LPDB Advogados

LPDB Advogados Mais de 37 anos de atuação em Direito do Trabalho e Previdenciário. Com o passado, construímos uma trajetória sólida, e com o futuro, transformamos vidas.

Aqui, estamos dedicados a compreender cada detalhe da sua jornada profissional e futura aposentadoria.

🚨 Alerta importante aos nossos clientes e parceiros!Mensagens falsas têm circulado em nome de escritórios de advocacia s...
16/10/2025

🚨 Alerta importante aos nossos clientes e parceiros!

Mensagens falsas têm circulado em nome de escritórios de advocacia solicitando pagamentos via PIX.

O LPDB Advogados Associados nunca solicita valores por contatos não oficiais.

Nos casos de cobranças legítimas, o contato é feito apenas pela equipe financeira do escritório.

Se receber qualquer mensagem suspeita, fale conosco pelos canais oficiais.

A presença de mulheres em cargos de liderança segue crescendo, mas o reconhecimento jurídico dessa função ainda encontra...
25/07/2025

A presença de mulheres em cargos de liderança segue crescendo, mas o reconhecimento jurídico dessa função ainda encontra obstáculos dentro das empresas.

Quando falamos em cargo de gestão, não basta haver uma mudança no nome do cargo, é preciso que a colaboradora tenha autonomia para comandar, orientar e fiscalizar sua equipe, com poder real de decisão e responsabilidade.

Entre os principais elementos que caracterizam juridicamente um cargo de gestão, estão:

• Liberdade para aplicar advertências ou suspensões
• Autonomia para contratar e dispensar colaboradores
• Coordenação direta de equipe, com poder de mando e supervisão

Entender essas diferenças é essencial para garantir o reconhecimento de direitos e evitar irregularidades trabalhistas.

No nosso blog, você encontra conteúdos confiáveis e objetivos sobre esse tema, criados para ajudar quem busca clareza e segurança.

A solidez de um escritório não se mede apenas pelo tempo, mas pela consistência em cada atendimento. Ao longo de mais de...
21/07/2025

A solidez de um escritório não se mede apenas pelo tempo, mas pela consistência em cada atendimento. Ao longo de mais de 35 anos, construímos uma história marcada pela responsabilidade jurídica e pelo cuidado com cada caso, sempre pautados pela ética e excelência técnica.

Nosso foco está na defesa dos direitos dos trabalhadores e segurados, com atenção às particularidades de cada situação. Esse compromisso se mantém firme desde o primeiro atendimento até a última etapa do processo.

No nosso blog, você encontra conteúdos confiáveis e objetivos sobre esse tema, criados para ajudar quem busca clareza e segurança.

Mesmo ocupando um cargo com título de gestão, um trabalhador do setor administrativo de grande rede de academias do Rio ...
17/07/2025

Mesmo ocupando um cargo com título de gestão, um trabalhador do setor administrativo de grande rede de academias do Rio de Janeiro/RJ, ocupante de cargo nomeado como de gerência, teve seu direito ao pagamento de horas extras reconhecido em juízo.

A decisão destacou que ele não possuía autonomia para contratar, demitir ou aplicar penalidades, além de estar sujeito a fiscalização direta da gerência regional e a uma jornada extensa com controle de horário.

Nesse cenário, o juízo entendeu que não havia enquadramento no art. 62, II da CLT, e determinou o pagamento de horas extras e o correto intervalo intrajornada.

No nosso blog, compartilhamos conteúdos que ajudam a entender seus direitos com mais segurança.

A demissão sem justa causa é, na prática, um dos momentos mais delicados da relação trabalhista. Embora seja uma prerrog...
15/07/2025

A demissão sem justa causa é, na prática, um dos momentos mais delicados da relação trabalhista. Embora seja uma prerrogativa da empresa, o desligamento deve respeitar uma série de garantias legais, e conhecer esses direitos é essencial para evitar perdas.

📌 Aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º, multa do FGTS, liberação do fundo e direito ao seguro-desemprego são exemplos de verbas que devem ser observadas com atenção.

Além disso, é importante avaliar o histórico da relação de trabalho. Houve acúmulo de função? Jornadas excessivas? Pagamentos “por fora”? Assédio ou exposição indevida?

⚖ O acompanhamento jurídico especializado pode identificar inconsistências e assegurar que os valores devidos sejam pagos corretamente.

No nosso blog, você encontra informações claras sobre os direitos de quem foi demitido sem justa causa. Conteúdo pensado para orientar decisões, preservar garantias e promover justiça.

Em cargos de liderança, há uma linha sutil entre o que é esperado e o que é exigido, e ela nem sempre está escrita.Reuni...
11/07/2025

Em cargos de liderança, há uma linha sutil entre o que é esperado e o que é exigido, e ela nem sempre está escrita.

Reuniões após o expediente, e-mails fora de hora, viagens não previstas em contrato. Com frequência, a dedicação extra se transforma em rotina silenciosa e não remunerada.

📌 Embora o cargo de gestão traga atribuições distintas, a legislação trabalhista impõe critérios objetivos para que o controle de ponto possa ser dispensado, e esses critérios, muitas vezes, não são respeitados.

⚖️ Por isso, contar com um advogado trabalhista de confiança e um escritório acostumado a lidar com vínculos complexos faz diferença. A análise qualificada do contrato, da função e da rotina pode revelar direitos que estavam sendo ignorados.

No nosso blog, você encontra conteúdos dedicados a quem ocupa posições estratégicas, com informações seguras, atualizadas e escritas para quem valoriza clareza, experiência e respaldo jurídico.

Começamos a semana com uma importante conquista: sentença favorável em uma das ações trabalhistas ajuizadas no setor da ...
07/07/2025

Começamos a semana com uma importante conquista: sentença favorável em uma das ações trabalhistas ajuizadas no setor da mineração.

A decisão reconheceu o excesso de jornada, afastou o enquadramento no art. 62, I da CLT, reconheceu o pagamento de salário extrafolha, deferiu indenização pelos danos morais suportados e pelo labor no período de férias, garantindo ao trabalhador o reconhecimento de direitos fundamentais.

➡ No carrossel, destacamos os principais pontos da decisão e a jornada fixada pelo juízo.

Atuação jurídica com responsabilidade, técnica e compromisso com a efetividade da legislação trabalhista.

Em um escritório de advocacia, o atendimento é muito mais do que o primeiro contato.É onde nasce a confiança, se constró...
03/07/2025

Em um escritório de advocacia, o atendimento é muito mais do que o primeiro contato.

É onde nasce a confiança, se constrói o vínculo e se traça o caminho para a solução jurídica.

Ouvir com atenção, compreender o contexto de cada cliente e orientar com responsabilidade são pilares que sustentam nosso trabalho há mais de 35 anos.

Aqui, a experiência do cliente é tratada com o cuidado que merece. Por isso, contamos com uma área especializada em Customer Experience (CX), dedicada a garantir que cada atendimento seja acolhedor, claro e resolutivo, desde o primeiro contato até a finalização do caso.

⚖️ No Direito, cada detalhe faz diferença, e é por isso que o acolhimento e a escuta ativa são parte essencial da nossa atuação.

No nosso blog, você encontra conteúdos informativos que ajudam a esclarecer dúvidas e preparar o caminho para decisões conscientes.

Com o avanço das tecnologias e a mudança nas formas de trabalhar, surgem novas dúvidas sobre direitos e deveres de quem ...
01/07/2025

Com o avanço das tecnologias e a mudança nas formas de trabalhar, surgem novas dúvidas sobre direitos e deveres de quem atua fora do ambiente tradicional.

📌 Trabalho externo e teletrabalho são modalidades distintas, com impactos diretos na jornada, no controle de horário e nas condições do contrato.

Embora pareçam semelhantes, cada uma tem particularidades que precisam ser compreendidas com atenção, tanto por quem contrata quanto por quem executa a função.

Conhecer essas diferenças é essencial para preservar relações saudáveis, justas e seguras.

⚖️ A orientação jurídica adequada permite entender onde se encaixa sua rotina e como garantir que o que é realizado esteja também reconhecido, e valorizado.

No nosso blog, você encontra informações que ajudam a transformar dúvida em clareza. Conteúdos criados com responsabilidade para orientar quem deseja atuar com segurança e consciência.

Construir uma aposentadoria segura exige muito mais do que tempo de contribuição. É preciso conhecimento, estratégia e a...
24/06/2025

Construir uma aposentadoria segura exige muito mais do que tempo de contribuição. É preciso conhecimento, estratégia e atenção aos detalhes.

Muitos profissionais passam décadas contribuindo com o INSS sem saber se tudo está certo, se há lacunas nos registros ou se estão aproveitando ao máximo seus direitos.

📌 Um erro ou omissão pode impactar diretamente o valor e o momento da sua aposentadoria.

É aí que entra o planejamento previdenciário: uma análise completa da sua trajetória profissional e contributiva, feita por quem entende do assunto.

Contar com um advogado previdenciarista é antecipar soluções, evitar surpresas e tomar decisões com base na lei e na realidade do seu histórico.

📚 No nosso blog, você encontra conteúdos que ajudam a entender como proteger o futuro com informação clara e confiável.

Porque o tempo passa, mas o que você constrói com ele pode garantir sua tranquilidade.

Cargos de confiança exigem muito, mas será que exigem tudo?Para quem lidera equipes, toma decisões estratégicas e susten...
20/06/2025

Cargos de confiança exigem muito, mas será que exigem tudo?

Para quem lidera equipes, toma decisões estratégicas e sustenta metas ambiciosas, estender a jornada se torna rotina. Reuniões fora do expediente, respostas imediatas, agendas cheias... tudo faz parte. Mas até onde isso é legítimo? E até onde compromete seus direitos?

📌 A legislação trabalhista não exclui a proteção jurídica de quem ocupa funções de gestão. O que muda são os critérios, e entender esses limites faz diferença.

Em muitos casos, o controle de jornada é abandonado sem justificativa legal, o pagamento de horas extras é ignorado, e o desgaste é naturalizado. Situações assim exigem atenção técnica e leitura estratégica do vínculo profissional.

Escritórios especializados e com experiência comprovada conhecem os cenários que envolvem profissionais em posições-chave. A análise vai além da CLT, passa pela estrutura contratual, cultura da empresa, rotina executiva e, principalmente, pela valorização do tempo investido.

No nosso blog, você encontra conteúdos claros, objetivos e atualizados sobre o universo trabalhista em cargos de gestão. Porque quem carrega responsabilidade também precisa de respaldo.

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