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Felipe Pasa Advogado Especialista em negócios imobiliários, contratos, regularizações e inventários. Atendimento a clientes no Brasil e exterior.

Você comprou um imóvel na planta e percebeu que o saldo devedor continua aumentando?Isso pode estar relacionado à correç...
16/10/2026

Você comprou um imóvel na planta e percebeu que o saldo devedor continua aumentando?

Isso pode estar relacionado à correção monetária prevista no contrato.

Entre os indicadores utilizados no mercado imobiliário estão o INCC e o CUB. Embora ambos estejam relacionados aos custos da construção, eles são calculados por entidades diferentes e seguem metodologias próprias.

Algumas construtoras adotam o INCC, outras utilizam o CUB. O índice aplicável ao seu contrato e o período de correção precisam estar claramente identificados nos documentos da compra.

Vale conferir o contrato e acompanhar a evolução do saldo devedor. Se os valores não parecerem compatíveis com o que foi pactuado, a documentação pode ser analisada para verificar a cobrança.

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Fontes oficiais:
- FGV IBRE — Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).
- CBIC — Custo Unitário Básico da Construção (CUB/m²).
- Lei nº 4.591/1964, art. 35-A, inciso V — previsão dos índices de correção monetária aplicáveis ao contrato e, quando houver mais de um, dos respectivos períodos de aplicação.

Antes de decidir acionar a construtora, vale entender exatamente o que foi contratado, o que aconteceu e quais documento...
09/10/2026

Antes de decidir acionar a construtora, vale entender exatamente o que foi contratado, o que aconteceu e quais documentos comprovam a situação.

A partir disso, é possível avaliar quais medidas podem fazer sentido para o caso, inclusive se uma solução extrajudicial pode ser considerada ou se a via judicial é necessária.

⚖️ Está enfrentando um problema com uma construtora?
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Fontes: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor; jurisprudência do STJ sobre contratos imobiliários e inadimplemento.

A construtora ainda não entregou as chaves, mas a cobrança do condomínio já chegou.Afinal, quem deve pagar essa conta?A ...
06/10/2026

A construtora ainda não entregou as chaves, mas a cobrança do condomínio já chegou.

Afinal, quem deve pagar essa conta?

A resposta depende da situação concreta. A entrega das chaves e a efetiva posse do imóvel são elementos importantes, mas a situação do registro do imóvel também pode influenciar a responsabilidade pelo pagamento.

O STJ possui decisões recentes sobre o tema, inclusive casos em que a responsabilidade foi atribuída ao comprador mesmo sem a entrega das chaves.

Por isso, antes de simplesmente pagar ou deixar de pagar, é importante analisar o contrato, a situação registral, a data da entrega e o período das cobranças.

No blog, explico os principais pontos que você precisa verificar.

Está passando por uma situação semelhante? Entre em contato para analisar o seu caso.

A comissão de corretagem pode ser válida em determinadas situações. O problema está em cobrar ou reter esse valor sem qu...
29/09/2026

A comissão de corretagem pode ser válida em determinadas situações. O problema está em cobrar ou reter esse valor sem que as condições da negociação estejam devidamente informadas e comprovadas.

Por isso, antes de aceitar qualquer desconto, é importante analisar a documentação da compra.

Está passando por essa situação? Me chame para analisar o seu caso.

Comprou um imóvel na planta e a construtora mudou a planta depois?Essa situação exige atenção. A Lei nº 4.591/1964 estab...
18/09/2026

Comprou um imóvel na planta e a construtora mudou a planta depois?

Essa situação exige atenção. A Lei nº 4.591/1964 estabelece limites para alterações do projeto, e o contrato e o memorial descritivo precisam ser analisados.

Está passando por essa situação? Me chame e já siga o perfil.

E envie este post para alguém que esteja passando por isso.

O mesmo imóvel pode ser vendido para duas pessoas?Essa é uma situação que pode gerar uma série de dúvidas: afinal, quem ...
11/09/2026

O mesmo imóvel pode ser vendido para duas pessoas?

Essa é uma situação que pode gerar uma série de dúvidas: afinal, quem terá direito ao imóvel?

A resposta não é simplesmente “quem comprou primeiro” ou “quem registrou primeiro”. É necessário analisar as circunstâncias da negociação, os contratos, a boa-fé dos envolvidos e a situação do registro imobiliário.

Por isso, antes de concluir uma compra, a análise da documentação e da situação registral do imóvel é fundamental para trazer mais segurança à negociação.

Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem está comprando um imóvel.

⚖️ Pasa Advocacia
Especialista em negócios imobiliários, contratos, regularizações e inventários.

Conteúdo informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias de cada caso.

Se você tem financiamento imobiliário, esse artigo é para você.A alienação fiduciária permite que o banco retome o imóve...
31/08/2026

Se você tem financiamento imobiliário, esse artigo é para você.

A alienação fiduciária permite que o banco retome o imóvel.

Em 2026, o STJ fechou as portas para as principais teses defensivas que antes eram usadas para postergar esse processo.

Expliquei no blog como funciona cada etapa, o que mudou com a decisão do STJ e quais são os direitos do devedor em cada momento.

Link na bio.

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Muitas famílias deixam essa conversa para depois e o depois vira um conflito que poderia ter sido evitado.Quando um imóv...
28/08/2026

Muitas famílias deixam essa conversa para depois e o depois vira um conflito que poderia ter sido evitado.

Quando um imóvel é herança, morar nele não define quem é o dono. E ignorar essa situação não resolve: só adia.

Se a sua família tem um imóvel em situação parecida, esse post é o primeiro passo para entender o que precisa ser feito.

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Imóvel no seu nome sem planejamento sucessório? Seus filhos vão herdar os bens e um problema caro junto.Inventário judic...
20/08/2026

Imóvel no seu nome sem planejamento sucessório? Seus filhos vão herdar os bens e um problema caro junto.

Inventário judicial pode consumir até 20% do patrimônio. Em um imóvel de R$ 1 milhão, isso são até R$ 200 mil que sairiam do bolso da família, em honorários, impostos e custas. Fora os anos de espera para conseguir vender ou transferir qualquer coisa.

Holding familiar, testamento ou doação em vida com usufruto são caminhos que existem exatamente para evitar isso.

Me chame antes de precisar. O planejamento que parece um detalhe hoje pode poupar anos e muito dinheiro para quem você ama.

Se você toma decisões com cuidado, esse post é para você.Due diligence imobiliária é a etapa que a maioria das pessoas p...
14/08/2026

Se você toma decisões com cuidado, esse post é para você.

Due diligence imobiliária é a etapa que a maioria das pessoas p**a na compra de um imóvel. E é exatamente aí que os problemas aparecem.

Salva e siga o perfil para mais conteúdo sobre direito imobiliário 👆

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