Dorfmann Camino

29/12/2025

22/04/2024

A festa da libertação, conhecida como Pessach ou Páscoa Judaica, é comemorada de 22 a 30 de abril.

A data é o maior feriado judaico e comemora a libertação do povo Judeu da escravidão do povo Egípcio há 3500 anos.

Durante o Pessach, a família se reúne para o "Sêder de Pessach", um jantar especial com pão ázimo, vinho e ervas amargas. Salmos e canções adicionam alegria à cerimônia. A Páscoa judaica dura sete dias, com o primeiro e o último dia sendo sagrados, sem trabalho permitido.

A todos os Judeus, Feliz Pessach! 🕎

📍Av. Borges de Medeiros, 659 – 4º andar – Centro Histórico – Porto Alegre
☎ (51) 3226–5699 | (51) 98329-0077

04/04/2024

A proibição do uso de aparelho celular pelo empregado, no período em que está laborando, está inserida no poder diretivo do empregador, porquanto tais equipamentos permitem que a qualquer momento o trabalhador interrompa suas atividades profissionais para dedicar-se a questões particulares, nem sempre de caráter urgente, desviando sua atenção.

A interferência na concentração gera não apenas uma interrupção dos serviços, mas também pode provocar acidente de trabalho, pondo em risco a integridade física dos trabalhadores envolvidos na tarefa. (TRT-12 - Relatora: Maria de Lourdes Leiria, Secretaria da 3a Turma).

Contudo, o uso de aparelho celular no local de trabalho, observado em uma única oportunidade, sem que houvesse a imposição de pena disciplinar de forma gradual e proporcional, não configura motivo suficiente para rescisão por justa causa. Deve o empregador exercer o seu poder diretivo, dentro dos limites da razoabilidade, mediante aplicação de sanções disciplinares para que o empregado emende a sua conduta. Um empregado já sucessivamente advertido e suspenso pelo uso habitual do celular com finalidade estranha ao contrato de trabalho não poderá ser despedido se não reincidir.

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23/03/2024

O Purim é comemorado na noite de sábado, dia 23 de março, e vai até domingo, 24 de março.

O motivo da comemoração é celebrar a salvação do povo Judeu da trama de Haman na antiga Pérsia, que pregava a destruição, morte e aniquilação de todos os Judeus em um único dia, incluindo jovens, velhos, crianças e mulheres.

A Dorfmann & Camino deseja um Feliz Purim a todos os Judeus!

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20/03/2024

Apresentar um atestado falso é motivo para justa causa?

Essa é uma situação que você pode se deparar no seu RH, mas antes de prosseguir com demissões ou punições ao colaborador, é importante se atentar a alguns fatos.

É necessário agir com cautela, reunir provas, entrar em contato com testemunhas e conferir o CRM do médico antes de prosseguir com qualquer penalização e demissão por justa causa.

Para saber mais sobre como proceder em caso de recebimento um atestado falso, acesse o nosso blog clicando no link ao lado: INSERIR LINK.

Ficou com dúvida sobre o tema? Entre em contato com um de nossos advogados.

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13/03/2024

Pode ser um questionamento comum se você é obrigado a pagar a Participação de Lucros ou Resultados (PLR), mas, já vamos deixar claro aqui: essa não é uma obrigatoriedade da sua empresa!

PLR é, na verdade, apenas mais uma forma de bonificação para seus colaboradores e que pode ser um bom estímulo para reter talentos. Ela apenas se torna obrigatória caso haja previsão expressa no Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

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08/03/2024

Hoje homenageamos todas as mulheres, em especial àquelas que fazem parte da nossa equipe! Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher! 🌹👏

06/03/2024

A Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, já está em vigor há 5 anos e sem dúvidas você já deve ter ouvido falar muito sobre ela.

Essa Lei tem sido a principal responsável por abrir novos horizontes relacionados à regulamentação de novas tecnologias no país e, por isso, ela requer atenção e constante atualização, caso você já tenha a implantado em sua empresa.

Por isso a nossa dica aqui hoje é que para você que já tem a LGPD no seu negócio: faça a revisão da Lei. Afinal, dados mudam o tempo todo, assim como o tamanho da empresa, sistemas de compliance entre outras questões.

Vale ressaltar que a não implantação dessa regulamentação implica desde advertências legais até multas de 2% sobre o faturamento da empresa.

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29/02/2024

Ter uma Assessoria Jurídica, como a que oferecemos aqui na Dorfmann & Camino, torna sua empresa ainda mais eficiente, sem correr riscos ou transtornos.

Isso tudo porque nossa equipe de advogados auxilia você na tomada de decisões, ajudando a encontrar o melhor caminho. Além disso, você economiza, uma vez que disputas judiciais ficam menos recorrentes e, claro, você acaba contando com uma segurança extra na elaboração de defesas.

Nós estamos prontos para levar agilidade, conhecimento e segurança para seu negócio. Entre em contato com nossa equipe e converse com nossos advogados.

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28/02/2024

A hora extra é um recurso muito utilizado no Brasil. Em média, os brasileiros fazem 18 horas extras mensais. Devido a isso, é preciso que sua empresa conheça a fundo o tema e siga as regras estabelecidas pela CLT, evitando prejuízos e imprevistos judiciais.



Hoje, a CLT divide a hora extra em quatro modalidades, cada uma com suas particularidades e regras de remuneração ao funcionário. Acesse o link abaixo e confira o artigo completo a respeito do assunto em nosso blog, garantindo a aplicação correta em sua empresa.



https://dorfmanncamino.com.br/blog/



E em caso de dúvidas, entre em contato com os advogados especialistas em Direito Trabalhista do escritório Dorfmann & Camino.



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21/02/2024

Auxílio combustível e Vale-transporte: qual a diferença?

Apesar das diferenças, ambos têm um propósito: atender a necessidade do colaborador de deslocar-se à empresa em que trabalha.

Enquanto o vale-transporte é um direito legal do colaborador, o auxílio combustível é concebido por meio de um acordo entre a empresa e o empregado, sendo interessante para ambas as partes, pois gera valor agregado à empresa e não há o desconto de 6% na folha de pagamento do funcionário.

Para saber mais a respeito da legislação trabalhista e garantir os seu direito enquanto empresa, entre em contato com os advogados do escritório Dorfmann & Camino!

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25/12/2023

Feliz Natal e um 2024 repleto de realizações e felicidade! 🥂