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Parabéns a todos os advogados que fazem dessa profissão uma permanente luta pela Justiça!
11/08/2022

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Cidade da Advocacia 2022 - Fintechs, Startups Financeiras e a Advocacia na Atualidade
10/08/2022

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03/06/2022

GREVE DE VITÓRIAS

Embora o futebol tenha sido inventado na Inglaterra, quando se fala em greve nas quatro linhas, nossos olhos se voltam naturalmente para a Argentina, que protagonizou uma das maiores greves de futebolistas registradas no mundo, em 1948.
Os grevistas postulavam a criação de um seguro social para os jogadores, repasse de parte da renda dos jogos para os atletas, entre outras reivindicações, e, sobretudo, pelejavam contra o piso salarial instituído pelo governo Juan Perón. Segundo Di Stéfano, um dos maiores jogadores argentinos de todos os tempos, a greve foi uma maneira de lutar por melhorias nas condições de trabalho dos atletas das equipes pequenas. Para muitos, foi uma forma de resistência contra a AFA e o regime Juan Perón. A greve perdurou por cerca de 7 meses, encerrando no ano seguinte, com parte das exigências atendidas. A partir de então, o futebol argentino se notabilizou pelas incontáveis paralisações e protestos, que se sucederam ao longo da história.
Por outro lado, no país do futebol, os episódios de greve são mais raros, em que pese o recorrente descumprimento da legislação trabalhista-desportiva por parte dos clubes brasileiros. A inadimplência salarial, seja ela travestida - ou não - de “direito de imagem”, é contumaz no futebol tupiniquim.
Portanto, não posso culpar os jogadores do Internacional por postularem seu legítimo direito de receber seus salários, até porque é o clube empregador que está errado.
Na verdade, a inadimplência salarial sempre flertou com o Sport Club Internacional em quase todas as suas décadas de existência, contudo, foi contornada – invariavelmente - por seus dirigentes com muita competência. Um ato extremado de “greve”, como o articulado pelos jogadores do Inter, só se consuma quando não há diálogo (tampouco confiança) com a direção do clube.
Ora, a neófita direção colorada vem acumulando fracassos e fiascos sem precedentes na história do Internacional. Certamente, se o Inter não estivesse pagando por muitos malsucedidos treinadores que “hablan” espanhol – simultaneamente - não estaria atrasando salários, sobretudo depois da venda do Yuri Alberto. Além disso, se não houvessem infindáveis contratações desacertadas, não faltaria dinheiro para pagar o salário dos atletas que lá estão. Falta competência administrativa para essa direção. Falta competência futebolística. Falta competência financeira. Falta competência emocional, e o pior, falta credibilidade perante aos atletas que, por ausência de respaldo e confiança dessa direção, escolheram a forma mais embaraçosa de vindicar seus salários atrasados.
A atitude dos jogadores, apesar de justa e compreensível, foi condenável em sua forma. Os atletas foram pouco inteligentes ao optarem pela paralisação das atividades diante da falta de pagamento (de parte) dos salários. Essa atitude exacerbada acabou por transferir a responsabilidade pelos atrasos salariais, que era única e exclusiva da direção, para o próprio grupo de jogadores, perante parte da torcida. Faltou assessoramento aos atletas!
O torcedor mais apaixonado não está interessado nos compromissos financeiros assumidos pelos jogadores. O torcedor mais apaixonado não está interessado em saber que os altos salários dos atletas são fruto do precário aproveitamento da base e do repatriamento de jogadores. O torcedor mais apaixonado esquece, por vezes, que os atletas e seus salários foram contratados e referendados pela malograda direção.
Por isso, o torcedor mais apaixonado abomina qualquer tipo de GREVE, especialmente DE VITÓRIAS.
A ÚNICA MOBILIZAÇÃO QUE SATISFAZ O TORCEDOR COLORADO NESSE MOMENTO: É EM PROL DAS VITÓRIAS!

GREVE DE VITÓRIAS Embora o futebol tenha sido inventado na Inglaterra, quando se fala em greve nas quatro linhas nossos ...
03/06/2022

GREVE DE VITÓRIAS

Embora o futebol tenha sido inventado na Inglaterra, quando se fala em greve nas quatro linhas nossos olhos se voltam naturalmente para a Argentina, que protagonizou uma das maiores greves de futebolistas registradas no mundo, em 1948.
Os grevistas postulavam a criação de um seguro social para os jogadores, repasse de parte da renda dos jogos para os atletas, entre outras reivindicações, e, sobretudo, pelejavam contra o piso salarial instituído pelo governo Juan Perón. Segundo Di Stéfano, um dos maiores jogadores argentinos de todos os tempos, a greve foi uma maneira de lutar por melhorias nas condições de trabalho dos atletas das equipes pequenas. Para muitos, foi uma forma de resistência contra a AFA e o regime Juan Perón. A greve perdurou por cerca de 7 meses, encerrando no ano seguinte, com parte das exigências atendidas. A partir de então, o futebol argentino se notabilizou pelas incontáveis paralisações e protestos, que se sucederam ao longo da história.
Por outro lado, no país do futebol, os episódios de greve são mais raros, em que pese o recorrente descumprimento da legislação trabalhista-desportiva por parte dos clubes brasileiros. A inadimplência salarial, seja ela travestida - ou não - de “direito de imagem”, é contumaz no futebol tupiniquim.
Portanto, não posso culpar os jogadores do Internacional por postularem seu legítimo direito de receber seus salários, até porque é o clube empregador que está errado.
Na verdade, a inadimplência salarial sempre flertou com o Sport Club Internacional em quase todas as suas décadas de existência, contudo, foi contornada – invariavelmente - por seus dirigentes com muita competência. Um ato extremado de “greve”, como o articulado pelos jogadores do Inter, só se consuma quando não há diálogo (tampouco confiança) com a direção do clube.
Ora, a neófita direção colorada vem acumulando fracassos e fiascos sem precedentes na história do Internacional. Certamente, se o Inter não estivesse pagando por muitos malsucedidos treinadores que “hablan” espanhol – simultaneamente - não estaria atrasando salários, sobretudo depois da venda do Yuri Alberto. Além disso, se não houvessem infindáveis contratações desacertadas, não faltaria dinheiro para pagar o salário dos atletas que lá estão. Falta competência administrativa para essa direção. Falta competência futebolística. Falta competência financeira. Falta competência emocional, e o pior, falta credibilidade perante aos atletas que, por ausência de respaldo e confiança dessa direção, escolheram a forma mais embaraçosa de vindicar seus salários atrasados.
A atitude dos jogadores, apesar de justa e compreensível, foi condenável em sua forma. Os atletas foram pouco inteligentes ao optarem pela paralisação das atividades diante da falta de pagamento (de parte) dos salários. Essa atitude exacerbada acabou por transferir a responsabilidade pelos atrasos salariais, que era única e exclusiva da direção, para o próprio grupo de jogadores, perante parte da torcida. Faltou assessoramento aos atletas!
O torcedor mais apaixonado não está interessado nos compromissos financeiros assumidos pelos jogadores. O torcedor mais apaixonado não está interessado em saber que os altos salários dos atletas são fruto do precário aproveitamento da base. O torcedor mais apaixonado esquece, por vezes, que os atletas e seus salários foram contratados e referendados pela malograda direção.
Por isso, o torcedor mais apaixonado abomina qualquer tipo de GREVE, especialmente DE VITÓRIAS.
A ÚNICA MOBILIZAÇÃO QUE SATISFAZ O TORCEDOR COLORADO NESSE MOMENTO: É EM PROL DAS VITÓRIAS!

Receber o diagnóstico de um câncer é muito impactante, para não dizer devastador. O diagnóstico traz em si a imagem de f...
18/11/2021

Receber o diagnóstico de um câncer é muito impactante, para não dizer devastador. O diagnóstico traz em si a imagem de finitude. As incertezas acerca do êxito do tratamento, os temidos efeitos colaterais dos medicamentos e o alto custo do tratamento são algumas das infindáveis preocupações do paciente.

Nesse momento de desamparo, ser segurado de um plano de saúde é reconfortante. Contudo, são costumeiras as vezes em que o plano de saúde se recusa a custear o tratamento indicado pelo médico.

Invariavelmente, os planos de saúde negam a cobertura de tratamentos oncológicos, porque estariam fora do rol da ANS e/ou são de caráter experimental (off label). Tais recusas impedem o início do tratamento e colocam em risco a vida do paciente.

Essa política dos planos de saúde é nociva aos segurados, pois além do caminho árduo que o paciente necessita percorrer a partir da notícia do fatídico diagnóstico, ainda precisa travar uma batalha judicial para conseguir junto à operadora do plano de saúde a cobertura do tratamento, pois a única alternativa viável é demandar judicialmente contra os planos de saúde, com o intuito de obter uma tutela de urgência (liminar) e assim garantir o início imediato do tratamento prescrito pelo médico.

Portanto, o plano de saúde não pode se sobrepor à decisão do médico que prescreveu determinado tratamento ou procedimento ao paciente. Na prática, a administradora do plano de saúde não pode recusar o tratamento prescrito pelo médico especialista, conforme entendimento pacificado em nossos Tribunais.

Ora, a recusa de cobertura para tratamentos oncológicos é uma prática abusiva, que viola os direitos do consumidor.

Dessa forma, se você teve algum tratamento para câncer negado pelo seu plano de saúde deve procurar um advogado de sua confiança para verificar a viabilidade da busca de uma resposta do Judiciário que determine à operadora de saúde o imediato fornecimento do tratamento indicado pelo seu médico.

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18/11/2021
CORREÇÃO DO FGTS PODE RENDER ATÉ 88% DE REAJUSTE DO SALDO AOS TRABALHADORES O FGTS pode contar com diversas contas, como...
05/05/2021

CORREÇÃO DO FGTS PODE RENDER ATÉ 88% DE REAJUSTE DO SALDO AOS TRABALHADORES

O FGTS pode contar com diversas contas, como uma conta ativa referente ao emprego atual do trabalhador, bem como com contas inativas, que são referentes aos empregos anteriores.

No entanto, como o FGTS se trata de um fundo obrigatório em que todo empregador é obrigado por lei a recolher o FGTS, além de ter as suas definições claras, poucos questionamentos são feitos., O que pode acabar sendo um erro, pois um dos pontos que precisam sim, ser questionados diz respeito a correção monetária do saldo do FGTS, ou seja, o quanto o saldo na conta dos trabalhadores é corrigido.

Um ponto que foi levantado a bandeira sobre o saldo do FGTS, diz respeito a correção monetária do saldo do FGTS, que abriu caminhos de uma discussão relativa ao “recálculo” do Fundo de Garantia entre os anos de 1999 a 2013.

Essa discussão veio a tona, pois durante os anos de 1999 a 2013 a Caixa Econômica Federal que é a responsável por cuidar do fundo, alterou a maneira como o saldo era corrigido, utilizando então o fundo TR (Taxa Referencial), que colocada em prática se mostrou rendendo menos que a própria inflação.

Em função desse ajuste realizado pela Caixa, os trabalhadores que trabalharam de carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013 podem ter direito de solicitar a diferença de quanto seria esse saldo. Pois, o índice de correção pode gerar entre 48% a 88% do valor do saldo aos quais os trabalhadores tinham direito.

Você sabia que existem JECs localizados no aeroporto?
16/04/2021

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