CJosias & Ferrer Advogados Associados

16/10/2026

O ZARC vai além da definição dos períodos mais adequados para o plantio. Seus parâmetros fazem parte da gestão do risco agrícola e podem ter reflexos importantes também nos contratos de seguro rural.

Além dos níveis de risco climático de 20%, 30% e 40%, a metodologia passou a incorporar os Níveis de Manejo (ZarcNM), considerando também as condições e práticas de manejo do solo na classificação das áreas.

Compreender essas diferenças é especialmente relevante na análise da exposição ao risco, das condições previstas nas apólices e dos critérios relacionados à cobertura securitária.

Neste carrossel, explicamos os principais conceitos e a relação entre ZARC, manejo, seguro rural e gestão de riscos.

Arraste para o lado e confira.

CJosias & Ferrer Advogados Associados | 43 anos de atuação jurídica, com experiência no mercado segurador e em Direito Securitário.

15/10/2026

Hoje, os sócios da CJosias & Ferrer, Juliano Ferrer, Maria Izabel Indrusiak e Luiz Felipe Amabile, participaram do 9º Seminário Jurídico de Seguros, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. ⚖️

O encontro reuniu ministros do STJ, magistrados, reguladores, academia e mercado segurador para debater o novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e os caminhos para a segurança jurídica do setor.

Somos especialistas em direito do seguro, e estar presente onde essas discussões acontecem faz parte do nosso compromisso de acompanhar de perto a evolução do mercado e da jurisprudência.

Seguimos atentos, aprendendo e construindo conexões. 🤝

15/10/2026

Educação transforma trajetórias. E valorizar quem ensina também significa defender as condições para que o conhecimento continue circulando, formando e abrindo possibilidades.

Neste Dia dos/as Professores/as, nosso reconhecimento a quem faz da educação um trabalho diário de construção de futuro.

No CJosias & Ferrer, acreditamos que esse compromisso também precisa existir dentro das organizações. Por meio do Pro Educação, incentivamos a formação e a qualificação contínua de nossos/as colaboradores/as, investindo em conhecimento como parte do desenvolvimento das pessoas e do próprio escritório.

Porque reconhecer o valor da educação é importante. Investir nela é transformar esse reconhecimento em prática.

15 de outubro | Dia dos/as Professores/as

09/10/2026

Seguro agrícola, gestão de riscos e segurança jurídica dos contratos.

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou sentença de primeiro grau e julgou improcedentes os pedidos de indenização securitária em caso envolvendo plantio realizado fora da janela estabelecida pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

Entre os pontos relevantes do julgamento está o enfrentamento da alegação de que o plantio fora do período indicado pelo ZARC não representaria agravamento do risco.

Ao analisar a questão, o acórdão reconheceu que o descumprimento das regras de zoneamento influencia diretamente a viabilidade da cultura plantada, reforçando a relação entre os parâmetros técnicos do ZARC e a delimitação do risco assumido no contrato de seguro agrícola.

O Tribunal também reconheceu, no caso analisado, a validade da previsão contratual que exigia a observância do zoneamento agrícola e considerou legítima a negativa de cobertura.

A decisão evidencia a importância de uma análise integrada entre condições contratuais, parâmetros agronômicos, circunstâncias do risco e provas produzidas nas demandas envolvendo seguro rural.

A atuação no caso foi conduzida pela sócia Maria Izabel Indrusiak, responsável pela estratégia jurídica no recurso que resultou na reforma da sentença.

CJosias & Ferrer Advogados Associados | 43 anos de atuação jurídica, com experiência no mercado segurador e em Direito Securitário.

06/10/2026

Artigo do nosso Sócio Fundador e Diretor Carlos Carlos Josias Menna De Oliveira confiram

Curioso litigio e curiosa argumentação foi alvo de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos do processo 1.0000.26.154166-8/001 da relatoria da Desa. Lilian Maciel.

30/09/2026

Nova lei do Seguro Rural já está em vigor.

Foi publicada nesta quarta-feira (30) a Lei nº 15.526/2026, que aperfeiçoa o marco legal do Seguro Rural no Brasil e estabelece novas regras para contratação, regulação de sinistros, pagamento de indenizações e sua relação com o crédito rural.

Entre as mudanças estão a definição de prazos para a regulação de determinados sinistros, maior clareza sobre documentos e procedimentos exigidos, novas disposições relacionadas às garantias em operações de crédito rural e alterações nas regras de subvenção ao prêmio do seguro.

A nova legislação traz impactos importantes para produtores rurais, seguradoras e demais agentes do agronegócio.

Logo mais, o C Josias & Ferrer Advogados Associados trará uma análise mais detalhada sobre as principais alterações e seus efeitos práticos.

22/09/2026

Há 43 anos, a CJosias & Ferrer atua ao lado do mercado segurador, construindo uma trajetória baseada em experiência, conhecimento e relações de confiança.

Porque a atuação jurídica não se resume ao contencioso. Ela também está presente na prevenção de riscos, na interpretação de contratos, na consultoria e na construção de soluções que contribuem para decisões mais seguras.

Experiência também é antecipar caminhos.

21/09/2026

https://espacovital.com.br/home
Artigo do nosso Sócio Fundador e Diretor Carlos Josias Menna De Oliveira publicado no Espaço Vital sobre a crise no STF, confiram no link abaixo

15/09/2026

43 anos constroem mais do que uma trajetória. Constroem repertório.

Repertório para reconhecer cenários, compreender contextos e enxergar além da questão imediata.

No Direito do Seguro, em que legislação, mercado e relações empresariais estão em constante transformação, experiência também significa ter acompanhado mudanças, enfrentado diferentes desafios e transformado conhecimento acumulado em estratégia.

É esse repertório que atravessa gerações e se renova com novos profissionais, novas perspectivas e novas formas de pensar o Direito.

Porque experiência não é apenas o tempo que passou.

É o que fazemos com tudo o que aprendemos ao longo dele.

10/09/2026

Artigo do nosso Sócio Fundador e Diretor Carlos Josias Menna De Oliveira publicado no site Jurídico Espaço Vital que trata de tema aqui no RS tormentoso, e cremos em boa parte do país também.👇🏼
Confiram

“Entrementes, somos bombardeados todos os dias com notícias de gastos multimilionários de penduricalhos pagos à magistratura. Um vexame, uma vergonha, um escárnio”.