Rafael Pandolfo Advogados Associados

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Um escritório que vive, sente e respira direito tributário. Obstinados por segurança, eficiência, agilidade e resultados que superem as expectativas.

Tributário na essência! Entre os extremos representados pelas boutiques jurídicas e as grandes estruturas de advocacia, o escritório procurou incorporar as virtudes de cada modelo, alinhando a alta qualidade jurídica do seu serviço a uma estrutura sólida e eficiente, capaz de realizar complexas operações e processos. Somos um escritório que vive, sente e respira direito tributário.

02/10/2026

O lançamento de uma obra audiovisual é só uma etapa da sua trajetória. Ela pode circular por festivais, chegar a novas plataformas e continuar gerando receita por anos.

Por isso, os contratos entre produtoras e distribuidoras precisam acompanhar essa evolução. Remuneração, responsabilidades, participação na produção, decisões artísticas e formas de exploração da obra devem estar claros desde o início - e ser revisitados quando a relação muda.

No vídeo, nossa sócia Patrícia Goulart fala sobre a importância de revisar esses contratos à luz da trajetória comercial e dos direitos envolvidos em cada projeto.

02/10/2026

O Café Tributário do Sindiatacadistas/RS foi pensado como espaço de atualização, diálogo e troca sobre temas que impactam diretamente a rotina das empresas.

No encontro, Rafael Borin e Luisa Citro contribuíram com análises sobre ações coletivas, Reforma Tributária e obrigações acessórias, em uma conversa que também ganhou força a partir das perguntas e experiências compartilhadas pelo público.

Mais do que acompanhar mudanças, encontros como esse criam espaço para discutir seus efeitos práticos, esclarecer dúvidas e aproximar o debate tributário da realidade empresarial.

Parabéns ao Sindiatacadistas/RS pela iniciativa e pela condução de mais um encontro tão participativo.

01/10/2026

Empresas que perderão benefícios fiscais de ICMS com a reforma tributária poderão ter direito à compensação. Mas a existência do incentivo, por si só, não garante o acesso aos recursos do fundo.

Em matéria do Monitor Mercantil, nosso sócio Gustavo Verch explica que será necessário verificar se o benefício atende às regras de elegibilidade, reunir a documentação e demonstrar os impactos econômicos da sua redução ou extinção.

Embora o prazo para apresentar os pedidos vá até o fim de 2028, esse levantamento pode começar desde já.

01/10/2026

A preparação para a reforma tributária vai além da área fiscal. Contratos, preços, sistemas, operações e relações com fornecedores também precisam entrar nessa análise.

Nosso sócio Rafael Borin falou sobre esses impactos em matéria do Brasil Inovador. Para ele, antecipar a adaptação às novas regras do IBS e da CBS será um diferencial competitivo para empresas de todos os portes.

Leia a matéria completa no Brasil Inovador: “Reforma tributária entra em fase decisiva e exige reestruturação profunda nas operações corporativas até 2027”.

01/10/2026

Transação tributária ou parcelamento: qual faz mais sentido para a sua empresa?

O parcelamento pode atender quem precisa de mais prazo para pagar a dívida integral. Já a transação, quando preenchidos os requisitos, pode oferecer descontos e condições ajustadas à situação financeira da empresa.

Mas a escolha não é automática. É preciso considerar as características da dívida, comparar as condições disponíveis e entender o que o caixa da empresa consegue sustentar ao longo do tempo.

No vídeo, nosso sócio Eduardo Assmann mostra as diferenças entre os dois caminhos e o que avaliar antes de aderir.

30/09/2026

Para uma clínica do Simples Nacional, a escolha sobre como recolher IBS e CBS pode mudar mais do que a carga tributária.

Na entrevista ao Saúde Insider, nosso sócio-fundador Rafael Pandolfo explica por que é preciso olhar também para os clientes da clínica. Quem atende pacientes particulares enfrenta uma realidade diferente de quem presta serviços a hospitais e outras empresas, para as quais os créditos tributários podem influenciar o preço e a contratação.

A decisão exige uma análise da operação de cada clínica. Confira a entrevista completa no Saúde Insider.

29/09/2026

Movimentações de recursos entre empresas do mesmo grupo podem gerar cobrança de IOF, mesmo quando são tratadas como conta-corrente ou gestão centralizada de caixa.

Em novo enunciado, o CARF consolidou o entendimento de que a transferência ou disponibilização de recursos entre pessoas jurídicas pode caracterizar um mútuo sujeito ao imposto, mesmo sem contrato escrito. A escrituração contábil dos valores pode ser suficiente para identificar a operação.

No vídeo, nossa sócia Gabriela Costa explica o que esse entendimento significa para as empresas e por que é importante revisar a estrutura, a documentação e a contabilização dessas movimentações.

29/09/2026

Manhã de Café Tributário em Novo Hamburgo! ☕️

Nosso sócio Rafael Borin participou do encontro promovido pelo Sindiatacadistas/RS, trazendo uma análise sobre novas oportunidades em ações coletivas e os principais desdobramentos da Reforma Tributária, com atenção aos impactos que já entram no radar das empresas.

O encontro ainda abriu espaço para perguntas e troca direta com o público - parte essencial de uma discussão tributária cada vez mais presente nas decisões dos negócios.

Agradecemos ao Sindiatacadistas/RS pelo convite e pela oportunidade de contribuir com esse debate.

28/09/2026

Crescer deveria ser uma boa notícia para qualquer empresa. Mas, no Brasil, sair do Simples Nacional ainda pode significar um salto de custos e complexidade.

Na sua coluna mensal para o Economia SC, nosso sócio-fundador Rafael Pandolfo analisa como a reforma tributária pode tornar essa transição ainda mais difícil, especialmente para pequenos e médios negócios que vendem a outras empresas.

O desafio é garantir que o novo sistema também ofereça condições para essas empresas crescerem e competirem.

Leia o artigo completo no Economia SC: “Reforma tributária: crescer não pode se tornar um problema para o empresário”.
📲 https://economiasc.com/2026/09/10/reforma-tributaria-crescer-nao-pode-se-tornar-um-problema-para-o-empresario/

Endereço

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Site

http://www.rpandolfo.adv.br/

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