Vieira e Barbosa Advogados Associados

11/08/2021

A Vieira & Barbosa Advogados deseja um Feliz Dia dos Advogados para todos os advogados gaúchos e em especial para os advogados representantes de nossa banca!

Continuem sendo nosso orgulho e continuem fazendo o melhor pela sociedade!

Parabéns especial ao nosso sócio fundador, Dr. Reginaldo Ives da Rosa Barbosa, que com 81 anos de idade continua atuando de maneira incansável na busca dos direitos de seus clientes!

28/07/2021

Pessoal, hoje o assunto é direito sucessório.

Você sabe qual o regime de bens que seus pais ou avós são casados? Sabem quais os direitos de herança correspondentes a cada regime de casamento? Não?

Por isso nosso escritório decidiu postar uma “Tabela de Regime de Bens e Sucessão do Cônjuge/Companheiro” e falar sobre tal assunto porque com o aparecimento do COVID19, o qual vem ceifando milhares de vidas em nosso país, sistematicamente somos questionados sobre como f**a a divisão dos bens após o falecimento de um ente querido.

Desta forma, a tabela irá facilitar o entendimento a respeito da divisão de bens.

Para mais informações, chama no direct. 📲

11/05/2021

Uma dúvida muito comum trazida pelos clientes aos advogados quando do ajuizamento de ações diz respeito as "Custas Judiciais". Nesse artigo tratei de 3 (três) importantes pontos: o que são, para que servem e como se calculam as custais judiciais.

Acessa nosso site para íntegra do artigo de nosso advogado Rodrigo Barbosa.

Uma dúvida comum que sempre visita o pensamento de nossos clientes e que todo advogado algum dia se deparou, é: o que é e para que servem as custas judiciais? Vamos lá. Apesar de o acesso à Justiça ser um direito de todos os cidadãos previsto no ordenamento jurídico brasileiro, é preciso co...

26/04/2021

Prezados amigos e clientes!

Abaixo matéria de nosso advogado Rodrigo Barbosa onde analisa a recente decisão do STJ sobre as locações pelos aplicativos como o do Airbnb. Vai lá e confere o que foi decidido.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu, por maioria de votos, que os serviços de locação oferecidos por aplicativos como o do Airbnb (Aplicativos de hospedagem com múltiplas e concomitantes locações de imóveis ou quartos por curto espaço de tempo e não regulado pela legi...

20/04/2021

Prezados amigos e clientes! Segue o link de uma matéria escrita por nosso advogado Rodrigo Barbosa em que aborda a responsabilidade de pagamentos do locatário após a mera devolução do imóvel alugado. Clica aqui e confere em nosso site.

Conforme mencionado na matéria anterior, a grande maioria de nossos clientes são locadores insatisfeitos com seus inquilinos. Também na referida matéria mencionamos "an passant" o tema que será abordado hoje, qual seja, a responsabilidade de pagamentos do inquilino após a mera devolução do i...

09/04/2021

Prezados amigos e clientes, boa tarde! Segue o link de matéria escrita por nosso advogado Rodrigo Barbosa em que aborda o tema de benfeitorias em imóvel alugado e seu prazo para postulação em juízo. Clica aí e vai lá no nosso site conferir.

Geralmente em nosso escritório quando se trata de Direito Imobiliário, mas especialmente quando se trata de Lei do Inquilinato, a maioria dos clientes são locadores insatisfeitos com seus inquilinos pedindo para que procedamos com o pedido judicial de despejo ou ainda a cobrança de aluguéis, re...

26/01/2021

Para quem se interessa nos meandros de um processo judicial, segue um artigo escrito pelo Dr. Rodrigo Barbosa a respeito de alguns princípios do Direito Processual Civil.

Para que se entenda melhor o que é o Princípio da Instrumentalidade das Formas é preciso conceitua-lo, primeiramente. Pelo Princípio da instrumentalidade das formas, temos que a existência do ATO PROCESSUAL é um instrumento utilizado para se atingir determinada FINALIDADE. Assim, ainda que com...

22/10/2019

DIREITOS DO CONSUMIDOR EM HOTEL

Quando se fala em viajar normalmente pensamos em descanso, lazer e em momentos de relaxamento. No entanto, as coisas podem muitas vezes não acontecer como imaginamos. Portanto, é importante f**ar atento aos seus direitos na hora de se hospedar em algum estabelecimento.

No Brasil, nossos direitos estão assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), pelo Código Civil (CC), pela lei da Política Nacional do Turismo (PNT) e pelo seu Decreto Regulamentador nº 7.381/2010.

Para saber mais, acesse o link abaixo e leia na íntegra a notícia.

Quando se fala em viajar normalmente pensamos em descanso, lazer e em momentos de relaxamento. No entanto, as coisas podem muitas vezes não acontecer como imag

12/07/2019

CASA ASILO INVIOLÁVEL!

Embora seja do senso comum de que nossa residência é um ambiente privado e somente adentram neste ambiente pessoas autorizadas, sob pena de ser considerado invasão de domicílio, o qual inclusive é crime tipif**ado pelo Código Penal Brasileiro em seu artigo 150, muitas pessoas não sabem que existem exceções a esta regra.

Para ler a matéria completa, acesse o link abaixo.



Roger Vieira Barbosa
Richard Vieira Barbosa

Embora seja do senso comum de que nossa residência é um ambiente privado e somente adentram neste ambiente pessoas autorizadas, sob pena de ser considerado inva

10/07/2019

VIZINHO BARULHENTO? BARULHO EM DEMASIA É CONTRAVENÇÃO PENAL!

Para saber como proceder nos casos de perturbação do sossego, acesso o link abaixo e leia a matéria completa!

O vizinho barulhento que promove festas, escuta música alta ou qualquer outro tipo de perturbação, pode ser coibido. Você que sofre com a falta de consideração

05/07/2019

VÍTIMA DE ASSALTO DENTRO DE SHOPPING DEVE SER INDENIZADA!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Quarta Turma, assentou entendimento a respeito do cabimento de indenização contra Shopping Centers no caso de assaltos e danos (morais e estéticos) dentro do estabelecimento comercial.

Para maiores informações, acesso o link abaixo e leia a notícia completa!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Quarta Turma, assentou entendimento a respeito do cabimento de indenização contra Shopping Centers no caso

25/06/2019

EMITENTE É RESPONSÁVEL POR CHEQUE EMPRESTADO A TERCEIRO!

Para maiores informações, acesso o link abaixo e leia a notícia completa!

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ reformou acórdão que havia isentado o titular da conta bancária de pagar por cheque que emprestou a terce