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A saúde preventiva deixou de ser apenas uma recomendação — agora é uma exigência legal.Com a Lei nº 15.377/2026, a CLT p...
10/04/2026

A saúde preventiva deixou de ser apenas uma recomendação — agora é uma exigência legal.

Com a Lei nº 15.377/2026, a CLT passa a atribuir às empresas um papel ativo na promoção de informação e conscientização sobre temas como vacinação, HPV e prevenção de câncer. Mais do que informar, é preciso incentivar o acesso a exames e ao diagnóstico.

A legislação também reforça um direito fundamental: o colaborador pode se ausentar para realizar exames preventivos, sem prejuízo salarial — e cabe ao empregador garantir que essa informação seja clara e acessível.

Na prática, isso demanda ação imediata: revisão de políticas internas, campanhas estruturadas, integração entre áreas e registro das iniciativas.

Mais do que atender à norma, trata-se de uma mudança de cultura. Empresas que se antecipam reduzem riscos, fortalecem sua gestão e se alinham às novas exigências do mercado.

Quer entender melhor os impactos dessa mudança? A sócia Rita Samyn detalha o tema em artigo completo no blog.

Justa causa por causa de rede social? Sim, isso é mais comum do que parece 👀Muita gente acredita que, por ter perfil pri...
06/04/2026

Justa causa por causa de rede social? Sim, isso é mais comum do que parece 👀

Muita gente acredita que, por ter perfil privado, está protegida.
Mas quando uma postagem atinge a imagem da empresa, colegas ou expõe situações internas, o impacto deixa de ser privado — e passa a ser público.

E aqui entra um ponto importante:
a liberdade de expressão não é absoluta no ambiente de trabalho.

Dependendo do conteúdo, podem existir consequências reais:
👉 ofensas a colegas
👉 danos à reputação da empresa
👉 exposição de informações sigilosas

Tudo isso pode, sim, justificar uma demissão por justa causa — sempre considerando a gravidade, as provas e o impacto gerado.

A rede social é pessoal.
Mas as consequências podem ser profissionais.

E você, já parou para pensar no que suas postagens podem gerar?

Não espere o processo chegar para educar sua equipe. O treinamento jurídico é o investimento com maior ROI preventivo pa...
27/03/2026

Não espere o processo chegar para educar sua equipe. O treinamento jurídico é o investimento com maior ROI preventivo para qualquer empresa. Prepare o seu time!

A pejotização segue no centro das discussões jurídicas após a suspensão nacional dos processos pelo Supremo Tribunal Fed...
27/03/2026

A pejotização segue no centro das discussões jurídicas após a suspensão nacional dos processos pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1389.

O cenário atual demonstra uma mudança relevante: o foco deixou de ser apenas o contrato e passou a considerar a realidade da relação de trabalho e a qualidade das provas.
Para empresas, o momento exige revisão estratégica das contratações.

Para profissionais, atenção à forma como a relação se desenvolve na prática.
Enquanto não há definição definitiva do STF, a cautela e a análise técnica são fundamentais para reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica.

Para conhecer ainda mais sobre o tema, acesse nosso site e confira o artigo completo sobre o tema!

Uma das maiores dúvidas no Direito de Sucessões: os filhos herdam dívidas dos pais? A resposta é: apenas até o limite da...
23/03/2026

Uma das maiores dúvidas no Direito de Sucessões: os filhos herdam dívidas dos pais?

A resposta é: apenas até o limite da herança deixada. Entenda como funciona a responsabilidade do espólio.

Trabalhar exposto a riscos exige uma proteção previdenciária diferenciada. Se você atua em condições insalubres ou perig...
20/03/2026

Trabalhar exposto a riscos exige uma proteção previdenciária diferenciada.

Se você atua em condições insalubres ou perigosas, sua contagem de tempo é diferente. Confira suas possibilidades e procure seus direitos.

Em 2026, a "batida de ponto" tradicional está sendo substituída por rastros digitais. Mas cuidado: a mesma tecnologia qu...
16/03/2026

Em 2026, a "batida de ponto" tradicional está sendo substituída por rastros digitais. Mas cuidado: a mesma tecnologia que prova a jornada pode se tornar uma armadilha se ferir a privacidade do trabalhador.

Na Samyn Advogados, com nossa bagagem de mais de 20 anos em Consultoria e Direito Trabalhista, ajudamos empresas a implementar tecnologias de monitoramento que respeitam a lei e blindam o caixa contra passivos ocultos.

A prova digital é poderosa, mas a estratégia jurídica por trás dela é o que garante a segurança do seu negócio.

No ambiente digital, a contratação é rápida — mas seus direitos continuam sendo os mesmos (ou até mais protegidos). Reno...
15/03/2026

No ambiente digital, a contratação é rápida — mas seus direitos continuam sendo os mesmos (ou até mais protegidos).

Renovações automáticas sem aviso claro, dificuldade para cancelar e cobranças após período de teste estão entre as principais reclamações dos consumidores.
A transparência é obrigação da empresa. Informação clara, possibilidade real de cancelamento e respeito ao direito de arrependimento não são benefícios, são deveres legais!

Neste Dia do Consumidor, reforçamos: contratos digitais também exigem boa-fé e equilíbrio nas relações de consumo.

Se houver abuso, há direito à revisão e restituição.


A maioria das empresas só percebe a importância de um contrato bem estruturado quando enfrenta uma rescisão inesperada. ...
12/03/2026

A maioria das empresas só percebe a importância de um contrato bem estruturado quando enfrenta uma rescisão inesperada. Cancelamentos abruptos, inadimplência ou rompimentos antecipados podem comprometer fluxo de caixa, planejamento financeiro e até a sustentabilidade do negócio.

Cláusulas como multa rescisória, prazo mínimo de vigência e aviso prévio contratual não são excesso de formalidade — são instrumentos de proteção patrimonial.

Contrato não é burocracia. É gestão de risco.
Sua empresa está juridicamente protegida ou apenas “formalizou um acordo”?

Quando preenchidos os requisitos legais, o inventário extrajudicial permite que a partilha de bens seja realizada de for...
10/03/2026

Quando preenchidos os requisitos legais, o inventário extrajudicial permite que a partilha de bens seja realizada de forma mais rápida, menos burocrática e com redução de custos.

Além de evitar a morosidade do processo judicial, o procedimento em cartório garante segurança jurídica quando conduzido com orientação técnica adequada.

Em situações delicadas, informação e planejamento fazem toda a diferença.

Muitas pessoas desconhecem que o diagnóstico de uma doença grave permite a isenção do IR, aliviando o orçamento em um mo...
10/03/2026

Muitas pessoas desconhecem que o diagnóstico de uma doença grave permite a isenção do IR, aliviando o orçamento em um momento que exige cuidados.

A legislação brasileira garante esse amparo para que os recursos sejam direcionados ao tratamento e bem-estar. Ficou com alguma dúvida sobre como funciona o procedimento ou quer saber mais sobre esse direito?

Comente aqui ou acesse o link na nossa bio para mais informações.

Neste Dia Internacional da Mulher, reafirmamos o compromisso com a justiça no ambiente de trabalho. A lei evoluiu para g...
08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, reafirmamos o compromisso com a justiça no ambiente de trabalho.

A lei evoluiu para garantir que competência e remuneração caminhem juntas, sem distinção de gênero.

Endereço

Avenida Praia De Belas, 1212/1118
Porto Alegre, RS
90110-000

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