Caminha Advogados

13/03/2025

Dizem que o ano começa depois do carnaval… aqui já tinha começado, mas essa semana bombou!

Iniciando esse ano com muitas famílias que buscam a proteção dos seus entes queridos! Fico tão feliz em auxiliar 🥰

10/03/2025

Já que estamos em clima de casamentos nesse início de ano, me pergunto se no momento do planejamento do casamento, os noivos estão realmente cientes de todas as consequências jurídicas?

Será que você sabe realmente o que significa o seu regime de bens?

12/08/2019

Dia 11 de agosto é o dia dos advogados ⚖️ Parabéns a todos nobres colegas que batalham diariamente em busca da justiça !

18/06/2019

Atualmente, temos na legislação brasileira duas formas de proteção da pessoas com deficiência nos casos em que não há pleno discernimento. ♿️
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Portanto, estamos falando das deficiências intelectuais ou mentais.🌀 ⠀
🔹Curatela - art. 1.767, CC;
🔹Tomada de decisão apoiada - art. 1.783-A, CC. ⠀

Você sabe como funciona cada um deles?
Quer saber mais?

14/05/2019

ATENÇÃO‼️ ⠀
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Novidade nos Direitos da Pessoa com Deficiência♿️ ⠀ ⠀
Ontem foi sancionada a lei que garante a obrigatoriedade de banheiros químicos acessíveis em eventos públicos e privados 🚻
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Mais uma conquista para as Pessoas com Deficiência 💯

06/11/2018

Recente publicação da sócia Anelize Caminha sobre o “Casamento da pessoa com deficiência à luz do ordenamento jurídico brasileiro “ na Revista Jurídica Luso-brasileira. Acesse no link:

17/10/2018

Segundo os ministros, é possível esse tipo de solução extrajudicial em contratos de adesão, mas desde que haja concordância entre as partes, pois o consumidor sempre terá a possibilidade de optar por levar o caso à Justiça estatal.

A regra específica, contida no artigo 4° da Lei 9.307/96, é aplicável aos contratos de adesão genéricos, restringindo a eficácia da cláusula compromissória. Por fim, há a regra ainda mais específica, no artigo 51 do CDC, que impõe a nulidade de cláusula que determine a utilização compulsória da arbitragem, em contratos de adesão ou não.

REsp 1753041

Fonte: STJ

07/08/2018

Filial em Curitiba

O escritório Caminha Advogados conta agora com uma filial em Curitiba - PR. Nosso endereço é Rua Heitor Stockler França, 396, cj. 805. Venha nos visitar!

A sede de Porto Alegre - RS permanece no mesmo endereço, Av. Borges de Medeiros, 2105, cj. 1408.

Nosso atendimento é personalizado e com hora marcada. Por favor, entre em contato e teremos o prazer de lhe receber!

13/06/2018

A sócia Anelize Caminha está participando hoje do II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência! ♿️ @ OAB Paraná

10/05/2018

O TRF4 concedeu ao pai licença paternidade de 180 dias para cuidar de filhos gêmeos! Decisão inédita!

Notícias Home Notícias Homem consegue 180 dias de licença-paternidade para cuidar de filhos gêmeos 09/05/2018 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Ouvir Texto Imprimir Texto