Germano da Silva Advogados Associados S/S

26/03/2021

Com a atuação do Escritório foi fixada nesta quarta-feira (24/03) a tese abaixo, relativa a benefícios previdenciários pela 3° Seção do TRF4, a qual impactará a vida de milhares de Segurados, garantido o recebimento de diferenças de benefícios.

Previdenciário: Menor e maior valor-teto do salário de benefício são elementos externos e devem ser desprezados na atualização do salário de benefício para fins de readequação ao teto vigente.Notícias 25 . março . 2021 Em 24/03/2021 a 3ª. Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi...

09/12/2020

Nova placa do escritório.

19/03/2020

Em atenção as novas recomendações das autoridades para o combate ao Coronavírus (COVID-19), o escritório estará adotando a partir de hoje o seu funcionamento inteiramente on-line.

Eventuais contatos podem ser feitos por intermédio do telefone e e-mails abaixo indicados.

Dr. José Luiz Borges Germano da Silva – [email protected]

Dr. Pietro Miorim – [email protected]

Telefone: (51) 99994-2670

26/11/2019

http://jgs.adv.br/a-multa-diaria-do-art-12-%c2%a72o-da-resolucao-normativa-124-06-da-ans-nao-pode-ser-aplicada-se-a-conduta-irregular-ja-cessou-na-data-da-lavratura-do-auto-de-infracao/

A multa diária do art. 12, §2º, da Resolução Normativa 124/06, da ANS não pode ser aplicada se a conduta irregular já cessou na data da lavratura do auto de infração.Notícias 26 . novembro . 2019 Essa foi a síntese do entendimento da 3ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...

03/12/2014

As novas pastas da Germano da Silva Advogados