Dá uma olhadinha na explicação da nossa especialista a respeito: bit.ly/35zkJBW

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